Luiz Henrique Gomes
Repórter
A TRIBUNA DO NORTE encerra hoje uma série de matérias em torno das comemorações dos 420 anos da cidade de Natal. Um dos temas levantados é o futuro que queremos para a cidade, em um ano em que se inicia uma nova década. É simbólico que o futuro seja determinado em 2020, junto à discussão de revisão sobre o Plano Diretor da Cidade.
O futuro que se espera para a Natal daqui a 20 anos passa por discussões que envolvem todos os agentes de uma cidade
Em setembro de 2019 a TRIBUNA DO NORTE fez uma série de reportagens sobre a discussão do Plano Diretor e hoje trazemos uma compilação sobre os temas abordados e que podem definir o futuro da cidade.
Não é possível vislumbrar o futuro real de Natal sem considerar a revisão atual do Plano Diretor, política que define as diretrizes urbanas da cidade. A revisão atual está na etapa de organizar propostas enviadas na etapa anterior, de consultas públicas. O projeto de cidade para, pelo menos, os próximos 10 anos vai se definir a partir das discussões que há em alguns instrumentos, como as áreas especiais de interesse social, e a partir de consensos, como o uso das fachadas ativas. Entretanto, na avaliação de urbanistas escutados pela reportagem, também é preciso que haja implementação de outras políticas urbanas para que a cidade se desenvolva mais próxima de como foi planejada.
Em Natal, um exemplo de instrumento existente nos planos diretores desde 1994, mas não utilizado, é o IPTU progressivo, criado para evitar a especulação imobiliária com a cobrança de IPTU cada vez maior em terrenos sem utilização. O instrumento está relacionado com uma das propostas mais defendidas pelo setor imobiliário, de alterar o zoneamento das cidades para eixos estruturantes, com a intenção de levar mais pessoas às zonas que possuem infraestrutura, como as avenidas principais.
“É preciso que haja o uso de instrumentos que já existem no Plano Diretor, como a cobrança do IPTU progressivo, para que essa proposta possa dar certo”, avaliou a arquiteta e urbanista Rosa Pinheiro, que participa das revisões do Plano Diretor de Natal desde 1994, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE no dia 25 de setembro.
Mesmo que haja a execução das políticas urbanas, o futuro também é composto de falhas e imprevisibilidades. Nos últimos 20 anos, existiram tentativas de desenvolver Natal que foram frustradas. Um exemplo é a construção do Ginásio Nélio Dias, no bairro Gramoré, zona Norte de Natal. Inaugurado em dezembro de 2008, se imaginou que a partir dele Natal seria recolocada na rota dos grandes eventos nacionais. O ginásio chegou a receber eventos internacionais nos 11 anos de existência, como o UFC, mas está fechado por falta de manutenção. Na avaliação de alguns urbanistas o equívoco em relação ao ginásio é que o não uso permanente dele não foi pensado para integrar a comunidade.
A partir dessas tensões, que também envolvem outras políticas e contextos, a cidade deve ser construída. As visões de futuro são diversas e uma Natal futurista é uma cidade imaginada a partir dos desejos e sonhos de quem a imagina. O passado prova que as cidades futuras são, na sua maior parte, engolidas pelas reais – como a Natal cosmopolita de 1959 do jornalista Manoel Dantas, imaginada em 1909 durante uma conferência, foi engolida pela Natal real de 1959.
Por isso, para ter um vislumbre mais próximo do real da cidade do futuro, listamos temas em discussão no Plano Diretor que podem provocar mudanças nos a partir do resultado da revisão. Leia o resumo de cada um:
Adensamento
Quando se olha para o mapa de Natal a partir do Plano Diretor, há duas grandes zonas urbanas na cidade: a zona adensável e o adensamento básico. A principal diferença entre uma e outra é a capacidade de concentrar pessoas. Em 2007, o que foi delimitado como zona adensável foram bairros com maior infraestrutura e, portanto, com maior capacidade de habitação. Na revisão atual do Plano Diretor, uma das propostas é a zona adensável não ser pensada por bairros, e sim a partir de eixos.
Nesse modelo, os habitantes são incentivados a se concentrar nos corredores (como as avenidas) com maior infraestrutura urbana, como rede de esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação e escolas. Os eixos teriam maior capacidade de adensamento e valorização dos imóveis. Paralelamente, considera o setor imobiliário, o preço dos imóveis localizados nos interiores dos bairros cairiam para atrair novos moradores.
Em Natal, o modelo é defendido por arquitetos, urbanistas e engenheiros que consideram a diminuição de pessoas morando na zona adensável entre 2000 e 2016. Seria um modo de incentivar o retorno para as zonas da cidade com maior infraestrutura, mesmo que esse retorno signifique não estar no “eixo” em si, mas no interior do bairro.
Existem questionamentos em relação a aplicação do modelo em Natal. A principal é a falta de aprofundamento dos estudos urbanos sobre os corredores que pretendem tornar eixos. Outro questionamento é se a perda de população na zona adensável entre 2000 e 2016 é resultado do zoneamento da cidade ou da falta de implementação de instrumentos como o IPTU progressivo.
