'O microcrédito tem potencial para reduzir a violência doméstica'

Publicação: 2017-05-14 00:00:00 | Comentários: 0
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Renata Moura
Editora de economia
 
“Você não serve para nada”. “Eu vou deixar você”. “Vou bater em você”. Três em cada 10 mulheres em Natal sofreram, ao longo da vida, ao menos um episódio de violência emocional – a maior proporção entre as capitais do Nordeste. Aproximadamente duas em cada 10 já foram vítimas de violência física, o segundo maior índice da região, atrás de Salvador, na Bahia. Os dados estão na Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que entrevistou mais de 10 mil mulheres em todas as capitais do Nordeste, foi apresentada em uma primeira etapa em dezembro de 2016 e está com a segunda fase em curso em Natal, Fortaleza (CE) e Teresina (PI).

A expectativa dos pesquisadores é não só montar uma grande radiografia sobre o tema na região, mas guiar políticas públicas capazes de melhorar o cenário, o que inclui desde mudanças na estrutura de proteção e atendimento à mulher até uma possível adequação do microcrédito para ajudar no caminho do empoderamento feminino e redução dos casos de violência.
José Raimundo Carvalho, que coordena pesquisa inédita no Nordeste sobre a violência contra a mulher, explica o problema e possíveis soluções
José Raimundo Carvalho, que coordena pesquisa inédita no Nordeste sobre a violência contra a mulher, explica o problema e possíveis soluções

“O microcrédito tem potencial para ser uma ferramenta poderosa para diminuir a desigualdade de gênero e consequentemente diminuir a violência doméstica no médio e no longo prazo”, estima o PH.D em economia e coordenador da pesquisa, José Raimundo Carvalho. Em passagem por Natal esta semana, onde detalhou os dados em palestra na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ele concedeu à TRIBUNA DO NORTE a entrevista a seguir:
 
O senhor apresentou dados que mostram os índices de violência doméstica no Nordeste. Há um parâmetro de comparação com o restante do Brasil? Com o mundo? Os índices nordestinos são realmente altos?

Sim, muito altos. A nossa missão a partir do próximo ano é que essa pesquisa se expanda para outros estados e aí vai dar uma comparabilidade. Mas a gente pode tentar comparar um pouco com algumas pesquisas que foram feitas 10 anos atrás, por exemplo, em São Paulo. Os indicadores de prevalência de violência doméstica no Nordeste são muito maiores. Claramente as nossas taxas estão bem maiores que as do resto do Brasil.
 
O que tem impulsionado esses índices?

Eu acho que primeiro tem a questão cultural ainda clássica: no Nordeste o nosso machismo ainda prepondera. Eu acho que a segunda questão passa pela deterioração das nossas políticas na área de segurança pública e especificamente na área de gênero, de violência doméstica. Basicamente essa política começou a se organizar lá pelo último governo Dilma e agora parece que sofreu uma involução num certo sentido.
 
Por que?

Só para você ter uma ideia, a Lei Maria da Penha, que completou 10 anos, já exigia construções de delegacias de mulheres, construção de casas e abrigos de mulheres. Várias coisas que não foram implementadas. No Ceará, nós não temos uma casa de mulher funcionando. Outra coisa: há uma grande demanda para que as delegacias de mulher sejam plantonistas. A maioria das violências domésticas ocorre de 6, 7 horas da noite, quando o marido volta do trabalho e etc. Se você tem uma delegacia de mulher que não é plantonista ela fecha às 5 horas da tarde. A mulher apanha a noite inteira e vai esperar até o outro dia, abrir a delegacia? não. O que está ocorrendo é que o Estado, aí o Estado eu digo o governo federal e o governo estadual, não está implementando como a Lei Maria da Penha colocou lá, que é toda uma infraestrutura de atendimento. Está faltando política pública na área.
 
Por que está faltando? É falta de recurso ou de interesse?

Recurso e interesse político. Porque? Porque a violência doméstica é um tema muito sutil e cheio de armadilhas políticas. O que acontece é que nem o próprio governo tem ideia do tamanho da violência doméstica. Ele sabe que é muito grande, mas na verdade ele não tem informação precisa, ele não tem dinheiro para investir na área, ele acha que isso não é um assunto....e quando você junta tudo isso com a questão cultural, você tem esse grande problema.

A sensação de impunidade também contribui para que os índices de violência sejam maiores?

