O problema penitenciário

Publicação: 2019-01-11 00:00:00 | Comentários: 0
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Carlos de Souza (interino)
fcarlos@tribunadonorte.com.br

Sabe qual foi a primeira medida para diminuir a escalada de violência no Ceará? Enviar chefes de facções criminosas para o presídio de segurança máxima de Mossoró. Vou compartilhar com vocês aqui um estudo sobre o sistema penitenciário No Brasil, para acabar com ilusão que se pode resolver problemas complexos com soluções fáceis.

Um estudo da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública do Tribunal de Contas da União apontou que será necessário investir R$1,1 bilhão por ano, durante 18 anos, para acabar com a superlotação dos presídios brasileiros, se não entrar mais ninguém no sistema até lá. São R$5,3 bilhões por ano ou R$95,4 bilhões no total.

Que país estaria disposto a gastar isso apenas para aprisionamento em massa? O próprio presidente dos EUA, Donald Trump, o queridíssimo do presidente Jair Bolsonaro já se revelou preocupado com o encarceramento em massa em seu país. É improdutivo e não resolve o problema da violência. Os países avançados da Europa estão fechando presídios e abrindo escolas.

Ah, mas o que vamos fazer com toda essa criminalidade? Uma parcela grande dessa violência desenfreada está no tráfico de drogas e o seu financiamento do crime organizado. As facções criminosas movimentam bilhões na cara das autoridades e são poderosíssimas, controladoras de presídios em todo o país. Alguém já pensou em secar a captação de recursos dessas facções? Mas como? Grita o cidadão de bem, feliz porque terá seu porte de armas no próximo dia 3 de fevereiro. Não é fácil, mas passa pelo controle do uso e vendas de drogas. Sabe como se consegue isso? Olha, os EUA já começaram a resolver o problema. Pelo menos 10 estados americanos já lucram com a venda de maconha.

É apenas o primeiro passo, mas já é um começo. Portugal, Holanda e Uruguai seguem o mesmo caminho. Mas o Brasil prefere olhar para as Filipinas, onde a solução é a matança e o encarceramento em massa.

Royalties
Fátima Bezerra: “Em encontro ontem com o novo superintendente do Banco do Brasil no RN, Antônio Servo, e o gerente geral Araken Aranha, eu e o secretário Aldemir Freire saímos otimistas para a reunião desta sexta-feira (11) com o BB nacional. Trataremos principalmente da antecipação dos royalties. Outros pontos serão a venda da folha e os consignados. Assumimos o compromisso de não mais reter consignados. Temos uma dívida grande com o banco, mas a proposta é acordar para manter os consignados em dia e o BB reabrir para o servidor a possibilidade de fazer novos empréstimos. Como tenho dito a vocês, servidores públicos estaduais, é irrestrito o nosso compromisso com as folhas de pagamento, com a resolução dos atrasos salariais. Não descansaremos um só minuto até regularizar esta situação e devolver a dignidade de quem tanto trabalha pelo bem comum”.

Cargos
Cai o primeiro nomeado no governo Bolsonaro. Alex Carreiro foi demitido da Apex, agência responsável por promover as exportações brasileiras no exterior. A demissão foi anunciada pelo ministro das Relações Exteriores Ernesto Araujo pelo Twitter. Ele não falava inglês fluente, uma exigência do cargo. Foi o ápice de uma carreira meteórica. Há menos de uma década, era estagiário no Sebrae, tentou seleção lá, mas foi eliminado nos conhecimentos básicos. Não conseguiu ser design do CFA e era DAS 2 na Secretaria de Portos. Uma sumidade. Ah, e ele também foi expulso do MBL por ser considerado maluco demais para fazer parte do grupo de jovens conservadores.

Mudança 
Os bastidores dessa demissão no Ministério das Relações Exteriores mostra que as coisas não mudaram nada no novo governo com relação a cargos. O Correio Braziliense apurou que o pivô da demissão de Alex Carreiro foi uma tal de Letícia Catelani, protegida do deputado Eduardo Bolsonaro. Ela ocupou um cargo de direção do PSL de São Paulo, mas perdeu uma queda de braço com Gustavo Bebbiano, que agora é ministro. Sabe aquela frase da campanha “para mudar tudo que está aí?”. Pois é, mudou não.  

Vidraça 
O ministro Sergio Moro conheceu essa semana o peso de fazer parte da situação. Foi confrontado por um eleitor em um supermercado que o cobrou sobre o depoimento de Queiróz, o suposto laranja da família Bolsonaro. Por causa desse incidente, o presidente Bolsonaro destinou uma escolta de policiais federais para o Ministro não sofrer mais assédio em público.

Educação 
O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a media vale desde 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais. O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Imóveis 
Fique atento à sua faixa salarial para a compra de imóveis. A Caixa Econômica Federal tem várias faixas de financiamento. As faixas de 1 a 3, atendem famílias de R$1.800 a R$9.000. A faixa 1 tem 90% de subsídio. Na faixa que vai até R$2.600 incidem juros de 5% ao ano. Nas faixas 2 e 3, que vão de R$4.000 a R$7.000 Os juros ficam entre 6%, 7% até 8,16% ao ano. Para a classe média, que pode comprar imóveis na faixa de R$1,5 milhão, os juros oscilam de 8,75% até 12%. É quem paga o pato, de fato.

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