Novos tributos

Publicação: 2020-10-18 01:00:00
Luiz Antônio Felipe
laf@tribunadonorte.com.br


A OCDE está avançando em taxação de atividade digital, que poderá render US$ 100 bilhões por ano. O acordo global para taxar atividades digitais poderá gerar receita tributária adicional também no Brasil. A Espanha vai mais além e aplicará uma taxa sobre transações financeiras em 2021, uma espécie de CPMF. Na Europa, os países da OCDE já têm 48,4 milhões de desempregados, o que não deixa de ser uma multidão de pessoas. Para aliviar a pressão está em curso algumas soluções, como a ajuda financeira da UE aos seus membros. Para ajudar mais os países, o Banco Mundial aprova US$ 12 bilhões, para vacinas e tratamentos da Covid-19, em países em desenvolvimento.

Insumos

Apesar da retomada do crescimento da economia brasileira, o Aço Brasil, entidade do setor de siderurgias, revela que em setembro a produção de aço caiu 4,7% na comparação com o mês de agosto devido à retração da produção de semiacabados. Mas, as vendas internas apresentaram crescimento expressivo, de 7,1%.

Receitas

A arrecadação de municípios encolheu mais na pandemia, mostram os dados de anuário divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos. No segundo trimestre de 2020, apenas a receita com principal tributo, o ISS, registrou queda de 15,8%. Estudo ainda constatou que repasses da União "chegaram tardiamente nos municípios".

Concessão


O aditivo ao contrato de concessão do aeroporto de Viracopos/SP, provoca mais discordância. A concessionária ABV questiona os termos propostos pela Anac, como a transferência do saldo restante do financiamento do projeto...... Uma questão bem parecida com o Aeroporto Aluizio Alves, no RN.

Crédito

O sistema cooperativo de crédito, através do Sicoob, vem atuando com as linhas de crédito do BNDES para amenizar a crise do coronavírus em micro, pequenas e médias empresas. Com o PEAC, voltada a este nicho de mercado, já concedeu R$ 1,4 bilhão em três semanas.

Setor público

O funcionalismo brasileiro poderá “perder” 105 mil vagas para a automação e, neste novo cenário, com o Home Office contribuindo para melhorar a eficiência e redução de custos, em alguns casos.   Enquanto isso, a reforma administrativa silenciosa de Paulo Guedes promove um ajuste de R$ 68 bilhões. De forma silenciosa, o enxugamento da máquina pública vem sendo tocado como diretriz de governo, independentemente da reforma administrativa.

Reforma

Grande parte dos servidores públicos admite a reforma administrativa, mas divergem sobre mudanças, como o retrocesso da lei para atingir os atuais ocupantes de cargos. Algumas entidades defendem regulamentar o teto salarial do setor público, que varia de acordo com o nível de governo.

1- A Federação do Comércio do RN, em parceria com bancos, atende quase 100 clientes nos primeiros dias e segue até 13 de novembro. O projeto “Negociar para Retomar”, iniciativa da Fecomércio RN facilita as negociações. Para participar, os interessados devem acessar o site fecomerciorn.com.br, clicar no banner da campanha e seguir as instruções.

2- O INSS prorroga a renovação de prova de vida até novembro. Os beneficiários, aposentados e pensionistas, no Brasil e exterior, que não fizeram prova de vida nos últimos seis meses continuarão recebendo os pagamentos.  Já a Caixa Econômica amplia a margem dos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS. O novo limite, de até 35%.

3-
No País das falcatruas, o Pix vem sendo alvo de fraudadores já há vários dias. Já foram criados mais de 80 sites falsos que tentam se associar ao sistema. Os links ilegais chegam por e-mail, rede social ou SMS e exigem muito cuidado dos clientes de bancos. A opção correta é fazer o cadastro pelo banco. O Pix será ativado em 16 de novembro e aqueles ilegais o BC vai bloquear.

COBRANÇA (I)


Os empresários devem ficar atentos ao fim da prorrogação de vencimentos do Simples Nacional. Os tributos federais referentes a março, abril e maio voltaram a ser cobrados a partir de outubro. Aqueles que optaram por prorrogar os pagamentos dos tributos federais do Simples Nacional  agora terão de cumprir esse compromisso.

COBRANÇA (II)


Atualmente, os pequenos negócios optantes do Simples no Brasil já somam 17,72 milhões, sendo 10,6 milhões de microempreendedores individuais (MEI) e 7,08 milhões de microempresas e empresas de pequeno porte. No Portal Sebrae, os empresários podem conferir informações completas sobre o pagamento dos tributos por meio do Simples..

LEILÃO (I)

A Justiça do Trabalho do RN (TRT 2ª Região) promove mais um grande leilão de imóveis, veículos, máquinas, equipamentos, entre outros, com descontos de até 80% e possibilidade de parcelamento. O martelo vai bater nos dias 20 e 22 de outubro e será virtual com transmissão ao vivo, pela plataforma www.lanceja.com.br. Serão cerca de 200 bens imóveis e móveis em São Paulo, Grande ABC, litoral, Alto do Tietê e interior do Estado.

LEILÃO (II)


Ter até 80% de desconto, de acordo com o tipo de bem, pode ser a chance para concretizar um grande negócio. Entre os bens estão casas, apartamentos, prédios, galpões e imóveis comerciais, veículos, máquinas, equipamentos. As sessões começarão às 10h, na plataforma LANCE JÁ (www.lanceja.com.br), Os valores dos imóveis variam entre lance mínimo, já com desconto, de R? 19,3 mil até R? 31,2 milhões.

DIGITAL


Além das Fintechs, grandes bancos como Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Caixa Econômica estão entrando nesse negócio em busca dos “não bancarizados”. A Elo e o Bradesco lançam o cartão Bitz com carteira digital e conta de pagamentos. A carteira digital oferece rendimento de 100% do CDI e acesso a diversas funcionalidades pelo app, entre elas a geração de cartão virtual para compras online.





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