A impunidade é um fator que faz com que a violência doméstica seja alta. Mas na pesquisa ainda não investigamos a fundo esse aspecto. A pesquisa, ao menos nessa primeira onda, só vai até a denúncia da mulher. O que aconteceu depois da denúncia seria objeto de outra investigação. Será que a denúncia foi levada a cabo? Será que o homem foi preso ou não? Isso já ultrapassa um pouco a pesquisa da gente. Apesar de ser um assunto importantíssimo. Nessa segunda onda agora, a gente está coletando informações sobre medidas restritivas. A gente está checando e vendo se ela foi seguida pelo homem ou não. E a gente vai ter condições de avaliar essa dimensão da impunidade.
 
Do ponto de vista econômico que fatores fazem com que o Nordeste tenha uma situação pior?

Com certeza pobreza e desigualdade de renda. Nós ainda somos uma região muito pobre. E quando você tem um lar muito pobre, as discussões muitas vezes não são resolvidas através de bom entendimento. São resolvidas na violência. Então o Nordeste continua sendo (violento), pelo machismo nordestino, que é um traço cultural muito forte na região, aliado a uma pobreza muito grande, porque não só os domicílios são pobres como por serem estados pobres não têm uma estrutura pública de segurança que funcione. Então você tem o caos montado em cima disso aí.
 
O senhor aponta, ao apresentar os dados, uma relação exatamente entre a violência e a distribuição de renda e questiona: ter a mulher com dinheiro piora ou melhora os índices de violência? No curto prazo o senhor diz que piora. No longo prazo melhora. E, considerando que o país teve um grande crescimento de distribuição de renda nos últimos anos, o que dizer?

Isso. (a distribuição de renda) Melhorou bastante.
 
Isso então ajudaria a explicar indicadores piores de violência?

Precisamos ter cuidado nessa análise. Se você pega um Bolsa Família e repassa dinheiro para a mulher, e aquela mulher ultrapassa o ganho do homem, o homem, principalmente aquele que está no limiar, está desempregado, está ganhando menos, ele começa a achar que aquilo é uma afronta a ele. E aí inicialmente ele quer descontar essa frustração, a essa tentativa, entre aspas, de a mulher apagar o papel dele de provedor. Então ele reage com violência. Mas isso é muito no curtíssimo prazo. Rapidamente eles conseguem se resolver. A mulher consegue aos poucos trabalhar aquela vantagem que ela tem em termos de renda e começa a dizer não, vamos com calma, não começa a me bater não porque na verdade eu estou contribuindo com a família, se você começar a me bater agora eu já tenho uma condição e posso sair, então rapidamente ela se recupera. Então não podemos dizer que a redistribuição de renda causou violência doméstica. O que a gente pode dizer é que esse processo de redistribuição de renda, se essa renda foi majoritariamente para as mãos das mulheres, talvez possam ter ocorrido alguns picos de aumento de violência doméstica momentâneos que depois foram reduzidos.
 
E no caso do microcrédito, que o senhor cita como uma das políticas que poderiam ajudar a reduzir os índices de violência?

Do ponto de vista econômico o microcrédito é um potencial. Mas eu só posso dizer que é um potencial quando eu avaliar primeiro. Por enquanto eu gostaria de caracterizá-lo como um potencial promissor.
 
De que forma?

O microcrédito do jeito que é pensado hoje ele é um programa que empresta dinheiro a homens e mulheres que têm dificuldade de obter crédito para fazer pequenos negócios. Mas veja o seguinte: o desemprego da mulher é maior que o do homem, a mulher fica muito mais em casa, é muito mais dependente. Então o programa de microcrédito atual tem um potencial muito grande de ser uma ferramenta poderosa para diminuir a desigualdade de gênero e consequentemente diminuir a violência doméstica no médio e no longo prazo. Um potencial que não é explorado ainda. A gente poderia tentar ter uma visão de ir na direção de um microcrédito com um viés de gênero.
 
O que é um viés de gênero?

Vamos fazer o seguinte: você quer microcrédito? então o microcrédito tem que ser, primeiro, nas mãos da mulher, a conta é da mulher, e talvez a gente pudesse amarrar esse microcrédito a não acontecer episódios de violência doméstica. Se a mulher denunciar um episódio de violência doméstica e for comprovado, o homem perderia o crédito. Então poderia começar a se pensar em coisas desse tipo. Amarrar o microcrédito a livrar o domicílio da violência. Ou então repassar o microcrédito só para a mulher, para ela se empoderar. Então, resumindo, a minha visão é que o microcrédito tem um potencial poderoso de ser utilizado como uma ferramenta para colaborar na diminuição das desigualdades de gênero no domicílio.
 
