Carlos de Souza
A coisa que eu tenho mais pavor é a tal da fakenews. Esta palavra em inglês para definir a mentira, um comportamento que chegou com a difusão da internet, o computador, o celular e a facilidade de comunicação através das redes sociais. As pessoas agora sentem um enorme prazer em difundir mentiras e isso às vezes pode até causar a morte de inocentes.
Nas redes sociais quase todo mundo mente e espalha notícias mentirosas sejam pessoas de esquerda ou de direita. A mentira serve para propósitos variados, mas principalmente para propósitos políticos. Vou dar um exemplo aqui.
Ontem circulou com força nas redes a notícia de que o Governo Federal retirou mais de 600 bilhões da Previdência para colocar em outros setores. Não foi bem assim.
A agência de checagem de notícias Aos Fatos apurou o seguinte: Não é verdade que um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) teria deslocado R$ 606 bilhões da Previdência Social para outros órgãos, como afirmam publicações que circulam nas redes sociais desde terça-feira (12). O que o governo fez, na realidade, foi remanejar os recursos previstos no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, que não incluem apenas a Previdência, de acordo com a nova configuração dos ministérios. Além disso, a Constituição Federal proíbe o uso de recursos das contribuições previdenciárias para outros fins.
O decreto 9.699/2019, publicado no dia 8 de fevereiro, realmente transfere dotações orçamentárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União para outros órgãos do Poder Executivo federal, além de utilizá-los para pagamento de dívidas e repasses a entes da federação. Isso não significa, como sustentam os posts analisados, que o presidente Jair Bolsonaro repassou verba da Previdência Social para outros setores.
O que aconteceu foi um remanejamento administrativo de recursos orçamentários entre ministérios, já que pastas foram criadas, outras deixaram de existir e responsabilidades por órgãos da burocracia federal foram transferidas com a posse do novo governo.
Cidadão
Francisco Gilberto Barbosa, coordenador das Centrais do Cidadão do RN, e equipe, apresentaram ontem, em reunião com a Governadora, a situação atual da Central do Cidadão e o projeto de melhorias futuras. A previsão é de que, em seis meses, o Rio Grande do Norte atinja o total de dezoito sedes próprias de alto padrão da Central do Cidadão disponíveis para a população.
Antecedentes
Em artigo no site Justificando, a desembargadora Kenarik Boujikian disse: “O Código Penal dispõe que se uma pessoa já tem uma condenação transitada em julgado (sem possibilidade de qualquer recurso) e pratica novo crime, ela será considerada reincidente e sua nova pena ficará maior. Mas isto não é eterno. Passados cinco anos, entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a infração posterior (período depurador), coloca-se uma pá de cal e é uma nova vida. Então, se não é possível usar esta condenação para efeito de reincidência, evidentemente que não pode ser usada para mais nada”.
Jovens
A seleção para o serviço militar poderá dar prioridade a jovens de instituições de acolhimento. É o que prevê o projeto (PL 557/2019) do senador Eduardo Girão (Pode-CE), em análise na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Oportunidade
Atenção: Segundo a Agência Deutsche Welle, a Alemanha precisa receber ao menos 260 mil imigrantes por ano até 2060 para suprir as demandas de seu mercado de trabalho, aponta um estudo divulgado na terça-feira (12). Desse total, 146 mil trabalhadores teriam que vir de países de fora da União Europeia (UE) a cada ano. Segundo o estudo, publicado pela Fundação Bertelsmann, devido ao envelhecimento da população, a força de trabalho alemã deve encolher em um terço, ou cerca de 16 milhões de pessoas, até 2060. Sem imigrantes, a redução do número de trabalhadores poderia ter graves consequências para a quarta maior economia do mundo.
Europa
Segundo o megainvestidor George Soros, os partidos políticos pró-União Europeia devem obter apoio antes das eleições cruciais do Parlamento Europeu em maio, escreveu o empresário em editorial publicado pelo site Project Syndicate. O bloco está “sonambulando no esquecimento” e poderá em breve encontrar o mesmo fim que a União Soviética, profetizou Soros. Para evitar a catástrofe, os partidos políticos de mentalidade correta devem resistir ao fascínio do ceticismo da UE em todo o continente e “colocar os interesses da Europa à frente dos seus”. Informações do site Sputnik.
Mulheres
Segundo a Revista Forum, apesar de a bancada feminina da Câmara ter crescido 51% em relação à última legislatura – de 51 parlamentares eleitas em 2014 passou para 77 em 2018, elas ainda são minoria. Dos 513 deputados, 436 (84%) são homens, 385 (75%) são brancos e 278 (54%), têm entre 41 e 60 anos. As ex-vereadoras Talíria Petrone (RJ), 33 anos; Fernanda Melchionna (RS), 35; Sâmia Bomfim (SP), 29 anos e Áurea Carolina (MG), 35 anos, são pontos fora da curva.
Salário
Um projeto de lei de autoria dos senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Jean Paul Prates (PT-RN) propõe o salário mínimo em 2019 de R$ 1.006. O valor estava previsto na Lei Orçamentária Anual, aprovada pelo Congresso, e ignorada pelo governo Bolsonaro. Em janeiro, o Palácio do Planalto aprovou decreto fixando em R$ 998 o valor do salário mínimo. O PL 547/2019, apresentado pelos dois senadores, será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
