Gabriela Freire – repórter
Os membros da diretoria da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) apresentaram na tarde desta quinta-feira (02) o pré-projeto do Plano de Execução de Limpeza Urbana para a cidade. Os objetivos são atender 100% das necessidades de Natal, aumentar a eficiência dos atuais serviços, consolidar a atuação da Urbana no município, assumir a gestão total da área de transbordo e criar um sistema mais simples e que possua mobilidade para atendimentos emergenciais. Tudo isso com um valor estimado de R$ 5,5 milhões por mês, um aumento de aproximadamente 22% em relação ao pago atualmente (R$ 4,5 milhões). 
A apresentação de ontem foi a abertura da discussão sobre o novo modelo administrativo da limpeza pública da cidade. A partir de agora, e até o dia 10 de maio, a sociedade pode ter acesso ao projeto e ao modelo da minuta do edital para apresentação de sugestões e aditivos à sugestão feita pela companhia. “Queremos trazer a sociedade civil para conhecer, opinar e construir o projeto final”, afirmou o presidente da Urbana, Jonny Costa.
De acordo com o novo modelo, os serviços de limpeza urbana passarão a ser divididos em três lotes. O primeiro para serviços, coleta e fornecimento de veículos para as zonas Norte e Oeste da cidade; o segundo para serviços e coleta nas zonas Leste e Sul; e o último só para fornecimento de veículos, máquinas e equipamentos para todo o município sob gestão da Urbana. Atualmente, a cidade é dividida em quatro zonas administrativas, todas com serviços terceirizados. A Urbana realiza serviços complementares e fiscalização em todo o município.
Outras mudanças propostas são o pagamento às empresas prestadoras de serviço por fornecimento de equipes por mês em troca de modelo que adota um valor pelo peso coletado; o acompanhamento dos serviços através de GPS’s integrados em todos os veículos e equipamentos; cobrança de exclusividade dos serviços prestados por parte das empresas; e adição de mais de 200 veículos e equipamentos e mais de 700 agentes diretos agregados. “O objetivo é aumentar a eficiência e eficácia com o uso da tecnologia”, frisou o diretor de operações da Urbana, Glauber Nóbrega.
O novo modelo levou em consideração o aumento populacional da cidade e a quantidade de resíduos produzido diariamente. De acordo com os dados apresentados na tarde de ontem, cada habitante de Natal produz uma média de 0,97kg de lixo por dia, que resulta num total de 863 toneladas, excetuando os resíduos acumulados por podas e geração de entulhos. Uma média alta, avalia Glauber Nóbrega.
Depois de apresentado, o projeto fica disponível para consulta pública até o próximo dia 10. Após essa data as sugestões feitas serão analisadas e adicionadas, ou não, ao projeto original para só então ser marcada uma nova audiência pública para apresentação do modelo definitivo. “Esse é o passo mais firme que a companhia está dando em direção a reestruturação do modelo de administração do sistema de limpeza urbana de Natal. Nosso objetivo era deflagrar o processo licitatório, mas precisamos cumprir as etapas necessárias e ainda receber autorização da Controladoria Geral do Município sobre a verba que teremos disponível”, disse.
Se aprovado, o novo modelo vigorará pelos próximos cinco anos. De acordo com Jonny Costa a Urbana possui atualmente uma dívida estimada em R$ 250 milhões. Dos quais R$ 165 milhões são referentes a encargos sociais e dívidas trabalhistas e R$ 85 milhões é o valor devido à empresas prestadoras de serviço. Esses valores são, explica Jonny Costa, “de janeiro para trás”. As dívidas estão congeladas desde janeiro deste ano. Hoje, a Urbana é alvo de intervenção judicial, prorrogada até maio pela justiça.
Promotor lamenta falta de prioridade à coleta seletiva
O promotor do Meio Ambiente João Batista Machado esteve presente na audiência e se disse um pouco decepcionado com a questão da coleta seletiva, pouco enfatizada na apresentação. “É preciso investir mais na coleta seletiva. Ela tem que estar de forma mais presente para acabarmos com esse modelo em que as grandes empresas são as que lucram mais. É preciso também se preocupar com a destinação correta do nosso lixo”, disse ele.
A fala do promotor foi baseada na Lei Federal 12.305 que instituiu a política nacional de resíduos sólidos. “É preciso dividir a cidade não apenas por lotes, mas por tipo de lixo produzido. É claro que o lixo produzido na zona Sul não é o mesmo da zona Norte. Não sei qual seria o balizador, mas é possível ganhar com esse tipo de investigação”, sugeriu o promotor.
João Batista sugeriu também mais clareza na forma que ocorrerá a coleta de eletrônicos, lâmpadas e outros tipos especiais de materiais. João Batista Machado ainda chamou atenção para a substituição da balança como forma utilizada para o pagamento das empresas. “É um momento muito importante e não podemos deixar passar os detalhes”,enfatizou.