Dados de algumas instituições financeiras que concedem microcrédito mostram que a maioria das pessoas que pega esse dinheiro emprestado hoje já é de mulheres. Então isso não teria que já tornar os índices de violência menores?

O microcrédito, do jeito que está sendo feito, ele pode já estar até colaborando agora. Mas ninguém fez um estudo ainda. Esse é que é o problema. Na verdade minha proposta inicial é primeiro fazer um estudo piloto para saber: Será que mulheres que vem recebendo microcrédito sofrem menos violência doméstica? É uma pergunta fundamental. Se a resposta for sim, ótimo. Então o programa tem potencial de diminuir. Vamos então agora ampliá-lo e adequá-lo para que esse potencial de diminuição seja ainda maior. Essa é a linha de raciocínio.
 
Tem que criar regras específicas...

Exatamente. Regras específicas onde amarrasse o crédito que está entrando a não ter violência. Porque aí você constrange aquele homem. Eu  acho que isso tem potencial.
 
Mas a própria pesquisa identifica que a maioria das vítimas não procura ajuda quando sofre violência. Quem garantiria que o homem que é agressor não se apropriaria depois do dinheiro e impediria a mulher de fazer a denúncia?

É melhor correr esse risco (de repassar o dinheiro para a mulher) do que o dinheiro do programa ser repassado diretamente para o homem. Se o homem toma o dinheiro da mulher aí já é outro crime.

Para que essa política pública funcionasse, um microcrédito mais adequado, seria preciso então que outros atores também  participassem desse processo. Correto?

Claro, claro. Precisaria de um controle maior, um canal para que as mulheres pudessem relatar abusos. Teria de ser um programa articulado.

Ainda do ponto de vista econômico, temos a crise, taxas de desemprego que explodiram...

Certamente a violência doméstica vai aumentar porque tivemos essa crise, essa crise rebateu no mercado de trabalho, a taxa de desemprego aumentou e o cara desempregado em casa é um passo para começar a ter atrito e bater na mulher. Estamos coletando dados agora e a expectativa, infelizmente, é que tenha havido um aumento nos índices de violência doméstica por conta disso.

Problemas econômicos são os principais por trás da violência doméstica ou outros pesam mais?

Eu acho que são problemas econômicos, problemas culturais estruturas de barganha e sociológicas.
 
O que é estrutura de barganha?

É como são decididas as coisas em comum no dia a dia. Em casos em que não há violência vai ter diálogo, se houver contradição vai se dialogar mais, alguém vai ceder. Então como é que eu vou discutir opiniões contrárias, como é que eu vou discutir posições divergentes? eu quero ir a praia e o outro quer ir ao jogo de futebol. Isso não é resolvido na porrada. Mas na maioria dos domicílios, dos domicílios mais carentes, a cultura vigente não é a do diálogo. A cultura vigente é: você tem pequenos diálogos, mas se não for resolvido no diálogo o homem vai querer dizer não, essa é minha posição e eu quero isso. Se ela não aceita ele vai resolver com força, seja força de ameaça, “eu vou lhe deixar, eu não quero mais saber de você, não vou lhe passar dinheiro”, ou então chega até a violência. Ou você faz isso ou eu lhe bato. Então a estrutura de barganha, que é exatamente esse protocolo de discussão quando duas pessoas têm opiniões contrárias, é como é que elas vão resolver isso. A violência doméstica não é só uma problema econômico.
 
Falando um pouco sobre os dados de Natal, a cidade é destaque no estudo, tem algumas das piores taxas, principalmente violência emocional e violência física. Tem algum fator específico contribuindo para isso?

Agora seria muito cedo para dizer isso, mas a equipe está debruçada em entender por que alguns estados tem taxas diferentes de outros. Agora, você claramente tem o diagnóstico. Natal está basicamente liderando duas taxas. emocional e física. E você poderia contrastar Natal com São Luís. São Luís é o contrário. São Luís é baixo em tudo praticamente. Por que? não sei ainda. Apesar de o Maranhão ser um estado mais pobre do que o Rio Grande do Norte, mas talvez eles sejam mais iguais, ou talvez tenham a cultura um pouco diferente de resolver isso. Ou seja, o núcleo machista do Nordeste talvez esteja centrado no Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
 
O senhor enfatizou na palestra que estamos vivendo tempos de muita violência, principalmente no Nordeste. Foram identificadas taxas de crescimento?

