Novo programa habitacional pode ter R$ 450 milhões

Publicação: 2019-10-18 00:00:00 | Comentários: 0
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O novo programa habitacional do governo pode garantir de largada uma verba de R$ 450 milhões para o ano que vem, afirmou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o relator do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE). O remanejamento, porém, depende de o FGTS assumir todo o subsídio dado nos financiamentos para famílias com maior renda hoje contempladas pelas faixas 1,5 e 2 do Minha Casa Minha Vida.

Como antecipou o Broadcast, o governo quer substituir o atual programa habitacional (em que o governo contrata a construção de unidades) por um sistema de "voucher", um vale que assegurará um crédito às famílias para comprar, construir ou reformar a casa própria. O foco será a população de baixa renda em municípios com até 50 mil habitantes e com renda de até R$ 1,2 mil mensais em média. O valor exato será definido de acordo com a região.

O programa em fase de elaboração, porém, ainda não tem nenhum recurso assegurado no Orçamento de 2020. Os R$ 2,7 bilhões que estão na proposta para políticas habitacionais devem honrar apenas contratos já firmados do atual Minha Casa Minha Vida.

Segundo Domingos Neto, a proposta tem R$ 450 milhões para as faixas 1,5 e 2 do Minha Casa. Nessas modalidades, a União banca 10% do subsídio aos financiamentos, e os demais 90% são assegurados pelo FGTS.

Neste ano, o governo acabou editando uma portaria para permitir que o FGTS se responsabilize por 100% do subsídio nas faixas 1,5 e 2 do programa. A medida foi adotada para destravar as obras, já que, sem o governo federal bancar sua parcela, não era possível dar andamento à construção das casas.

Domingos Neto sugere uma nova portaria ou uma decisão do Conselho Curador do FGTS para que o fundo assuma essa despesa também em 2020. Segundo ele, seria um "caminho simples" para começar a garantir recursos ao novo programa. "Eu queria a garantia do governo de que o FGTS vai absorver as faixas 1,5 e 2 porque aí a gente tem R$ 450 milhões para colocar para outra coisa", afirma.

"Entreguei isso na mão do (presidente Jair) Bolsonaro", diz ele, que se reuniu com o presidente na quarta no Palácio do Planalto. "Aí remanejamos esses R$ 450 milhões para outra área, que poderia ser o faixa 1 (do Minha Casa Minha Vida) ou o novo programa, mesmo."





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