O mar, o rochedo e o marisco

Publicação: 2020-10-28 00:00:00
Ney Lopes 
Jornalista, ex-deputado federal, professor de Direito Constitucional da UFRN e advogado 

‚ÄúNa briga do mar com rochedo, perdedor √© o marisco‚ÄĚ. No Brasil de hoje h√° o risco do pa√≠s e o cidad√£o transformarem-se em ‚Äúmariscos‚ÄĚ, face a politiza√ß√£o de temas como a chegada da tecnologia 5G e a decis√£o de n√£o ser aceita a obrigatoriedade da vacina√ß√£o contra a Covid19.  

Sobre a 5-G, a cada dia aprofunda-se a rivalidade entre a China e os EEUU. Verdadeira ‚Äúarmadilha de Tuc√≠dides‚ÄĚ, como chamou o cientista pol√≠tico americano Graham Allison, fen√īmeno que ocorre, quando um v√™ o outro como amea√ßa √† sua identidade. Trump, nos estertores do seu mandato, inconformado com os chineses superarem o grupo californiano ‚ÄúApple‚ÄĚ, fundado por Steve Jobs, exerce violent√≠ssima press√£o junto a Bolsonaro, para que a empresa ‚ÄúHuawei‚ÄĚseja ‚Äúvetada‚ÄĚ na licita√ß√£o para implanta√ß√£o da rede. Ele acusa o governo chin√™s de espionagem cibern√©tica. Por sua vez, a China faz as mesmas acusa√ß√Ķes aos americanos. N√£o h√° nenhuma prova t√©cnica confi√°vel, em ambos os casos.

Por mais respeito que se tenha √† democracia americana e sejam feitas restri√ß√Ķes ao regime pol√≠tico chin√™s, a press√£o da Casa Branca interfere na soberania brasileira, por demonstrar desconfian√ßa nas ag√™ncias de regula√ß√£o do Brasil, que poder√£o adotar protocolos de seguran√ßa para afastar a alegada vulnerabilidade. A 5G trar√° novos produtos e servi√ßos, que geram arrecada√ß√£o maior do que a do leil√£o, ou seja, cerca de R$ 20 bilh√Ķes a mais, em cinco anos. O foco da quest√£o n√£o √© geopol√≠tico, sim neg√≥cio.

Ao inv√©s de exclus√£o sum√°ria da ‚ÄúHuawei‚ÄĚ‚Äô, que significar√° a nega√ß√£o do princ√≠pio do livre mercado, o ideal seria o Brasil buscar o melhor pre√ßo para o usu√°rio final, qualidade da tecnologia, seguran√ßa de auditoria sobre os equipamentos e preservar ‚Äúlisura‚ÄĚ e ‚Äútranspar√™ncia‚ÄĚ na licita√ß√£o. Note-se que o Reino Unido, aparenta ter vetado a ‚ÄúHuawei‚ÄĚ, mas j√° deixou a China saber que, no caso de vit√≥ria de Biden, a decis√£o contra a tecnologia chinesa poder√° ser revertida. O mesmo acontece na Alemanha, Fran√ßa e pa√≠ses asi√°ticos.

No caso brasileiro, o nosso agrobusiness destina 33% da produ√ß√£o ao mercado chin√™s. N√£o h√° sentido o Brasil assimilar as cr√≠ticas dos EEUU, em rela√ß√£o √† pol√≠tica ambiental na Amaz√īnia e aceitar press√Ķes para rejei√ß√£o da China, por ser ditadura. Precisamos ter vis√£o pragm√°tica. Sabe-se que os EEUU mant√™m relacionamento √≠ntimo com a Ar√°bia Saudita e o Paquist√£o. O primeiro, um dos pa√≠ses mais ditatoriais do mundo e o segundo, em 5¬ļ lugar na ‚ÄúLista Mundial da Persegui√ß√£o 2020‚ÄĚ.

O presidente Bolsonaro enfrentar√° grande desafio, que exigir√° dele a lucidez do Estadista. Se aceitar a press√£o americana, sem prova t√©cnica id√īnea do risco de espionagem, comprometer√° as rela√ß√Ķes com a China, nosso maior parceiro comercial. Causar√° o inevit√°vel naufr√°gio do agroneg√≥cio brasileiro. Caso permita a participa√ß√£o da Huawei no leil√£o do 5G, desagradar√° a ala ideol√≥gica e seus fan√°ticos apoiadores.

Outra controv√©rsia √© a obrigatoriedade ou n√£o da vacina√ß√£o contra a Covid19. Esse caso parece ser de solu√ß√£o mais f√°cil. Em declara√ß√£o recente, a vice-diretora da OMS, Mari√Ęngela Sim√£o, afirmou que a ‚Äúvacina‚ÄĚ ser√° decis√£o soberana de cada pa√≠s, exigida a indispens√°vel aprova√ß√£o da Ci√™ncia.

No caso brasileiro, a mat√©ria j√° √© regulada pela Lei 13.979/2020, que versa sobre as medidas para enfrentamento da Covid-19. O artigo 3¬ļ, III, d, prev√™ a realiza√ß√£o compuls√≥ria de vacina√ß√£o. A mesma lei no art. 3¬ļ, III, ‚Äúd‚ÄĚ c/c ¬ß 7¬ļ, III, tamb√©m disp√Ķe que as medidas podem ser adotadas pelos gestores locais de sa√ļde. O entendimento √© que providencias ser√£o determinadas, com base em constata√ß√Ķes cient√≠ficas e limitadas no tempo ao m√≠nimo indispens√°vel √† promo√ß√£o e √† preserva√ß√£o da sa√ļde p√ļblica.

Em caso de pandemia s√£o legais as medidas obrigat√≥rias. Portugal tornou obrigat√≥rio o uso de m√°scara, a partir dos 10 anos, com multa de at√© 3 mil reais. Imagine-se tal medida no Brasil! Entretanto, justifica-se pelo princ√≠pio do direito sanit√°rio, que √© a seguran√ßa das pessoas n√£o adoecerem por causas evit√°veis. Vacinar √© o √ļnico meio, no momento, independente de nacionalidade da futura vacina. Ademais, √© precipita√ß√£o falar de vacina chinesa, americana, brit√Ęnica ou russa. N√£o h√°, ainda, valida√ß√£o cientifica.  

Indaga-se por que tanto tumulto pol√≠tico?  Neste duelo do mar com o rochedo, o cidad√£o j√° percebe que poder√° ser o ‚Äúmarisco‚ÄĚ. Talvez por isso, prefira dar tempo ao tempo e seguir o conselho de Voltaire, o filosofo franc√™s: ‚Äú√Č muito perigoso ter raz√£o nos assuntos, em que as autoridades est√£o completamente equivocadas‚ÄĚ.








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