O que fazer: O desafio de equilibrar as contas

Publicação: 2018-09-09 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-

Luiz Henrique Gomes
Repórter

Um tema está presente nos discursos dos candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte: o equilíbrio das contas públicas. Os balanços financeiros do Estado mostram que existe uma relevância em debater o assunto porque se gasta acima do que se arrecada. No primeiro bimestre deste ano, por exemplo, o Governo gastou R$ 348 milhões acima das receitas. No orçamento, os investimentos, que poderiam retomar o crescimento do Estado, consumiram a menor parcela. Entre janeiro e fevereiro, a cifra chegou a 1,6% das despesas. A maior parte do orçamento foi destinado à folha dos 112 mil servidores estaduais, com R$ 995 milhões gastos (95% das despesas).

Além dos atrasos salariais, os efeitos do desequilíbrio fiscal são a incapacidade de realizar concursos e de investir até mesmo em áreas estratégicas
Além dos atrasos salariais, os efeitos do desequilíbrio fiscal são a incapacidade de realizar concursos e de investir até mesmo em áreas estratégicas

As dificuldades orçamentárias suscitam inúmeros problemas e debates sobre soluções. Mesmo com maior parte das despesas destinadas à folha dos servidores, o arrecadado não foi suficiente para garantir o calendário de pagamento em dia. Há dois anos, o Estado paga com atraso os seus funcionários. Uma das razões está na frustração de receitas. A previsão era arrecadar cerca de R$ 6,2 bilhões no primeiro bimestre de 2018, mas somente R$ 1,1 bilhão chegou aos cofres. A principal receita, proveniente de impostos, foi de R$ 976 milhões, enquanto o previsto era R$ 9,1 bilhões.

Além dos atrasos salariais, os efeitos do desequilíbrio fiscal são a incapacidade de realizar concursos públicos e de investir – o que acaba gerando consequências nas diversas áreas do Governo do Estado, como a saúde, educação e a segurança, temas urgentes visto pelos eleitores potiguares, segundo pesquisa do Ibope no mês de agosto. O aumento da dívida pública também ocorre a cada frustração de receitas. No primeiro quadrimestre de 2018, ela atingiu o valor de R$ 3,7 bilhões.

Na atual gestão, o governador buscou empréstimos com a União,  antecipação de receitas dos royalties do petróleo e mudanças no cálculo da Previdência, com aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14%, para equilibrar a conta. No início deste ano, chegou a enviar projetos de lei para a Assembleia Legislativa propondo a venda de ativos, como a Potigás, com a intenção de diminuir despesas e ser inserido no programa de recuperação fiscal do Governo Federal.

Nas eleições deste ano, os candidatos defendem diferentes soluções para o problema. Alguns avaliam a captação de recursos com a União como a principal linha a ser adotada, outros acreditam que a solução passa pela cobrança da dívida ativa, reorganização administrativa e corte de gastos. Há de ser levado em conta, também, que o debate em voga não é restrito ao Rio Grande do Norte, mas perpassa também o cenário nacional. Nesse caso, outras propostas de soluções são a renegociação da dívida, privatização de ativos e diminuição do Estado.

Diante do quadro, como cada um dos candidatos a Governo do Estado pretende solucionar o desequilíbrio fiscal? Quais serão as soluções adotadas, caso sejam eleitos? Essas foram as perguntas feitas pela TRIBUNA DO NORTE aos candidatos que disputam o pleito nas eleições de 7 de outubro.

Carlos Eduardo (PDT)
Carlos Eduardo (PDT)
Na questão orçamentária e fiscal, é urgente a promoção do reequilíbrio das contas públicas estaduais. Governar o Rio Grande do Norte, no contexto atual, requer responsabilidade e sacrifícios. Dessa forma, nos comprometemos em realizar a adequação da estrutura governamental, realizando uma reforma administrativa e modificando as dinâmicas de atuação do governo, tornando-o mais eficiente, efetivo e eficaz nas respostas às demandas da população. A promoção de um ajuste fiscal requer medidas diversas, que serão tomadas de forma enérgica desde o primeiro dia da minha gestão. Afirmo que vou promover o equilíbrio da despesa com a receita estadual, possibilitando o pagamento em dia dos salários dos servidores estaduais e recuperando de investimento em áreas sucateadas. Foco inicial: Segurança.

Fátima Bezerra (PT)
Fátima Bezerra (PT)
O ajuste passa por reduzir despesas e ampliar receitas. É crucial controlar o ritmo da despesa e identificar onde podemos cortar. Ampliar receitas sem aumentar imposto. Como? Melhorar a cobrança da dívida; renegociar as dívidas atuais, reduzindo o impacto de amortizações e juros; antecipar receitas; rever o Proadi e direcionar isenções a micro e pequenas empresas, especialmente no interior; combater a sonegação fiscal; investir no desenvolvimento. Reduzir a violência e atrair turistas, com turismo de aventura, religioso e de produtos com denominação de origem. Fazer PPPs na infraestrutura, gerando empregos, e parcerias de microcrédito e com o Sebrae. E reorganizar as cadeias produtivas de maneira integrada e unificada, com foco no projeto original do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em investimentos em ciência e tecnologia, petróleo, gás e energia, recursos minerais e agricultura familiar.

