O novo valor da tarifa de ônibus – R$ 1,60 – não vai mudar mesmo diante da insatisfação de usuários, sindicatos e empresários. O reajuste dado – conforme reforçou ontem á tarde a secretária de Transporte e Trânsito Urbano, Elequicina dos Santos – foi calculado com base na média das tarifas de transporte praticadas nos estados nordestinos.
Essa foi a saída encontrada diante da necessidade de negociar o reajuste e ainda não ter concluído as planilhas de cálculos que devem orientar as próximas negociações do tipo. Havia outras duas propostas: que a passagem fosse reajustada para R$ 1,92; ou que o aumento fosse feito com base no Índice Nacional de de Preços ao Consumidor (INPC). Por votação, ganhou a média.
O aumento não deve ser revisto porque mesmos os que demonstraram insatisfação com a nova tarifa (os empresários), votaram a favor desse reajuste. Elequicina dos Santos disse também que há uma tendência a se formar um pacto nacional visando o barateamento das tarifas de transporte público. Esse movimento está sendo comandando pelo Governo Federal mas depende de um pacto entre todos os governos para dar certo.
Se vier a ocorrer, pode ser que as tarifas sejam reduzidas. Com relação à planilha que está sendo elaborada para servir de base nas novas negociações, a secretária-adjunta da STTU, Lúcia Rejane de Almeida Xavier, explicou que agora o grupo técnico está na fase de pesquisa de preços dos insumos. Essa planilha, segundo ela, vai tirar todas as dúvidas futuras sobre custos de passagem e cálculo de reajustes.
Para os usuários que também estão muito insatisfeitos com a nova tarifa, Elequicina dos Santos, disse que o transporte “é um serviço que tem de ser pago”. “Como não tem subsídio, tem de ser majorada. O que estamos tentando fazer é evitar que essa tarifa seja especificada somente pelos empresários”, acrescentou. A passagem mais cara do Nordeste é paticada em São Luis do maranhão e Salvador (R$ 1,70). Agora, as mais baratas cobradas em João Pessoa (R$ 1,45).
Seminário discute licitação em transportes
Um seminário nacional realizado ontem no hotel Imirá Plaza, discutiu o valor das licitações para o bom funcionamento do Sistema de Transportes das cidades. O II Seminário Nacional de Licitação e Contratação de Serviços de Transporte Público Coletivo aconteceu pela primeira vez em Belo Horizonte e nessa ocasião, trouxe para Natal a experiência que a capital mineira obteve após a discussão travada lá.
“A licitação é um instrumento importante para a administração pública gerir um serviço de qualidade. Hoje a maioria das empresas que prestam serviço de transporte no país não são licitadas”, disse o diretor de Regulação e Gestão da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Alexandre de Ávila Gomide, que estava representando o Ministério das Cidades e foi o primeiro painelista do evento.
O problema mais grave decorrente da falta de licitação no sistema, segundo Gomide, é a insegurança jurídica. “Isso faz com que empresas alternativas comecem a prestar o serviço de qualquer forma, já que os contratos são frágeis”, ressaltou ele, destacando que isso atrasa os investimentos no setor.
“Como é que alguém vai investir em uma atividade que não tem segurança jurídica?”, questionou ele, citando os exemplos de Belo Horizonte e São Paulo. “Após a licitação realizada em Belo Horizonte, a cidade conseguiu controlar o problema de transporte alternativo. Em São Paulo houve a implantação do bilhete único, o combate aos contratos informais e a garantia aos investimentos no sistema.”
O objetivo do seminário é despertar nas gestões municipais o interesse em garantir a licitação para prestar um serviço público de qualidade. No entanto, nada de concreto resulta da ocasião, conforme adianta a secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (STTU), Lúcia Rejane. “A idéia é que se reflita sobre a importância da licitação para ajudar a gestão dos transportes em Natal”, afirmou ela, mostrando que para a realidade de Natal, o instrumento serviria principalmente para estabelecer regras claras em favor do usuário, que ganharia em qualidade ao passo que a prefeitura ganharia em equilíbrio econômico e segurança jurídica.
A população não acredita que esse tipo de evento venha a trazer alguma mudança concreta para o serviço de transportes de Natal. “Como usuário não acredito que as autoridades estejam preocupadas em dar melhor qualidade ao sistema de transportes. Para mim tudo permanecerá sendo um jogo de interesses entre as empresas e os gestores”, opinou o professor José Edson Souza, para quem a licitação poderia ajudar em um maior controle sobre o preço da tarifa, que sofrerá um aumento de 9,38% a partir do próximo sábado (27/05), passando para R 1,60.
O deficiente mental Reginaldo Palla de Medeiros também está descrente em relação à boa intenção do seminário. “Eu acho que se discute demais e fazem de menos.
