“O Judiciário não pode ter 4% ou 5% do orçamento”

Publicação: 2014-08-24 00:00:00 | Comentários: 2
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Sara Vasconcelos
Margareth Grilo
Vicente Neto

repórter e editores de Natal e Geral

Economista e professor do departamento de Políticas Públicas da UFRN, o candidato do PSOL ao governo do Estado, Robério Paulino, defende uma reforma administrativa e o equilíbrio nas finanças do Estado a partir do reajuste do repasse feito pelo Executivo estadual aos demais Poderes. “A questão da crise financeira é outra. Os gastos estão sendo feitos de forma equivocada e em setores não prioritários”, analisa Robério, que pretende aumentar as dotação para a saúde, educação e segurança pública.
Entre as propostas da plataforma de Governo estão a erradicação do analfabetismo em oito anos e uma política de armazenamento de água para o Semiárido. Robério é o último candidato a ser ouvido na série de entrevistas com candidatos ao Governo do Estado promovida pela TRIBUNA DO NORTE.
Magnus NascimentoProfessor universitário na disciplina de Políticas Públicas defende revisão da participação dos outros Poderes nas verbas do EstadoProfessor universitário na disciplina de Políticas Públicas defende revisão da participação dos outros Poderes nas verbas do Estado

Sendo eleito, como o senhor pretende restabelecer as contas do Estado?

Há uma falsa ideia do orçamento do Estado ser insuficiente para pagar todas as contas. Eu sou professor do Departamento de Políticas Públicas, da UFRN, da disciplina orçamento e financiamento do poder público. O orçamento do Estado vem crescendo, desde 2008, cerca de R$ 500 milhões ao ano. Esse ano pode haver um congelamento em relação a 2013, mas não justifica o atraso no pagamento dos salários dos servidores nem o calote na Saúde de Natal. A questão da crise financeira é outra. Os gastos estão sendo feitos de forma equivocada e em setores não prioritários. Há  centenas de juízes, com altíssimos salários e querendo auxílio-moradia, enquanto nas escolas  faltam lâmpadas, bebedouro; enquanto no Hospital Regional de Assu vemos camas quebradas, lençóis rasgados, paredes com buracos, sem médico e ambulância.

A redução dos gastos passaria, então, pelos repasses aos demais Poderes?

Exatamente. É preciso rever o orçamento. Priorizar a educação com 25 e 30%, a saúde com 20 e 25% e segurança com pelo menos 15% do orçamento, principais áreas que afligem a população. E os demais setores se readequar. O judiciário não pode demandar 4% a 5% do orçamento. O Legislativo fica com milhões, enquanto falta  raio-x nos hospitais. Nosso governo não se adequará a conveniências políticas. Outra coisa é acabar com a chaga que é o cargo comissionado.

Teria enxugamento na folha?
Isso, mas não nos cargos efetivos. Esses precisamos valorizar, inclusive salarialmente. Mas cortar os excessos na máquina de custeio, na verba de publicidade, diárias de viagens, nos cargos comissionado. Estimamos cerca de 7 a 8 mil cargos comissionados  entre prefeituras e o Estado. A primeira coisa que faremos  é  reforma administrativa para  acabar com os cargos comissionados para acomodar os partidos.

Com o aumento da violência, quais as propostas para a segurança pública?
Acho o modelo de segurança totalmente equivocado. Não se combate violência com mais violência. O problema é a imensa desigualdade social. É preciso investir em educação, oportunidades de emprego, cultura e lazer para o garoto não virar “aviãozinho” do tráfico. Com  educação integral se combate a criminalidade. Claro que precisamos investir em policiamento, recuperar as viaturas, chamar os concursados, criar plano de cargos e carreira e investir em inteligência e prevenção.

Como educador, essa será a área prioritária na sua gestão, caso seja eleito?

Com certeza. Há 30 anos  sou professor e tenho o sonho de promover a educação, me envergonha o Estado ainda ter um alto índice de analfabetismo. Guardada as devidas proporções,  aos moldes do que fez Djalma Maranhão com o “de pé no chão se aprende a ler”, queremos fazer um grande mutirão com as universidades, abrir um voluntariado com os nossos alunos para acabar com essa vergonha.

E na área da saúde, quais as propostas?
Vamos recuperar esses hospitais, imediatamente, e os postos de saúde. Não adianta mandar o médico para o interior se não tiver condições, que acaba o paciente vindo para cá.

Uma das opções hoje para atrair esses profissionais é terceirizar.  Como o senhor ver a terceirização na saúde?

A terceirização não é saída, mas uma forma de privatização, de sucatear, quebrar, o que já está acontecendo com todas  essas cooperativas. Não adianta mandar um médico cubano, brasileiro ou argentino se não der condições a ele. O médico não é mágico que com um estetoscópio vá mudar tudo. Quando ele manda o paciente para Natal, é porque ele não tem condições de resolver o problema no interior.
 
