O pleito proporcional de 2020

Publicação: 2019-04-24 00:00:00 | Comentários: 0
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Aluísio Lacerda
Jornalista e advogado

Vencido o primeiro quadrimestre do ano, 2020 está a poucas jardas. E desde agora a tendência é que todos os partidos políticos apresentem seus candidatos a cargos majoritários, embora a vedação constitucional alcance apenas os candidatos às eleições proporcionais.

Fortalecidos, pois, os grandes partidos. Sem a permissão para firmar coligação no pleito proporcional, difícil será uma legenda nanica atingir o quociente partidário. Sozinhos, portanto, os pequenos partidos terão muitas dificuldades para eleger vereadores. Para sepultar definitivamente os nanicos, esses também terão pouca visibilidade no horário eleitoral.

Das quase quatro dezenas de partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, 14 não atingiram a cláusula de desempenho e com isso perdem o direito de receber recursos do Fundo Partidário. Nove dessas legendas elegeram 31 deputados federais, mas não atingiram o mínimo de votos ou de eleitos para a Câmara, em pelo menos nove unidades da federação.

Sem celebrações, para não despertar outras plateias, começaram os movimentos para fusão e/ou incorporação de partidos. Em março último, o TSE aprovou o pedido de incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota, o finado Partido Ecológico Nacional (PEN).

Há outros dois pedidos relativos à incorporação tramitando no TSE. O PPL (Partido Pátria Livre) deverá se incorporar ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). E o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) será incorporado ao Podemos (PODE), antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN), que lançou como candidato à Presidência da República, no ano passado, o ex-governador paranaense Álvaro Dias.

Segundo a Lei dos Partidos Políticos, dois ou mais partidos poderão fundir-se num só ou incorporar-se um ao outro, por decisão de seus órgãos nacionais de deliberação. No caso de fusão, os órgãos de direção partidária elaboram projetos comuns de estatuto e programa.

Continua aberta também a temporada para os partidos políticos com registro no TSE solicitarem alteração de nome e sigla. Por enquanto há apenas dois pedidos: o Partido da República (PR) quer assumir o nome de Partido Liberal (PL). E o PPS quer mudar o nome para Cidadania, seguindo a tendência iniciada pelos partidos europeus.

A pergunta que não quer calar: essa nova roupagem, as novas cores, os novos símbolos podem significar mudanças nas cúpulas partidárias e adoção de novos ideais programáticos?

Os cientistas políticos acompanham com aguçado interesse o ritmo do Congresso Nacional em meio ao trote dos cavaleiros do Planalto. As siglas partidárias parecem encabuladas, envergonhadas, acuadas. O diálogo, quando existe, é estabelecido com as chamadas bancadas temáticas.

Em outras frentes, a depender da pauta a ser votada, tenta-se o retorno da “política dos governadores”, invenção dos Estados em retrocesso econômico durante a Primeira República que só agravou o desequilíbrio regional. Pior: estimulou a omissão da União com as questões específicas de cada Estado.

O desprestígio dos partidos políticos já pode ser notado no noticiário político, mesmo que a fonte das informações e o repertório sejam velhos conhecidos. Ou seja, o eleitor resolveu mudar o tamanho de determinadas bancadas, mas os ocupantes dessas cadeiras pouco acrescentaram. Pouco importa o tema em votação. O país treme quando se ouve a pergunta: como vota a maioria?






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