O investimento é área que sofre mais na UERN

Publicação: 2017-12-08 00:00:00 | Comentários: 0
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Luiz Henrique Gomes
Repórter

Pedro Fernandes Ribeiro é reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) desde 2013. Assumiu o cargo em um período de expansão do ensino superior em todo Brasil e planejou continuar com este projeto durante os quatro anos de mandato. As diretrizes do primeiro ano foram de interiorizar a Universidade no seridó potiguar e fortalecer os cursos de licenciatura para a melhoria do ensino base no Estado. Mas o que se viu nos anos seguintes foi uma retração do orçamento por causa da crise financeira. Atualmente, o Governo não consegue sequer garantir a folha dos servidores, que estão em greve desde o dia 10 de novembro.

Reitor da Uern, Pedro Fernandes Ribeiro, durante entrevista à TRIBUNA DO NORTE
O reitor da Uern, Pedro Fernandes Ribeiro, falou sobre os investimentos e as dificuldades que a universidade estadual enfrenta

Até setembro deste ano, a UERN recebeu apenas R$ 5 milhões em receitas. O previsto eram de R$ 11 milhões. Com estas dificuldades, a escolha do reitor foi de fortalecer a assistência estudantil para permitir que alunos de baixa renda não abandonem a Universidade. De acordo com ele, 89% dos alunos, cerca de 9 mil, são oriundos do ensino público. A porcentagem é vista como uma diretriz que a UERN tem a responsabilidade de cumprir: a busca da inclusão social destes estudantes para que saíam com a mesma capacidade de quem esteve em escolas particulares, historicamente com melhores condições de ensino. E não se encerra aí. A perspectiva é que estes alunos retornem para a educação pública, desta vez como professores, para oferecer qualidade as novas gerações.

Atualmente, a UERN trabalha em seis cidades: Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. O campus da capital fica localizado na zona Norte, mas o prédio principal ainda não está concluído. Faltam um elevador e climatização do espaço. Por enquanto, algumas turmas são ofertadas em um Centro de Convivência, que faz parte do complexo da UERN Zona Norte, já pronto. São 31 cursos de graduação, 20 de mestrado e dois de doutorado. Abaixo, leia a entrevista.

O senhor falou em conquistar a “autonomia plena da UERN” quando se elegeu reitor. O que isso significa?
É a autonomia administrativa, acadêmica e de gestão financeira. Hoje, a gente elabora o orçamento, ele é aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado, mas o dinheiro não chega a universidade. Tudo que a gente faz é mostrar uma demanda e enviar para o Governo do Estado realizar o pagamento, mas quando chega lá muitas vezes isso não é feito. A gente fica a mercê. A autonomia que buscamos é receber o valor do orçamento em forma de duodécimo. Com o dinheiro em mão, a universidade realiza os seus pagamentos e projetos. É essa a ideia que eu trago para a UERN. Nosso orçamento impacta somente 2,7% no orçamento geral do Estado. É muito pequeno. Com a autonomia, pensamos que é possível captar mais recursos.

Já há algum diálogo com o Governador Robinson neste sentido?
Já temos um projeto pronto para entregar ao governador Robinson. Muitos dizem “ah, mas em um momento de crise?”, mas é nesses momentos que a gente precisa garantir os nossos projetos, sobretudo quando se trata de educação. Essa autonomia seria garantida de forma gradativa, até chegar o repasse do orçamento que a gente necessita. Esperamos que ele nos ouça.

Quais são as principais diretrizes da UERN hoje?
É a necessidade da interiorização do ensino superior, da formação de professores, sobretudo de matemática, oferta continuada de mestrados e doutorados para licenciatura, bem como a oferta para cursos como medicina para haver uma interiorização. Nós também temos questões para além da academia, como a questão socioambiental,  acessibilidade, internacionalização e novas tecnologias de ensino. O grande desafio há cinco anos era a interiorização da educação e diminuir a assimetria existente. A assimetria é muita oferta em grandes centros quando a maioria dos outros municípios não conseguiu nenhum tipo de oferta. Hoje, já conseguimos realizar isso.

Quanto a 2018, o que é esperado?
Nosso foco é a educação básica. Se a gente olhar para a escola de educação básica, está faltando professor. O analfabetismo funcional é gritante. Temos uma taxa de 15% da população analfabeta em nosso estado; e somente 4% das pessoas estão em curso superior. Se a gente for ver, o problema está na base. Então, a gente insiste nesse planejamento com os nossos cursos de licenciatura, na formação de professores que possam dar o retorno.

Fazer um doutorado em uma cidade pequena, como Pau dos Ferros, por exemplo, simboliza a luta da UERN contra o analfabetismo?
Simboliza muito esse trabalho da diminuição de assimetria. Para ter doutorado, tem que ter toda uma estrutura. Simboliza o que o Plano Nacional diz, que a formação continuada deve focar para professores da educação básica. Tudo isso é para oportunizar uma formação a quem não tinha condições antes. Essa é a grande verdade. O nosso contingente, cerca de 89% dos alunos, nunca estudou em uma escola particular. Isso dá em torno de 9 mil alunos na graduação. Os pais de 84% destes não tem Ensino superior. Então, a universidade onde está presente consegue mudar esse quadro. Até mesmo aqui na capital, onde fica localizada na zona norte, uma área mais carente. É um trabalho que a gente toma muito cuidado.

