Em outubro do ano passado, a Câmara dos Vereadores de Natal resolveu marcar a passagem do Dia do Professor (dia 15) com um projeto que prevê meia entrada aos mestres, em eventos culturais e esportivos. Se por um lado os argumentos para conceder tal benefício parece justa, por outro a medida é — no mínimo — polêmica. Produtores culturais que atuam em Natal torceram o nariz, e até o Prefeito Carlos Eduardo vetou o projeto de lei que pretende favorecer servidores públicos da rede municipal de educação. A verdade é que, antes de tudo, é necessário um debate mais amplo sobre a questão.
No início de 2006 os vereadores decidiram retomar o assunto, mas o Prefeito vetou pela segunda vez a proposta apresentada pelo vereador Júlio Protásio, do Partido Verde. Porém a queda de braço entre executivo e legislativo municipais acabou com a derrubada do veto do Prefeito, e o projeto começou a tramitar na Câmara Municipal, ontem pela manhã, durante sessão aberta ao público.
Entre os principais argumentos que tentam justificar o andamento do projeto de lei, três se destacam: os baixos salários pagos à classe responsável pela formação intelectual dos jovens e adolescentes; o fato desses mesmos profissionais servirem como agente multiplicador e potencial colaborador para formação de platéia; e que em boa parte das cidades brasileiras a lei da meia entrada para professores públicos já existe.
Do outro lado da balança pesam a falta de uma cota estipulada para venda de ingressos com desconto; o fato dos eventos não receberem subsídios do poder público (como no caso dos transportes públicos); e a inexistência de contrapartidas à iniciativa privada que compensem as perdas de receita (como a redução do Imposto Sobre Serviços — ISS).
Cotas de ingressos e incentivos fiscais são algumas sugestões
O produtor José Dias, único representante dos produtores culturais a acompanhar a audiência pública que durou cerca de duas horas, foi enfático ao apontar a necessidade de haver alterações no texto final da lei. “Surgiram duas boas propostas para corrigir alguns equívocos da lei: a primeira é estipular uma cota fixa de ingressos reservados à venda com desconto, ninguém tem coragem de mexer nisso!! A outra é que os projetos culturais e eventos viabilizados via lei municipal Djalma Maranhão deixem reservados espaços aos professores da rede municipal de ensino. Por enquanto as coisas ainda estão meio frouxas, e não está claro como evitar que professores de inglês, ioga, jiu-jitsu — só para exemplificar — também entrem nesse esquema”, disse.
Dias contou que não produz mais de forma independente justamente por esses ‘detalhes’. “Não trabalho mais no risco, depender de bilheteria é complicado. Hoje prefiro tomar conta de um evento bancado ou um projeto patrocinado”, confessa.
A produtora Ilana Félix, representante da Fundação Capitania das Artes na plenária, não perdeu a viagem e engrossou o caldo de sugestões. “Temos que saber antes de mais nada quais os eventos realmente ditos ‘culturais’, quais as iniciativas podem engrandecer e repercutir dentro de sala de aula. Sou contra o benefício quando trata-se de eventos de consumo imediato, efêmero, que não trazem nenhum benefício sócio-educativo-cultural ao professor”, sentencia Ilana. “Queremos que a lei promova benefícios reais e não apenas para puro entretenimento”.
O vereador Júlio Protásio, do PV, autor do projeto de lei, se diz a favor de qualquer proposta que beneficie os professores: “Essa audiência pública é justamente para ouvirmos sugestões. Com relação aos estudantes não há porque falar em cotas, já é um direito assegurado; quanto aos professores, é que a lei funciona com cotas. Então que seja reservada uma porcentagem dos ingressos para professores em cinemas, teatros, shows e eventos esportivos. Na próxima segunda-feira haverá nova plenária para discutirmos essas sugestões”, informou.
Protásio lembrou que há leis semelhantes em 13 Estados do País — Goiás, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rondônia são alguns exemplos. “Há lugares onde a lei é municipal em outros a determinação é estadual, mas o deputado federal Leo Alcântara (PSDB/CE) lançou um projeto na Câmara dos Deputados para a lei ser nacional. Sei dos interesses econômicos dos produtores, é justo, mas temos que chegar a um consenso que contemple o professor da rede municipal de ensino”, finaliza.
Dar incentivo não é papel do produtor
O produtor William Collier, responsável pela realização do Seis & Meia, não foi à Câmara por estar envolvido na edição do projeto. Indignado com a eminente extinção da profissão de produtor , Collier não perde tempo e diz que o salários dos professores é que deveriam ser reajustados. “Veja se um estudante paga meia quando apresenta a carteira no consultório médico?” Ele diz que é a favor da cota. Idosos e estudantes já pagam meia, policiais e agentes do juizado de menores não pagam, só faltam os funcionários públicos. Imagine se todas as entidades de classe reivindicarem a mesma coisa”.
“Temos bons eventos gratuitos e a lei do jeito que está só irá aumentar o valor do ingresso. No Seis & Meia os ingressos custam entre R$ 10 e R$ 20 para ver se consigo trabalhar com uma média de R$ 15. O cara da luz, do som, do restaurante e do transporte aéreo não vão me dar 50% de desconto”.
Já Anderson Foca, diretor do selo e bar Do Sol, afirma que dar incentivo não é papel de produtor independente: “É injusto taxar a iniciativa privada dessa maneira, sou contra pois não vejo nenhuma contrapartida do poder público. Simplesmente não posso ficar empenhando parte da receita de um evento para cobrir esse tipo de benefício, seria o fim do Rock Bar ”, garante.
Alexandre Maia, da Agenda propaganda, está há mais de 20 anos no ramo de produção, já foi professor da rede pública e é a favor da lei. “Inclusive deveria ser estendido a todos os funcionários públicos que ganham mal. O problema é que essa lei inviabiliza qualquer iniciativa se não houver ajustes como a adoção de cotas. A cada dia vão contemplar um novo segmento da sociedade com descontos na compra de ingressos, por isso precisamos ter uma noção de como projetar os custos”.