No Nordeste eu posso te dar um diagnóstico mais preciso. No Nordeste está ocorrendo o seguinte (de forma geral): primeiro, continuamos sendo uma região pobre e desigual. Segundo: houve um deslocamento do eixo do tráfico de drogas. Claramente o tráfico de drogas se deslocou para o Nordeste como região de logística de distribuição. O Nordeste não produz droga. “Ah, mas tem o triângulo da maconha", ma aquilo é irrelevante. O Nordeste, principalmente Ceará e Pernambuco, está se tornando um local de logística e distribuição de droga para a Europa e Estados Unidos. A terceira coisa é a repressão e a melhoria de índices de São Paulo e Rio, que está empurrando grandes grupos como PCC para a região Nordeste. A região Nordeste vai ser logística para a droga que vem do Sul e para a droga que vem do Peru e Colômbia, pela região Norte. Então quando você junta pobreza, desigualdade, gestões desastrosas de segurança pública, o novo arranjo da distribuição de droga mundial, quando você junta tudo isso você vai ter a explicação do porquê o Nordeste está desse jeito.
 
O senhor citou o tráfico de drogas e análises em segurança normalmente associam o crescimento dos homicídios a isso. É olhar de forma simplista o problema? Estão atacando esse problema de forma errada, olhando para ele com uma visão mais restrita?

Não é simplista não. Realmente uma parcela considerável dos homicídios é ligada ao tráfico de drogas, esteja você traficando, distribuindo ou consumindo. Não é balela. Ou seja, a explicação em grande parte vem daí também. O tráfico de drogas está intrinsecamente relacionado à questão de homicídio, no Nordeste. Mas não é que seja só isso.
 
E a forma de tratar esse problema hoje está errada?

Está, com certeza. Porque, primeiro, nós precisamos de choque de curto prazo na gestão nas secretarias de segurança pública. As nossas políticas, as nossa gestões, são completamente ultrapassadas. Segundo, o que a gente precisa mais: a gente precisa de uma política federal de combate ao tráfico de drogas no Nordeste. Essa de combater a entrada de tráfico na fronteira do Brasil é impossível de fazer. Não dá. Infelizmente você tem de esperar a droga chegar perto dos grandes centros e ali combater. Essa de botar recurso para querer vedar a fronteira do Brasil é impossível. Olha o tamanho da fronteira do Brasil. Ninguém tem recurso para um negócio daquele. Então nós temos que ter uma política federal  junto com as políticas estaduais de combate e repressão ao tráfico de drogas no Nordeste, ao mesmo tempo precisamos de combate à prostituição, à lavagem de dinheiro, que é muito forte no Nordeste, mas principalmente precisamos de uma gestão de segurança pública inteligente, baseada em inteligência, em análise criminal...Isso está faltando mesmo. As gestões estaduais são vias de regra desastrosas. Não têm continuidade, não têm plano, não têm política, não são baseadas em evidência empírica, desprestigiam as polícias com salários e promoções defasados. É um caos de gestão.
 
Do ponto de vida das mulheres, quais são as soluções possíveis?

Uma mudança radical na cultura policial e de gestão de segurança pública em relação ao problema. Uma parte gigantesca do pessoal envolvido com segurança pública trata o problema da violência doméstica como um problema desmerecedor de atenção. Você vê que a cultura está longe ainda. Tem que ter mais mulher sendo policial, tem que ter uma reformulação nos currículos de formação desses caras, eles têm que ver que o problema de violência doméstica é um problema em que no final das contas vai morrer alguém, vai sofrer alguém. Tem que ter uma cultura diferente. Se você acha que a sociedade em geral desconhece o problema de segurança pública, de violência doméstica, e é uma verdade, no núcleo da segurança pública esse problema é ainda pior. Eles acham que é um demérito um delegado se envolver com um problema de violência doméstica. Então por aí você tira. Como é que você vai começar a resolver um problema desse?
 
Pensando em violência de forma geral e não apenas na relacionada a mulheres, dados do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio) mostram que desde 1º de janeiro houve crescimento de 31% nos homicídios no Rio Grande do Norte. Foram 828. Como se avalia um quadro como esse?

Certeza que é preocupante. 800 homicídios e estamos no meio do ano. Se continuar essa tendência vamos bater 1500, 1600 homicídios até o final de 2017, que é uma coisa escabrosa num estado pequeno como esse. É preocupante mesmo. Você está vendo violência doméstica alta, homicídio alto. Eu acho que o Rio Grande do Norte está indo para um caminho muito ruim.

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