Por essa questão da relação com o ensino público, o senhor avalia que estes alunos tem uma visão mais sensível para a educação pública?
A gente sente, sim. Existe uma retroalimentação muito grande. Recebemos o aluno da educação básica e criamos esse ciclo. A universidade passa fundamentar o ensino básico. A gente tem cursos de bacharelado, mas o foco é licenciatura. 94% dos professores que atuam no ensino básico de Mossoró são formados na UERN. No Alto Oeste, este número chega a ser 100% em alguns municípios. Isso demonstra essa responsabilidade social que a instituição tem. A UERN está localizada em uma área com acesso pequeno ao ensino superior. Se eu tenho 15% da população do RN é analfabeta, eu não posso priorizar a internacionalização, por exemplo. Todas as pesquisas dos nossos professores tem que ter uma inserção social. Nós propomos fazer uma universidade sócio referenciada para fazer diferença na região.

Como a UERN recebeu a crise financeira a partir de 2015, em meio a uma série de planejamentos que estavam sendo feitos em 2014?
A universidade vinha se mantendo pela fonte 100, do Governo do Estado. Quando eu assumi em 2013, a gente buscou parcerias com o convênio da União. Já existiam alguns, mas a gente intensificou isso por meio de emendas. Então, um convênio, um projeto ou qualquer busca nesse sentido ele leva a verbas. A gente colheu alguns frutos em 2014, como o Pibid, Ciências sem Fronteiras, o Proest... tudo equivaleu a 70% do nosso investimento e estava quase cobrindo 50% do nosso custeio. Em 2015, houve uma desaceleração total. Só para se ter ideia, em 2014 a comunidade fez uma discussão para aderir o Enem/Sisu. Aderimos, no sentido de captação de recursos porque isso estava incluído no Programa Nacional de Assistência Estudantil, mediante o repasse de R$ 2 milhões  anuais só para assistência estudantil. Até hoje, não recebemos nenhum real desse programa. Já cobramos isso, já nos reunimos com ministros da Educação, mas não conseguimos destravar os R$ 2 milhões de nenhum ano.

O valor autorizado para o auxílio a pesquisadores baixou muito nos últimos quatro anos (R$ 1,3 milhão em setembro de 2014 para 80 mil no mesmo período em 2017). Esse decréscimo é uma mudança de estratégia da UERN?
O que nós diminuímos foram os custeios a algumas viagens, por exemplo. Isso caiu porque tivemos um crescimento em cursos de pós-graduação e, por conseguinte, mais alunos. Foi quando passamos a focar na assistência estudantil. Lá trás, a gente focava a participação do docente em um evento. Hoje, a gente foca a participação de alunos. E mais ainda, a gente busca trazer palestrantes e pesquisadores para a nossa região. Nós também temos a estrutura para pesquisa já instalada. Foi equipada com todos aqueles convênios que eu já citei. A gente adquiriu laboratórios e transportes para aulas de campo, por exemplo. Nessa linha, a gente visualiza que o fomento a pesquisa foi realizado por meio de estrutura e agora é hora de investir na assistência estudantil. Expandimos a residência universitária para praticamente todos os campi. Só existia em Mossoró. Hoje, a Universidade tem 49 anos. Durante 45 anos, só existia em Mossoró. Hoje temos em Assu, Natal e Patu. Em Pau dos Ferros e Caicó, nós já temos o orçamento, mas procuramos casas que sirvam como a residência.

A UERN também sofreu uma frustração de receita até setembro deste ano de R$ 6 milhões. Vocês ainda conseguem investir ou tudo se limita aos gastos obrigatórios, como folha de pagamento?
A gente trabalha nas frentes de folha de pagamento, custeio e investimento. Não conseguimos pagar tudo. Por exemplo, na folha de custeio, o orçado é cerca de R$ 25 milhões, mas só conseguimos pagar R$ 20 milhões. A grande parte do “custeio” vai para o pagamento dos serviços terceirizados, então impede que a gente expanda as bolsas, por exemplo. Investimento é área que sofre mais. Se a gente tem um orçamento de R$ 6 milhões, só conseguimos pagar 10% disso. Antes se falava em contingenciamento, mas quando se falava nisso, se contingenciava 30% do orçamento. O restante eu conseguia trabalhar. Hoje, eu não sei mais quanto eu tenho. A gente faz nossas licitações com base nesse orçamento, mas na hora de pagar existe a dificuldade. É um problema que acontece mês a mês e inclui bolsas de alunos, terceirizados... fica muito ruim. A gente se planeja, trabalha o mínimo do orçamento e ainda é frustrado. Algumas coisas nós conseguimos lá fora. Estamos construindo a biblioteca de Pau dos Ferros com recursos federal. E outras 11 obras vão neste sentido. Conseguimos investir muito pouco diante do que a gente quer.

Hoje, vocês enfrentam uma greve de servidores. O senhor, enquanto reitor da Universidade, como está vendo essa demanda dos servidores?
Em 20 anos de Universidade, eu nunca vi isso (atrasos sequenciais de salários). Nós entendemos que isso prejudica a vida dos servidores, acarreta dívidas e todas as questões financeiras privadas. Isso é fato. Ao mesmo tempo, nós temos uma universidade que tem o calendário de aulas atrasado por causa da greve de 2015. Foi uma greve de cinco meses e para recuperar o atraso do calendário dura cerca de 5 anos para isso. Na hora que eu tenho uma ruptura, o calendário fica comprometido. Mas eu não tiro aqui a angústia que todos estão passando. É uma greve legítima, uma vez que os salários estão atrasados. Temos certeza que insistindo no diálogo do Governador com as categorias, e nossa categoria é bem sensível, a situação vai se resolver.

Quem
Pedro Fernandes é graduado em Ciência da Computação, mestre e doutor em Engenharia Elétrica. Nascido em Mossoró, ingressou da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte em 1998 como professor. Nestes 20 anos, participou da elaboração do bacharelado em Ciência da Computação e do mestrado em Ciência da Computação. Foi chefe do departamento de Pós-Graduação da Propeg, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação.


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