Maria da Guia Dantas – Repórter
“Só não vê os avanços quem tem os olhos fechados e comprometidos politicamente”. É assim que a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), responde aos descrentes de sua administração e aos críticos que, segundo ela, não conseguem assimilar o modelo de gestão “inovador” que tem tentado aplicar na capital. A prefeita enfatizou, nesta entrevista dada à TRIBUNA DO NORTE na manhã de sexta-feira, que se sente discriminada por não fazer parte de famílias tradicionais. “Confesso que não imaginei que poderia pagar tanto por esse fato de não pertencer a esses núcleos já pré-estabelecidos da sociedade”. Ela trata a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigará os aluguéis da prefeitura como politiqueira e diz que os órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público, atuam com “dois pesos e duas medidas”, referindo-se às inspeções realizadas na sua administração e nas anteriores. Micarla de Sousa tem em Dilma Rousseff uma aliada próxima. Sobre Rosalba, afirma que entende o momento crítico, mas assegura que cobrará a parceria administrativa.
A intenção de um modelo de gestão inovador colocado pela senhora não tem sido bem aceito. Por quê?
Em primeiro lugar acredito que tudo que é feito de forma pioneira causa estranheza. Quando se quer fazer com que as coisas aconteçam, não da forma como se estava acostumada, mas sim de uma outra forma, visando uma melhoria, é sempre visto de uma forma equivocada e existem algumas barreiras diante do novo. Mas o que eu tenho muito certo e firme em mim – e tenho passado para minha equipe -, é que nós não podemos nos acomodar de forma alguma diante de qualquer crítica. Nós estamos neste instante atuando de uma forma pioneira, por exemplo, em relação à Saúde. Nós tivemos a coragem de ser a única cidade brasileira a administrar uma UPA, agora de acordo com os padrões do governo federal. Todas as outras Upas do Brasil são administradas pelo governo do Estado. Conseguimos implantar projetos como o do Sandra Celeste, que hoje é a única referência pediátrica que existe em Natal, em termos de modelo público. Temos um modelo que é bem-visto inclusive pelo próprio Ministério da Saúde, que é o das AMEs. Nós já implantamos três e temos mais duas para implantar no mês de agosto. Temos a segunda UPA que vai ser implantada na Cidade da Esperança e olhe que eu só estou dando o exemplo de Saúde. Mas eu poderia citar também aqui o exemplo das três mil famílias que têm casa própria, o exemplo de projetos como o do Proeduc que hoje já beneficia mais de dez mil alunos com bolsa de estudo, como eu poderia falar de um projeto extremamente inovador e que nunca antes havia sido pensando e tocado, que é o de Cargos, Carreiras e Vencimentos que agora no final do mês de maio todos os servidores de Natal vão receber a terceira parcela.
A situação…
Agora Natal não é uma ilha e está dentro do contexto Brasil. Um país que até 2008 tinha 23% de todos os tributos da União eram repassados para os municípios brasileiros. Hoje, apenas 18% desses tributos são repassados para os municípios, então todas as cidades do país sofrem com a falta de recursos e o aumento da demanda.
E por que mesmo diante dessas inovações a população desaprova a administração e são tantas as interferências de órgãos fiscalizadores, como é o caso do MP?
