O Nepotismo...

Publicação: 2020-03-07 00:00:00
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Rosalie Arruda
rosaliearruda@uol.com.br

No Brasil, há vários dispositivos legais que proíbem o nepotismo na administração pública. Aqui mesmo, no RN, lei recente sancionada pela governadora Fátima Bezerra veda a prática.

...  está de volta?
Mas, “como nada se cria, tudo se copia”, em alguns órgãos públicos Brasil afora começam a surgir pareceres jurídicos, geralmente interna-corporis, que abrem brechas na lei que veio para moralizar o serviço público. Alguns permitem a nomeação para cargo comissionado do familiar, até terceiro grau, desde que para instituição pública que tenha Cadastro Geral de Contribuintes - CGC diferente. Outros, admitem a nomeação desde que para um cargo de nível hierárquico mais alto que o do parente importante.
Por aí, vai...

Longo tempo
Sosseguem. A Infraamérica ainda passará aproximadamente dois anos no RN, antes de entregar o controle administrativo para um novo cessionário. Nós vamos continuar pagando para estacionar dentro do aeroporto durante este tempo.
Na terça-feira (10), a governadora tem encontro marcado com representantes da Anac, em Brasília, onde vai acertar os ponteiros soltos. 

Será chantagem????
Um audacioso observador da cena econômica do RN, comentando sobre a notícia da saída da Inframerica como administradora do Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, disse: “Essa Inframerica não vai sair. Isso é um jogo econômico para reajustar tarifas. Ela vai concorrer à nova licitação, vencer, e continuar como administradora. Só que lucrando mais”.

Jurista
O juiz Wlademir Capistrano está de alma lavada. Foi citado textualmente no voto do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, proferindo decisão onde opinou pela aprovação com ressalvas das contas da senadora Zenaide Maia. O voto de Wlademir, como relator do processo no TRE, havia sido vencido na Corte. Agora, foi exatamente seu entendimento que prosperou.

Caern e o STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) caiu fora das questões sobre concurso público. Jogou para a justiça comum (federal ou estadual) o veredicto sobre demandas arguidas pelos candidatos. A matéria foi debatida em Recurso Extraordinário de um potiguar aprovado no cargo de técnico em mecânica de nível médio, na Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), que teve sua classificação alterada após revisão das notas do concurso público. A empresa sustentava que a competência para resolver a controvérsia seria da Justiça do Trabalho.

Blindado pela jurisprudência
A comunidade acadêmica vai continuar sob as ordens do ministro da Educação, Abraham Weintraub, até ... 
O pedido de impeachment contra ele, solicitado por congressistas, recebeu uma negativa do ministro Ricardo Lewandowski, do STF. Sua excelência entendeu que a jurisprudência do Supremo orienta no sentido de que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem legitimidade para deflagar o processo.

Marinho promete apoio ...
Se depender do ministro Rogério Marinho, o Fórum de Governadores do Nordeste poderá apresentar projetos para a região que terão receptividade no Ministério do Desenvolvimento Regional. Pelo menos foi o que o potiguar sinalizou em visita à Sudene durante a semana.

...para projetos no NE

Segundo Marinho, haverá um programa de atuação articulado na região, onde “serão feitas reuniões com governadores e outros atores políticos para que tragam propostas e projetos que impactem os estados, e não apenas um ou outro, mas o conjunto da região”.

Queda na exportação...
No RN, somente o melão, que é o principal produto da pauta de exportação potiguar, acumulou uma redução de aproximadamente 36,2% nos valores comercializados. Os envios da fruta para o mercado internacional diminuíram de 64,1 mil para 45,7 mil toneladas.

... afeta melão e melancia
Os dados são do Sebrae/RN, que aponta também que o segundo item mais exportado no estado foi melancias frescas. Nos dois primeiros meses do ano, o estado vendeu 17,1 mil toneladas dessa fruta, volume que equivale a um valor de US$ 7,2 milhões.

Agora é oficial
O município de São Gonçalo do Amarante recebeu da Secretaria do Patrimônio da União, no RN, o direito de uso do imóvel onde está sendo construída a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Público. Também foi publicada a cessão do imóvel para instalação do Centro Especializado de Reabilitação - CER Tipo III, no mesmo município. O valor da obra é de R$ 50 milhões.

Hospital Geral da cidade
A propósito, o deputado João Maia e o Prefeito Paulinho foram às redes sociais divulgar e agradecer ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a liberação de 2,5 milhões de reais, primeira parcela, dos recursos para construção do hospital geral na cidade, enviada nesta quinta-feira (5).

Confraria
O ex-governador Robinson Faria (PSB) continua atuando na esfera política com toda vontade. Ontem, almoçou no restaurante Boungustaio com antigos colaboradores na companhia do filho deputado Federal Fábio Faria e do deputado estadual Gustavo Carvalho.

Pela cidade
SAÚDE | O Hospital do Coração de Natal vai promover capacitações gratuitas para Médicos e Enfermeiros das UPA's da rede municipal. O médico Dr. Sylton Arruda (Cardiologista) e o Enf. Joandson Souza (Gerenciamento de Leitos) farão a capacitação sobre Cuidados ao Paciente com Bloqueio Atrioventricular Total (BAVT) e Regulação de Leitos. O evento acontece no dia 18 de março, as 19h30, na UNP da Av. Salgado Filho.  Inscrições do site do Hospital do Coração.