O cenário e os desafios para a eólica

Publicação: 2016-04-03 00:00:00 | Comentários: 0
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Sara Vasconcelos
Repórter


Com o primeiro leilão de energia do ano marcado para 29 de abril, o Rio Grande do Norte poderá impulsionar em investimento potencial cerca de R$ 20 bilhões, em concorrência, para o certame. A estimativa é feita pelo presidente Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean-Paul Prates, com base na estimativa de habilitação de até 60% dos 232 projetos inscritos para o Estado - o que representaria a geração de mais 4 GigaWatts. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Jean-Paul Prates fala sobre infraestruura de linhões, mudanças nas regras do leilão, reflexo da crise política e econômica para o setor com a redução de financiamento.  Além de eólicas, o leilão realizado no final deste mês terá a contratação de energia elétrica proveniente de hidrelétricas e de termelétricas a biomassa, a carvão e a gás natural. Também serão realizados esse ano dois leilões de reserva.
No primeiro certame, em 29 de julho e com prazo de suprimento de 20 anos, serão negociados contratos para empreendimentos de geração solar fotovoltaica. A produção de energia fotovoltaica deverá aproveitar a infraestrutura já existente, possibilitando a chamada geração híbrida, quando uma ou mais fontes, neste caso eólica e solar, geram energia e usam as subestações e linhas de transmissão já construídas para outras fontes. Um segundo leilão de Reserva, em outubro, terá projetos de fonte solar fotovoltaica e de eólica, que terão contratos com prazo de 20 anos.
Alex RégisParque eólico no Rio Grande do Norte: Ao menos dois leilões neste ano trazem perspectivas de novos investimentos no setorParque eólico no Rio Grande do Norte: Ao menos dois leilões neste ano trazem perspectivas de novos investimentos no setor

Confira os principais trechos da entrevista, que também trata do “Fórum Nacional Eólico - Carta dos Ventos”,  evento que será realizado nos dias 18 e 19 de abril na Escola de Governo do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo, em Natal.

Expectativas de leilão
Esse ano teremos três leilões de energia. Agora dia 29 de abril, o leilão de energia regular A-5 [para começar a gerar em 5 anos após a contratação], o Brasil tem  864 Projetos Inscritos (21.232 MW) e o Rio Grande do Norte, 232 Projetos  (5.599 MW).  O segundo é leilão de reserva, dia 29 de julho, que não terá eólica, só fotovoltaica e outros. E no dia 28 de outubro,  outro leilão de reserva que terá também eólica. Os investidores preferem o leilão A -5 porque se tem o prazo para construir e colocar para funcionar em cinco anos com contrato assegurado por 20 anos.

Perda de espaço
Existem dois movimentos, em relação a esta questão de perda de espaço. O primeiro foi aquele vácuo quando parques ficaram prontos e não havia a estrutura de conexão para transmissão da energia. Houve uma cochilada aí em 2011 e 2012 nas cobranças pela infraestrutura e linhas que deveriam ficar prontas em 2012 chegaram ao final do ano sem estar. E neste mesmo período, outros estados como a Bahia, com um projeto do Jacques Wagner, no modelo que adotamos aqui em 2009, 2010, e outros estados avançaram.

Atrasos de linhões
Houve duas fases das linhas de transmissão. Na primeira, lá atrás em 2009, 2010 quando a eólica não era considerada certa no Brasil, quando a gente falava em linhas de transmissão gente teve que mostrar pelo mapas que a região do Mato Grande tinha potencial e que era preciso e foi priorizada o que chamamos de ICG, que é uma espécie de ancoradouro. Mas havia o projeto das linha transmissão, a chamada Translitorânea, que saia do Rio Grande do Norte fazendo um arco até Russas, no Ceará. Mas não foi considerada prioritária pelo Governo e não saiu. Nesta fase, as linhas só eram licitadas e concedidas, depois dos leilões A -3 e A -5. E com isso, alguns conjuntos de linhas atrasaram. E as linhas que deveriam estar prontas em 2012 não ficaram. E houve todo o problema dos atrasos. Parques parados, prontos e esperando. E não houve debandada de investidores porque àquela época havia uma cláusula contratual da autorização elétrica que previa o pagamento pela geração mesmo que o parque não estivesse conectado. Porque não era culpa dele, a linha estava prometida e cabia ao investidor colocar o parque de pé no prazo contratado, não os linhões. Se colocou o parque de pé, recebia por isso. Essa cláusula dava maior segurança ao investidor. Hoje, eu considero equacionada porque o empreendedor é, em regra, o responsável pelo planejamento do seu parque.

Mudança na regra 
A partir de 2012, como poderiam ocorrer mais atrasos e já que se desenvolvia uma descentralização da matriz energética do país, que deixava de ser concentrada em grandes hidrelétricas para ser mais pulverizadas com parques eólicos, solares e térmicas em outras pontos do país, a cláusula mudou. Porque havia o risco de divergências de prazos e atrasos, o Governo alterou as regras e acabou com o pagamento pela geração só por construir o parque. O investidor passou a ter responsabilidade pela conexão do parque. A mudança fez com que quem for ao leilão, tenha que se responsabilizar assegurar a conexão com linhas de transmissão.

Leilões desertos
Não houve leilões desertos. A mudança na regra não é causa do baixo número de projetos para o Rio Grande do Norte nos últimos leilões. Esta regra esta posta desde 2012 e já está bem digerida. Hoje, a questão dos linhões está equacionada no sentido em que o empreendedor tem que levar para o leilão uma tarifa que já incorpore a solução de escoamento de energia. Tem que planejar e assim ajudar o governo. De outro lado, o Governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, e a EPE já dispõem de informações e de potencial eólico real no Brasil para prever e se antecipar em relação as demandas das bacias de ventos.