Eu acho que tem uma questão que termina sendo algo que eu não costumo usar porque tenho como característica a coragem. Mas desde que entrei para a política sabia que o fato de não pertencer a famílias tradicionais me causaria muitos problemas. Confesso que não imaginei que poderia pagar tanto por esse fato de não pertencer a esses núcleos já pré-estabelecidos da sociedade. Então isso hoje eu acho que é o que mais pesa. É o fato de ser alguém independente, que tem o seu próprio grupo. Pertenço a um partido político no qual tenho muito orgulho, mas que tem dimensões pequenas diante de tantos outros, que possuem fortes estruturas. Eu não consigo entender por que instituições sérias como o próprio MP, que reputa de muita credibilidade, de pessoas honradas, eu não consigo entender por que atitudes tomadas hoje na minha gestão não foram tomadas anteriormente em outras gestões que cometeram delitos e atos que deveriam ter provocado ações mais serias e mais duras. Vejo muito uma situação de dois pesos e duas medidas com relação a isso. Se nós formos analisar nos últimos anos a quantidade de informações pedidas para serem prestadas antes da minha gestão podemos dizer que nossa demanda é dez vezes superior. São números inacreditáveis e muitas das vezes nosso corpo técnico passa semanas respondendo, apenas tendo essa obrigação. Eu tenho dito que não paire qualquer dúvida, que respondam tudo que for solicitado.
A senhora acredita estar correspondendo às expectativas?
Eu imaginava, ainda quando candidata, que apenas com vontade política conseguiríamos resolver as situações, mas quando assumi pude perceber que não apenas a vontade política faz com que a máquina possa andar. E por isso mudei o formato de gestão colocando os núcleos de gestão e trabalhando em cima de um gabinete de gestão que tem me dado resultados muito bons. É obvio que dizer que estou feliz e satisfeita com tudo não é verdade. Ainda precisa avançar muito. Nós mostramos para a população de Natal, no caso da saúde, que precisávamos resolver o problema do pronto-atendimento com a UPA, com equipamentos no hospital dos pescadores, com o Sandra Celeste, nós conseguimos provar que tínhamos resultado para a urgência e emergência. Pode ir hoje no Walfredo Gurgel e você vai ver que muitas pessoas ainda vão lá porque a Upa da Zona Oeste ainda não foi inaugurada. E lá vai ter capacidade para 700 pessoas/dia quando o Walfredo tem capacidade para 400/dia.
O modelo de gestão de parceria com o Terceiro Setor tem dado dor de cabeça à sua gestão. A senhora continua defendendo que essa é a melhor saída?
Defendo porque estamos atacando em duas frentes. Primeiro trabalhando a questão do nosso servidor através do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. O servidor da Saúde hoje já pode dizer que tem um salário digno, que vai se aposentar com esse salário. Então os nossos servidores estão sendo valorizados. Por outro lado, sabemos e temos exemplos como São Paulo e Rio de Janeiro onde o terceiro setor tem ajudado as prefeituras. E esse terceiro setor vem através de organizações sociais sem fins lucrativos. Alguém tem coragem, por exemplo, de chegar em uma AME e dizer que esse modelo não funciona? Agora o que acontece é que existe uma resistência pelo novo. Mas a população que precisa do serviço já entende, diferente de um juiz que está em um sala em quatro paredes em cima de dados frios e técnicos.
E o que dizer das irregularidades constatadas pelo Ministério Público já na feitura dos contratos junto a essas empresas? Que tipo de irregularidade?
Antecipação de 35% do pagamento, falta de transparência em relação à publicidade do contrato…
Não foi pago nada.
O procurador da Secretaria de Saúde confirmou que a prefeitura já é devedora do valor por constar no contrato, independente do repasse.
Mas não foi feito nenhum tipo de pagamento à empresa que havia sido contratada pelo caso da dengue. É óbvio que os investimentos que foram feitos para compra de material, equipamento do centro de hidratação, as vans, a compra de material a prefeitura não pode passar um calote e dizer que não está devendo nada. Mas daí a dizer que existiu irregularidade eu desconheço qualquer tipo de irregularidade. O contrato foi feito com base em toda uma questão técnica e jurídica. O contrato foi desfeito porque a empresa não estava apresentando alguns itens dentro de um contrato maior, mas isso não quer dizer que existiu irregularidade. Apenas a prestação de serviço não estava sendo feita a contento e no tempo que nós queríamos que fosse prestada.
É a segunda vez que o município esbarra na tentativa de implantar esse modelo de gestão. A prefeitura pretende insistir nisso?