Áreas de Interesse Social e Zonas de Proteção Ambiental
Há grandes discordâncias em torno da existência das Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), instrumento que estabelece políticas urbanas específicas em áreas consideradas vulneráveis da cidade na revisão do Plano Diretor.
Propostas de extinção das AEIS foram feitas durante a etapa anterior da revisão, assim como maior flexibilização da política urbana atual. Entretanto, também existe a defesa de novas áreas de interesse social e mudanças no modelo de gestão do orçamento para garantir recursos que permitam o poder público de investir nesses locais.
Um dos exemplos de AEIS em Natal é o bairro de Mãe Luiza – um dos poucos regulamentados. A regulamentação do bairro proíbe a construção de imóveis acima de 7,5 metros e limita os terrenos a área de 200 metros quadrado. Isso foi delimitado para evitar que empreendimentos maiores sejam construídos e a população que reside em Mãe Luiza saia do bairro por não ter a renda per capita necessária para permanecer no bairro.
Quem defende as AEIS considera que esse tipo de política garante a permanência de habitantes que ocupam o local há séculos ou descendem dos primeiros ocupantes, sem que haja uma pressão pela saída deles. O argumento contrário é de que essa restrição impede o desenvolvimento dos moradores e a escolha de vender ou não suas propriedades.
Semelhante as AEIS, as Zonas de Proteção Ambiental foram criadas para uma política urbana específica a áreas que possui importância ambiental em Natal. Das 10 existentes, cinco não estão regulamentadas; ou seja, estão sem regras específicas.
O setor imobiliário considera que essas zonas criaram uma legislação com maior burocracia que impede a melhor utilização de espaços, que poderiam integrar a preservação ambiental e apropriação urbana. As ZPAs, na visão do setor, seriam espaços que acabam abandonados e sem ligação com a cidade.
Já os setores mais voltados para a defesa do meio ambiente consideram que é necessário um olhar mais específico para as ZPAs porque elas garantem o equilíbrio ambiental da cidade, como a preservação de aquíferos, importantes para o abastecimento d’água de Natal.
Uso misto dos imóveis e fachadas ativas
Quando o primeiro Plano Diretor de Natal nasceu, em 1994, a cidade foi dividida em áreas para morar, trabalhar, ter lazer e comércio. Agora, a tendência são as áreas (os bairros) concentrarem moradia, trabalho, serviços e lazer.
Para viabilizar esse modelo, o uso misto dos imóveis e as fachadas ativas são as principais propostas na revisão do Plano Diretor e alcança um consenso nas discussões. Caso seja incluído na política urbana de Natal, e implementado, vai transformar algumas áreas da cidade, especialmente as com o uso de imóveis. O modelo é utilizado em São Paulo desde 2014 e provocou uma mudança paisagística na cidade.
O uso misto dos imóveis permite que os prédios residenciais sejam utilizados também para o uso comercial, principalmente no térreo. Paralelamente a isso, existem as fachadas ativas, para incentivar a inclusão desses espaços com o espaço público. Arquitetos e urbanistas defendem que se trata de uma forma de substituir os muros altos de condomínios por maior utilização do espaço público.
Orla
As maiores tensões se voltam à orla de Natal e atravessam as discussões das AEIS, ZPAs, já citadas, e a permissão para construção de prédios mais altos. A resolução dessa área é, sem duvidas, um dos fatores que mais podem alterar a paisagem da cidade no futuro.
Na defesa do setor imobiliário e do atual prefeito da cidade, Álvaro Dias, Natal tem potencial para se desenvolver nessas áreas e atrair mais moradores e turistas, mas a legislação atual não permitiria isso. A proposta é aumentar o gabarito dos empreendimentos, que determinam o limite de altura dos prédios.
Por outro lado, existem os argumentos de que as mudanças de política na orla prejudicam as populações mais pobres que ocupam a área, protegido pelas AEIS. Outro argumento é que o interesse sobre a orla, em especial sobre a Via Costeira, poderia causar danos ao meio ambiente e a paisagem da cidade.
O que pensa o prefeito de Natal
Perguntamos ao atual gestor de Natal, Álvaro Dias, como ele imagina a cidade daqui a 20 anos.
“Eu espero que Natal possa caminhar de uma maneira bem consistente, incrementando cada vez mais sua principal fonte geradora de renda, que é o turismo. Natal, para crescer, se desenvolver e se modernizar, tem que priorizar investimentos na área do setor turístico porque fomos bem contemplados pela natureza. Temos praias maravilhosas, paisagens encantadoras e locais agradáveis para que possamos frequentar e visitar. Isso traz e faz de Natal uma das cidades mais encantadoras do mundo, mais bonitas do mundo em termos de belezas naturais. Temos que ter essa consciência para priorizar investimentos no setor turístico para mostrar para o Brasil e para o mundo os encantos de Natal, o que vai dar à cidade uma frequência cada vez maior de turistas. Nossa cidade merece essa procura porque é uma bela cidade. E, aumentando a arrecadação e o fluxo turístico, vamos gerar cada vez mais emprego e renda para melhorar a qualidade de vida dos nossos habitantes, assim como a modernização da cidade para ela se tornar mais agradável para todos”.