Investimento potencial
O investimento pode ser mensurado quando saírem o números de projetos habilitados pela EPE para o leilão. Mas de modo grosseiro, em geral, temos conseguido nos últimos leilões habilitar 60% dos projetos inscritos. Se temos inscritos 232 projetos, caso passem a metade, teremos aí 4 GigaWatts habilitados, se considerarmos o valor de R$ 4,5 milhões por MW este leilão do dia 29 de abril pode representar em investimento potencial cerca de R$ 20 bilhões, em concorrência.

Emprego
A grande projeção de geração de emprego se deve a uma característica do setor em ter investimentos assegurados em projetos contratado a longo prazo, em leilões federais. Com a performance dos leilões se dar em cinco anos para construção dos parques faz o setor ainda estar na sombra dos leilões de 2014, 2015 então o setor está girando na inercia dos processos dos leilões. Diferente de outros mercados que estão demitindo, o número de contratações até 2019 em toda a cadeia produtiva de energia eólica deve chegar a cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos. Teremos problemas se a crise se prolongar mais e superar esse período de cinco anos.

Tensão política e econômica
Mas essa tensão política e econômica tem afetado os negócios da indústria eólica, sim, no sentido de ter menos financiamento. Antes, o BNDES é um propulsor, um  impulsionador de investimento. Todos os projetos até hoje tiveram o financiamento do BNDES. Acontece que há dois anos, coma  saída do BNB [Banco do Nordeste], o BNDES também tem reduzido, endureceu as condições. Se antes financiava 80% do parque, isso caiu para 70%. Isso faz com que o setor busque mais o investimento privado. E no momento em que o BNDES começou a deixar parcialmente o financiamento nas mãos dos investidores privados e estrangeiros, surge esse ambiente confuso na política e economia do país que faz com que quem tem interesse em investir no setor, fique mais cauteloso a espera de uma definição do cenário político e econômico do país. E isso pode se refletir neste próximo leilão com esta redução das facilidades de financiamento. Menos projetos com confiança de que serão financiados, o que pode levar a uma participação menor, baixa menos a tarifa, fica menos competitivo o projeto. Essa indefinição, para o investidor, é pior do que em período pré-eleitoral onde se pode analisar os projetos eleitorais e tomar decisões.

Energia Solar
Os primeiros parques solares, de grande porte e mais viáveis, devem ser instaladas em parques híbridos – com eólica – para que possa se beneficiar da estrutura já existente, em linhões e subestação, como acessos, arrendamentos, negociação com as comunidades. E tendo isso já negociado, não entra na tarifa e torna mais competitivo o projeto que deverão entrar nesse leilão de reserva de energia fotovoltaica.

Gargalos
Continua sendo um gargalo a questão do planejamento de linhas  de transmissão. Mas no Rio grande do Norte, o secretário de desenvolvimento econômico Flávio [Azevedo] tem dado uma maior atenção. O CERNE e o Sindicato também tem acompanhado essa questão. Há toda uma vigilância para que se supere esse gargalo.  Por outro lado, o Governo federal também limitações e não poderia concentrar só em um estado, tendo que tratar o tema com os demais.

Fórum Nacional de Eólica
Criado em Natal, o Fórum esse ano volta para a capital potiguar e por seu foco na parte de política setorial e de legislação, sem cunho comercial, faz de Natal a capital do pensamento estratégico em energia eólica. E esse ano será realizado em conjunto com o Solar Invest. Terá reuniões fechadas para o setor e seções abertas ao público em geral. Serão discutidos temas relevantes, como a agenda legislativa de 2016 que rata de todos os projetos que devem ser votados, tramitar este ano no Congresso. A revisão da política estratégica do setor, a análise crítica da pauta legislativa do ano. Além de tratar alternativas de financiamentos ao BNDES, com bancos privados. E um encontro de órgãos de licenciamento e autorização para os parques eólicos.

RAIO-X DO SETOR
Leilão de Energia A-5  - 29 de Abril
+ Brasil: 864 Projetos Inscritos (21.232 MW)
+ RN: 232 Projetos Inscritos (5.599 MW)

Leilão de Energia de Reserva - 29 de Julho
- Energia Solar Fotovoltaica
- Sem relação de Projetos Cadastrados ainda

Leilão de Energia de Reserva - 28 de Outubro
- Energia Solar Fotovoltaica e Energia Eólica
- Sem relação de Projetos Cadastrados ainda

Parques eólicos em Operação
+ Brasil: 349 Parques Eólicos - 8.533,268 MW
+ RN: 97  Parques Eólicos – 2.671,56 MW (31,31%)
 
Parques eólicos em Construção
+ Brasil: 132 Parques Eólicos – 3.113,754 MW
+ RN: 20 Parques Eólicos – 518,60 MW (16,66%)
 
Contratados/Outorgados
+ Brasil: 249 Parques Eólicos – 5.950,050 MW
+ RN: 55 Parques Eólicos – 1.404,70 MW (23,61%)

Não Cadastrados
+ Brasil: 24 Parques Eólicos – 591,10 MW
+ RN: 4 Parques Eólicos – 49,20 MW (8,32%)
 
Total
+ Brasil: 754 Parques Eólicos – 18.188,172 MW
+ RN: 173Parques Eólicos – 4.613,76 MW (25,37%)

Fonte: CERNE/SEERN

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