Na hora em que vemos uma UPA com aprovação de 98%, as AMEs com uma aprovação de 96%, se qualquer um estivesse no meu lugar faria o mesmo. Como dizer que o modelo não dá certo se quem precisa está aprovando? Agora se coube a mim ter a ousadia de poder adotar um modelo diferenciado em Natal e se toda essa gama de reclamações está vindo por parte de um grupo que não utiliza o serviço eu acho que isso deve ser repensado não por mim, mas por quem está tomando essas decisões. Eu gostaria muito que as pessoas que estão tomando essas decisões como procuradores, juízes, desembargadores, essas pessoas pudessem fazer uma visita a esses locais, ir in loco, participar e ver como é que a população é atendida.
Por que tanta mudança no seu Secretariado?
Quando eu entrei na prefeitura ainda tinha o grupo dos Democratas ao meu lado, mas eu tinha a intenção de formar um novo grupo. Então a grande maioria dos meus secretários nunca participaram de gestão pública. Eles eram excelentes na parte de gestão privada, já haviam trabalhando em um outro governo e em um outro modelo. Mas eu não vou de forma alguma, em vendo metas que não são cumpridas, eu não tenho rabo preso com ninguém e com nenhum grupo para ficar mantendo uma pessoa que não tem perfil e que mostrou-se diferente daquilo que antes era mostrado. Eu questionei certa vez ao então governador de Minas Gerais, o hoje senador Aécio Neves, porque ele mudava tanto de secretário. Ele falou para mim que a gente não pode ter enfado em mudar secretário porque o povo está nos pagando para que possamos colocar pessoas que funcionem. Isso não deve ser o mais importante. O importante é o serviço que está se prestando à população. O que eu posso dizer que minha vida tem sido dedicada 24 horas a essa cidade que eu amo.
A senhora está admitindo que houve uma série de escolhas errôneas.
Eu não diria que foram escolhas erradas. Eu não chegaria a esse ponto. Foram pessoas que fizeram a sua parte, mas não eram ainda o que eu estava imaginando. Talvez o melhor delas não fosse o que eu pretendia. Eu tenho uma característica de cobrar muito e de acompanhar de perto a minha gestão. Então eu volto a dizer que não me arrependo de nenhum secretário que veio, eles deram a sua contribuição, mas eu queria mais.
A administração passa a enfrentar problemas também com a Câmara de Vereadores, o que culminou na viabilidade de uma Comissão Especial de Inquérito que poderá investigar os aluguéis da prefeitura.
Essa é uma questão mais do que normal em ano pré-eleitoral. Infelizmente no Brasil um ano é pré-eleitoral e o outro eleitoral. E o clima de campanha permanece o tempo todo e as pessoas se esquecem de trabalhar em prol da cidade pela qual foram eleitos para ficar o tempo todo de picuinha e de politicagem. Infelizmente é isso que eu vejo que está acontecendo na nossa cidade. Porque se os vereadores que ficam tão preocupados em encontrar problemas e defeitos onde não existe – minha gestão é extremamente transparente – só me faz ter essa leitura. Se nós formos analisar o maior problema de Natal em relação aos alugueis é que Natal os gestores nunca pensaram em um Centro Administrativo. Então a cidade não tem prédios públicos e os prédios são alugados. Mas quem inventou o aluguel foi Micarla? Claro que não. Isso existe desde que a gestão começou a ficar maior que o Palácio Felipe Camarão. Então essa possibilidade de abertura de CEI eu reputo como extremamente politiqueira e fora de tempo porque hoje o tempo é de se trabalhar pela cidade. Onde estão os vereadores da oposição e que projetos eles têm para mostrar a nossa cidade? Ou será que alguém é eleito para criticar? Eu tenho muito orgulho da minha bancada na Câmara. Eu tenho um líder como Enildo Alves, que é uma pessoa batalhadora e que sempre mostrou a que veio. Eu hoje conto com vereadores antenados, fortalecidos e me apoiando. Qualquer coisa fora disso eu desconheço.