Robinson Faria (PSD)
Robinson Faria (PSD)
Esse cenário se deve um a contexto nacional que se prolonga desde 2015, com as reduções da arrecadação de ICMS nos estados. Mas, desde o início do ano, começamos um trabalho de recuperação fiscal que tem dado resultados positivos. Essas ações foram capazes de reduzir o déficit corrente, estimado em R$ 130 milhões em fevereiro, para R$ 100 milhões atualmente. E para gerar receitas, vamos criar políticas de estímulo à atividade econômica e criação de um ambiente favorável para atração de novos investimentos no estado, como já tem ocorrido com o Vila Galé, para citar um exemplo.

Refiro-me a iniciativas como a reformulação do Proadi, para o setor industrial, e também a agilidade na liberação do licenciamento ambiental. Queremos, e vamos, continuar nessa linha estratégica porque é assim que estamos criando um ambiente de segurança jurídica, maior atrativo para um investidor. Tudo isso dará mais dinamismo à economia, e é esse trabalho que pretendo continuar.

Brenno Queiroga (Solidariedade)
Brenno Queiroga (Solidariedade)
Primeiro de tudo é preciso dizer a verdade para à população. A situação de dificuldade fiscal do Estado não nasceu hoje. Ela vem sendo construída ao longo de décadas, por Governos que se especializaram em ganhar eleições e não estudaram como qualificar o equilíbrio financeiro do Estado. O problema do RN é o mau uso do dinheiro. Por isso, há duas medidas básicas a serem feitas. A primeira é organizar a casa. Cortar desperdícios e vícios eleitoreiros na máquina. Unificar um monte de secretarias que não são prioridade e usar ferramentas de tecnologia e legislações modernas. Paralelo a isso, captar recursos federais que estão disponíveis em Brasília para irrigar o Estado com dinheiro bom que tenha foco social. Captar recursos é minha especialidade. É o meu trabalho de rotina. Faço isso há anos para várias prefeituras. Vou fazer também para o Estado como governador.

Carlos Alberto (PSOL)
Carlos Alberto (PSOL)
O ajuste fiscal se dará com um conjunto de medidas que serão tomadas no início do governo.
1° - Não iremos contratar cabos eleitorais para a gestão pública. Os cargos serão preenchidos com servidores de carreira.
2° - Iremos realizar licitações públicas com a participação de observadores sociais. Com isso esperamos economizar R$ 1 bilhão nas despesas correntes do Estado.
3° - Iremos estimular os setores da atividade econômica que mais geram emprego e que temos vantagem competitiva, como o turismo, a indústria de confecções, a indústria de alimentos, a agricultura familiar, as cooperativas etc.
Com isso, criaremos um ambiente de crescimento econômico que aumentará os investimentos e o consumo, reaquecendo a economia.

Dário Barbosa (PSTU)
Dário Barbosa (PSTU)
É possível pagar em dia os salários do funcionalismo, restituir os cofres do IPERN saqueados por Rosalba e Robinson e ainda garantir investimentos sociais. Para isso, é preciso cobrar a dívida ativa de mais de R$ 7 bilhões das grandes empresas. Valor que corresponde a 17 folhas de pagamento. O povo paga impostos, e paga muito. Por que os grandes empresários não pagam? Com o PSTU, vão pagar cada centavo. Defendemos a suspensão dos juros pagos à União, que esse ano vai levar R$ 400 milhões da receita do RN em agiotagem. Vamos cancelar os R$ 130 milhões dados por ano aos empresários da Arena das Dunas. Este contrato é uma fraude e só serve para desviar recursos públicos. Por fim, é preciso redirecionar os R$ 300 milhões do Proad do grupo Guararapes para as micro e pequenas empresas. Todos os recursos devem atender as necessidades dos trabalhadores, e não os privilégios de ricos e poderosos.

Freitas Júnior (REDE)
Freitas Júnior (REDE)
Existe uma máxima na economia doméstica: “uma família não pode gastar mais do que ganha”.  É bem isso que vem acontecendo na administração pública do Rio Grande do Norte. Hoje o governo mal consegue cumprir suas obrigações. Os investimentos caíram e os empréstimos realizados pelo estado são para pagar gastos de custeio, como salários de servidores, quando deveriam ser direcionados aos investimentos que poderiam gerar maiores receitas ao estado, a médio e longo prazos. Um compromisso da REDE é buscar com disciplina o ajuste fiscal e não gastar mais do que arrecada, tendo controle rígido sobre contas de custeio, sem comprometer serviços básicos à população. Nenhum novo investimento em construção de instalações de Educação e Saúde deverá ser realizado enquanto as atuais não estiverem em pleno funcionamento. Nosso foco é construir um estado de excelência e administrar os recursos de forma ética e responsável.


continuar lendo



Deixe seu comentário!

Comentários