A sua visão é a de que serviço público é ineficiente se deve ao excesso de cargos comissionados distribuídos por indicação política?
O problema é que hoje se quebra, propositalmente, a máquina pública com os salários para justificar a privatização. E eu sou radicalmente contra isso.  A questão é valorizar o servidor, mas hoje o servidor nem consegue ser recebido pelos governantes. Precisa fazer uma data-base, se faz greve até para ser recebido.
 
Há uma banalização da greve?
Não. Eu acho que o governo leva a essa situação de desespero. Eu sou solidário ao direito de fazer greve e, na minha gestão, tratarei esse direito como previsto em lei. Precisa é valorizar salarialmente e qualificar. Mas como exigir excelência sem isso? Se o serviço público é bom o Estado cumpre um papel civilizatório. 
 
Como o senhor analisa a questão das parcerias público-privadas para viabilizar obras?
Eu sou contra. No governo, iremos  conversar com o empresariado, mas não governar refém deles. Vamos governar para o povo, priorizar o público,  fazer licitações na infraestrutura, na saúde, na educação. No caso da Arena, iremos auditar as contas, não dar calote.

Para o semiárido potiguar quais as propostas do senhor?
Os geógrafos apontam o semiárido nordestino como o que mais chove no mundo. Mas não sabemos armazenar. Cerca de 70% dos reservatórios aqui no Estado são abertos e a gente tem o fenômeno da evapotranspiração. Propomos o que o INPE diz há pelo menos 50 anos: construir placas, uma espécie de cisterna calçadão com 100 metros de comprimento por 10 metros de largura, em cada propriedade, para conseguir armazenar 1 milhão de metros cúbicos de água e implantar também nas estradas que já estão prontas. E criar uma bolsa-pomar, ou seja, combinar a construção de cisterna a um agressivo plano ambiental de reflorestamento de árvores típicas para esfriar o clima. Pelo reflorestamento, o Governo daria as cisternas e assim poderíamos ter pequenos oásis no Semiárido. Eu  acho que é possível produzir mesmo com a seca.

Nas eleições municipais de 2012, o PSOL fez aliança com o PSTU. Proque essa aliança não se repetiu?
Eles colocaram como condição que a cabeça da chapa, para fazer a coligação, era Simone Dutra porque devido a eleição da Amanda, eles achavam que tem mais peso social, e eu ficaria como senador ou vice ou não teria frente. E nós não exigimos que fosse o meu nome, mesmo acreditando que eu teria mais votos, e propomos fazer uma processo aberto e democrático de consulta interna. Em Natal, já chegamos a 10% em pesquisa de intenção de voto e vamos continuar crescendo. A população vê no PSOL o novo, uma alternativa às  velhas oligarquias que estão aí há anos.  Mesmo sem alianças estamos crescendo nas pesquisas.
 
Qual a avaliação entre os candidatos Aécio Neves, Dilma Rousseff e  Marina Silva?

Primeiro, a eleição do Aécio, para nós, seria um retrocesso total. Ele critica a Dilma, mas fizeram pior. Os níveis de crescimento no governo FHC baixíssimos, quase pararam o país. Privatizaram tudo, se dobraram ao Fundo Monetário Internacional, submisso a tudo o que pedia. Qual a  autoridade moral e ética que Aécio e o PSDB têm para  falar do mensalão petista, tendo o mensalão tucano, o propinoduto tucano, em São Paulo; e construção do  aeroporto na fazenda da família do Aécio?   O PT critica os tucanos, mas continuaram a política neo-liberal do FHC, estão privatizando portos, aeroportos, hospitais.  Também não tem, do ponto de vista econômico ou ético, autoridade para criticar. O PT se igualou aos tucanos. A Marina vai disparar aí nas pesquisas porque a população está cansada do PT e da Dilma e também não quer retroceder com o tucano. Mas a Marina é o novo? Eu acho que não. A Marina estabeleceu diversos acordos com o empresariado do país, e vai manter a política neoliberal implantada, além de que o PSB exigiu a manutenção de todos os compromissos firmados pelo partido. Preocupa ainda, e aqui falo sem qualquer preconceito, que por trás dela estejam setores mais refratários, como as igrejas evangélicas, à pautas importantes, como de combate a homofobia,  a liberalização do aborto.

Se tiver 2º turno entre Dilma e Marina, como o senhor se posiciona?

O partido não discutiu, mas acho difícil apoiar  qualquer uma.

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Comentários

  • aguafria2821

    Se o judiciario nao pode ter 5% a saude pode, Educaçao, Segurança podem?

  • gustavoribeiro99

    Que matéria interessante, cheia de dados e argumentos. Como eu nunca tinha visto isso antes? Agora falando sério, a notícia era só essa? Não tem texto, só enunciado?