A bancada independente da CMN é independente?
Não existe bancada independente. Na época que foi falado eu particularmente conversei com Júlio (Protásio) e com o Bispo (Francisco de Assis), conversei com um por um e eles viram que não existia necessidade disso. E essa bancada não existe. O que existe é a bancada de apoio à cidade do Natal.
O que levou aliados, como o DEM, o PR e o PMN a se afastarem da sua gestão?
Você deveria perguntar para eles, porque até poucos meses antes eu era vista como uma boa gestora, que tinha uma gestão que estava andando, com dificuldades, mas como qualquer outra no Brasil. Alguns componentes que eu prefiro não falar aqui foram colocados no meio do caminho e esses partidos resolveram sair. Agora eu acho mais interessante perguntar a esses partidos o por que dessas decisões, porque em um tempo a gestão era boa e tinha dificuldades e por que em outros momentos não estava funcionando.
A senhora é candidata à reeleição em 2012?
Se tem uma coisa que eu não falo é sobre política e nem sobre eleição. Política ainda faz parte do meu dia a dia, mas eleição é um desserviço que se presta à população que acabou de sair de uma eleição em outubro. A gente está falando seis meses depois de uma eleição e antes de outra que ocorrerá somente ano que vem. O que eu tenho que fazer e o povo me elegeu não foi para pensar em eleição, foi para estar trabalhando. Eu acredito que somente daqui a um ano eu posso estar respondendo essa pergunta.
Como está a parceria com a presidenta Dilma e a governadora Rosalba?
A presidenta Dilma tem sido de uma correção comigo e com Natal muito grande. Ontem mesmo o ministro anunciou o Prodetur de 77 milhões de dólares para a cidade, anunciou também uma praça que vai ser a entrada da nossa cidade de quase dez milhões de reais. Então eu fico muito feliz de ver essa parceria e de poder nesse instante saber que a nossa cidade só tem a ganhar com parcerias como essa. Eu estou focada nisso e aproveitando esse momento que Natal não teve nos dois primeiros anos. Eu digo a mesma coisa em relação ao governo do Estado. Eu sei que a governadora Rosalba passa por momentos difíceis e delicados como greves explodindo, escolas fechando, a pediatria do Maria Alice sendo fechada. Eu sei que isso é difícil, mas eu tenho certeza também que a nossa governadora no primeiro momento também vai poder nos ajudar, através dessa parceria. Agora o governo Federal tem sido um parceiro e mais do que qualquer coisa tem tido um olhar diferenciado sobre Natal. Todos os momentos que eu encontrei a presidenta ela demonstrou preocupação com a cidade, sempre pergunta como estão as coisas, se está tudo andando. Ela tem sido parceira de Natal e por isso eu digo que se tem algo que tenho certeza de que foi uma decisão acertada foi ter dado o apoio a ela e hoje fazer parte da sua base.
Já foi resolvido o problema da inadimplência do município que tem impedido a aprovação dos empréstimos do governo federal para as obras da Copa?
No final de maio nós temos uma reunião com todos os prefeitos de capitais e governadores com a presidenta Dilma. Na reunião da Frente Nacional de Prefeitos, que eu fui terça-feira passada, o que ficou muito claro é que todas as cidades brasileiras que estão hoje participando da Copa, com exceção de São Paulo, estão com problemas com o Cauc (Cadastro de inadimplência do Governo Federal). Então nós avaliados que esse problema tem que ser levado à presidenta porque se não for devidamente resolvido o problema da Copa fica sendo grande. Fortaleza, por exemplo, tem doze inscrições no Cauc. Nós vamos conversar com a presidenta e mostrar a ela que especificamente para essa questão nós precisamos encontrar uma forma de fazer com que o Cauc não seja empecilho para essas cidades.
