A presidente Dilma Rousseff anunciou aos senadores, durante reunião no Palácio do Planalto nesta semana, que o governo vai incluir a instalação de elevadores nos lançamentos da terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida. A medida será adotada em locais onde o terreno for muito caro como forma de tornar viável a construção de mais unidades. “Será uma espécie de Minha Casa Minha Vida vertical”, disse o líder do PDT no Senado, senador Acir Gurgacz (RO) ao jornal “O Estado de S. Paulo” , após participar da reunião com a presidente.
Gurgacz disse que a presidente reafirmou que serão construídas mais 3 milhões de casas na terceira etapa do programa e que Dilma considera importante bancar a compra dos elevadores. O governo federal não será, no entanto, responsável pela manutenção dos elevadores, o que ficará a cargo dos moradores. “Nos grandes centros, os terrenos são muito caros e a ideia do governo é verticalizar as construções para oferecer um número maior de moradia à população”, disse o senador.
“Quando começamos o programa, o piso era de cimento, um concreto um pouco mais forte, mas ele não dá garantia de que a casa não vai ter uma deterioração. Então, mudamos, na segunda etapa do Minha Casa, para piso de cerâmica, inclusive, refizemos alguns [empreendimentos] do Minha Casa Minha Vida 1. Abrimos um pouco mais as janelas, colocamos a forma de captação de energia mais barata que é a solar térmica, principalmente, para o uso de água de banho. E fomos melhorando. Com essa questão de solar, nós diminuímos a conta de energia para a população de mais baixa renda, exemplificou a presidente Dilma em entrevista, logo depois de participar da solenidade de entrega de 1.472 novas moradias no município de Araguari, Minas Gerais, sexta-feira passada, dia 6.
Sobre o Minha Casa Melhor, cartão que concede crédito às famílias do Minha Casa para mobiliarem suas casas, Dilma esclareceu que o programa está suspenso para adequações. Ela lembrou que ao contrário do programa habitacional, a inadimplência que ele tem gerado precisa ser corrigida. Por isso – explicou – está sendo estudada a proposta de incluir o crédito para a compra de móveis e eletrodomésticos no financiamento habitacional e não mais através de um cartão, com limite de gasto de R$ 5 mil.
Mudanças
Em abril do ano passado, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sugeriu ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, uma mudança no perfil de empreendimentos da capital paulista incluídos no Minha Casa, Minha Vida. Pela pouca disponibilidade de novos terrenos, Haddad sugeriu que fossem construídos pelo governo federal prédios mais altos. Em contrapartida, disse à época, a prefeitura bancaria a manutenção dos elevadores por cinco anos.
Na conversa, Mercadante se comprometeu a fazer uma discussão técnica com o Ministério das Cidades e submetê-la ao aval de Dilma, que agora sinalizou ter aprovado a proposta.
Na reunião com os senadores, a presidente reiterou que o governo vai anunciar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3, que estava previsto para o fim do ano passado e acabou adiado. A presidente Dilma anunciou mais 3 milhões de moradias a serem entregues pela nova etapa do programa Minha Casa Minha Vida, e avisou que o compromisso do governo é entregar esses imóveis até o final do seu governo, em 2018.
Pelas regras das etapas anteriores, os empreendimentos poderiam ter, no máximo, quatro andares para evitar aumento das despesas. No entanto, essa limitação acabava inviabilizando a construção de imóveis em municípios com densidade demográfica acentuada, como é o caso das capitais. É o caso de Natal. O município praticamente ficou fora da primeira etapa, apesar do déficit habitacional elevado neste segmento de renda (até 3 mínimos) por falta de terrenos.
No entanto, os grandes empreendimentos são condenados por especialistas que veem nas grandes estruturas um espaço gerador de conflitos. Em Parnamirim, município da região metropolitana de Natal que já construiu mais de 5 mil imóveis para baixa renda, 90% dos empreendimentos são residenciais com mais de 400 apartamentos. Mas o último dele – o Irmã Dulce – tem três módulos de 256 apartamentos cada.
Os apartamento estão sendo erguidos numa área nas imediações do Centro de Treinamento do América Futebol Clube, em Santa Tereza, bairro onde a prefeitura construiu uma nova escola e reforçou a estrutura de saúde para atender às famílias do Minha Casa.
