O ano que está terminando foi ainda pior que 2005 para o homem do campo, principalmente os que vivem no semi-árido potiguar. Nessa faixa, choveu 35% menos do que o normal, agravando o drama das famílias, sem água para beber. Diante do cenário difícil, 31 municípios — alguns deles de outras regiões — decretaram situação de emergência e estão na fila para receber ajuda do Governo Federal.
Do total de pedidos, 15 estão sendo avaliados pelo Ministério da Integração Nacional, em Brasília — última etapa do processo para a liberação do dinheiro para a contratação de carros-pipa; seis foram homologados pelo Governo do Estado e seis estão esperando a homologação, enquanto outros quatro estão tramitando entre as prefeituras que decretaram situação de emergência e o Governo do RN.
Carlos Alberto Abdon de Miranda, assessor da Coordenadoria de Defesa Civil no RN, por onde os processos passam para serem homologados, explica que a situação é resultado do prolongamento da estiagem. Este ano, como em 2005, a falta de chuva deixou os mananciais e reservatórios comprometidos. Os açudes não sangraram e isso provocou o acúmulo de impurezas na água, tornando-a imprópria para o consumo humano. No ano passado, devido ao mesmo problema, 37 municípios decretaram situação de emergência.
O problema todo é que o reforço custa a chegar, devido à burocracia. Do decreto de situação de emergência até o reconhecimento do Governo Federal e a ação efetiva, o caminho é longo e demorado. Carlos Alberto Abdon explica que o trâmite obedece às normas do Manual de Decretação de Situação de Emergência do Ministério da Integração.
Segundo ele, os decretos normalmente têm validade de 90 dias, podendo ser prorrogados por mais três meses até cinco dias depois do prazo. Em 2005, por exemplo, muitos prefeitos decretaram situação de emergência no início do ano, por motivo da falta de chuvas. Depois, quando começou a chover, eles não procuraram mais a Codec. A partir de agosto veio a estiagem e eles voltaram a decretar situação de emergência.
Antes do prefeito decretar situação de emergência, ele precisa fazer uma notificação preliminar de desastre. Daí são mais seis procedimentos até se chegar à segunda etapa, que é a homologação pelo Governo do Estado. Depois de avaliado o decreto é publicado no Diário Oficial. Tem início aí a terceira, última e mais demorada etapa: o reconhecimento federal.
O Ministério da Integração exige cópias de seis documentações: o Decreto Municipal, o mapa do município com a área afetada, o parecer da Coordenadoria de Defesa Civil, o Decreto Estadual de Homologação, a publicação da homologação no DOE e a Declaração Estadual de Atuação Emergencial – DEATE. Os documentos passam pela avaliação da Assessoria Técnica e Assessoria Jurídica da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Os municípios, cujos processos estão com o Ministério da Integração são: Bento Fernandes, Currais Novos, Japi, Jardim de Angicos, Jucurutu, Lagoa de Velhos, Nova Cruz, Riachuelo, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Serra Caiada, Serra de São Bento e Tangará.
Seca e desertificação no interior
As poucas e irregulares chuvas que caem no chão do semi-árido potiguar, junto com a incidência forte do sol, típico da região, colaboram para um problema ainda mais sério que a seca: a desertificação. A mancha desertificada afeta de forma grave Caicó, Currais Novos, São José do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Cruzeta, Acari e Equador, atingindo uma população de 91 mil e 673 habitantes.
Uma área de 48 mil e 706 km2 (92,3% da área do RN), compreendendo 143 municípios e uma população de 1 milhão e 563 mil e 478 habitantes, está suscetível à desertificação. Os dados são de um levantamento apresentado em 2004 Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil).
A representante no Estado do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento Sustentável, Vera Castro, fala que o problema nos municípios de Caicó, Currais Novos, São José do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Cruzeta, Acari e Equador (o chamado Núcleo de Desertificação do Seridó) é conhecido desde os anos 80, quando o professor e ecólogo pernambucano Vasconcelos Sobrinho desenvolveu os primeiros estudos sobre desertificação na região Nordeste.
Vera explica que o fenômeno tem dois componentes: um é a vulnerabilidade natural do ecossistema, devido a incidência forte do sol e à baixa e irregular precipitação, e a outra é a ação do homem. A estrutura demográfica e localização espacial são ao mesmo tempo causa e conseqüência da desertificação ocorrida no Seridó, sobretudo na sua parte oriental.
Estima-se que por ano cerca de 10% da área verde do Estado vêm sendo desmatados. Grande parte é para virar lenha e alimentar as fornalhas do pólo ceramista da região.
Alexandria sofre com a falta d’água
Alexandria, no Oeste potiguar, a 369 quilômetros de Natal, foi um dos municípios que decretou situação de emergência, embora o processo não conste na lista da Coordenadoria de Defesa Civil (Codec). O secretário de Administração de Alexandria, João Pereira da Silva Neto, confirmou que a população da zona rural da cidade está sofrendo com a falta de abastecimento d’água.
Mananciais que abastecem os moradores do campo, os açudes Bananeiras e Pulgas, estão com cerca de 40% e 30% da capacidade. O secretário de Administração fala que na comunidade Riacho do Meio as famílias têm problemas porque a irrigação de fumo deixa a água do riacho contaminada, imprópria para o consumo humano.
Existem poços artesianos, mas eles não resolvem o problema porque a água é salobra. E há ainda três comunidades com desalinizadores, mas só um está funcionando.
Previsão só a partir de dezembro
Os institutos de pesquisa meteorológicas só deverão ter alguma previsão climática para 2007 em dezembro, após análises do comportamento atmosférico e dos oceanos. Mesmo assim os dados serão preliminares.
O que existe hoje são especulações, baseados na presença do El Niño. Responsável por grandes modificações no clima em várias regiões do mundo, incluindo o Brasil, o fenômeno vai permanecer no mínimo até o segundo trimestre de 2007. A afirmação foi feita recentemente pelo Centro de Previsão Climática dos Estados Unidos.
O CPC, uma agência que pertence à Administração Atmosférica e Oceânica Nacional (Noaa), disse em sua página na Internet que o El Niño vai continuar ativo “pelo restante de 2006 e até a primavera de 2007 do hemisfério norte”.
O El Niño é o aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico equatorial, que pode causar seca em algumas regiões e excesso de chuva em outras. As consequências do fenômeno no Brasil costumam ser o aumento da estiagem no Norte-Nordeste. O meteorologista Uéliton Pinheiro, da Emparn, prevê, no entanto, que a influência do El Niño não será impactante, já que tudo indica que o fenômeno se apresentará com fraca intensidade.
