O que fazer: Efetivo e infraestrutura são gargalos

Publicação: 2018-09-30 00:00:00
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Luiz Henrique Gomes
Repórter

Nenhuma área do Estado do Rio Grande do Norte sofreu uma degradação tão rápida na última década quanto a segurança pública. O número de assassinados por ano triplicou em uma década, passando de 455 homicídios registrados em 2006 para 1.856 em 2016, segundo o Atlas da Violência 2018. No ano passado, o número consolidado foi ainda maior: o Estado atingiu 2.386 mortes violentas. No mesmo ano, o Governo reduziu 19% dos investimentos dos órgãos de segurança, segundo o Fórum de Segurança Pública do RN (Foseg).

Créditos: Magnus NascimentoEm 2017, o Rio Grande do Norte registrou 2.386 mortes violentas e uma média de um veículo roubadopor hora. Questionados sobre as problemáticas da área, os candidatos ao governo apontam o que é possível fazerEm 2017, o Rio Grande do Norte registrou 2.386 mortes violentas e uma média de um veículo roubadopor hora. Questionados sobre as problemáticas da área, os candidatos ao governo apontam o que é possível fazer

Os números dão a dimensão de importância da segurança pública nas políticas do próximo mandato governamental. Segundo pesquisas do Ibope realizadas neste mês de agosto, o tema é o segundo mais comentado entre eleitores do Rio Grande do Norte, com 80% das citações entre entrevistados. Só a Saúde foi citada mais vezes, com índice de 89%.

Essa difusão está ligada com a percepção de violência presente no Estado. Nos fins de semanas mais violentos, a polícia chega a registrar mais de 30 assassinatos. A maior parte das vítimas é de pessoas jovens, homens, negros e das faixas de renda mais pobres. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed), grande parte estão envolvidos com o tráfico de drogas. Somente uma parte mínima das investigações, entretanto, chega a ser concluída. Em 2017, segundo os dados da Sesed, 15% dos inquéritos de homicídios do ano chegaram a autoria.

Outro fator de contribuição para a percepção da violência no Rio Grande do Norte são os números de furtos e assaltos. A média no ano passado foi de um veículo roubado por hora em todo o Estado. A maior parte deles concentrado nas áreas urbanas, principalmente em Natal – que atingiu uma média de 25 carros roubados por dia.

Quais são as razões que levaram a degradação da segurança nesse período de dez anos? Para os especialistas em segurança pública, a falta de infraestrutura das polícias para investigar os crimes; a ausência de políticas que mapeiem os crimes; a proliferação das facções que atuam no tráfico de drogas e no sistema penitenciário; e o déficit de pessoal na Polícia Militar e Civil. “Ao deixar de lado a priorização dos investimentos para reforçar os três principais retroalimentadores da violência (a impunidade, o tráfico de drogas e descontrole no sistema carcerário), o Estado simplesmente não deu meios de reduzir a violência de forma duradoura”, avalia Ivênio Hermes, especialista e coordenador do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO/RN), que faz um trabalho de mapeamento dos crimes violentos.

Recentemente, moradores da comunidade do Mosquito, localizada na zona Leste de Natal, tiveram que mudar de endereço com medo de sofrerem retaliação de uma facção criminosa que invadiu o local, rival da que antes predominava. A batalha entre as facções ocorreu sem que as forças policiais do Estado pudessem cessar o tráfico de drogas na área. A situação já ocorreu em outros locais periféricos da cidade, sem que a proliferação das facções fossem freadas.

O maior símbolo recente dessa disputa pelo poder do crime é a rebelião da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, ocorrida em janeiro de 2017. Durante 13 dias, detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Sindicato do Crime (SDC) disputaram o poder dentro da penitenciária sem controle do Estado. Oficialmente, 26 pessoas morreram, entre decapitações e carbonizações. Muitas fugas também ocorreram durante o período.

O controle da Penitenciária foi tomado somente depois das reformas dos pavilhões e da separação de Alcaçuz com a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, vizinha. Atualmente, juízes e agentes penitenciários afirmam que o sistema prisional está sob controle do Estado, mas graças a uma rigidez estabelecida pelo atual secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Luís Mauro Albuquerque. Eles ressaltam, por outro lado, que o sistema prisional ainda não tem vaga suficiente para a quantidade de detentos e, por isso, existe o medo das rebeliões voltarem a ocorrer.

Outro símbolo da violência no Rio Grande do Norte, mais recorrente neste ano de 2018, são os crimes cometidos contra policiais e o baixo efetivo dessas forças. Foram 21 assassinatos, contra ativos e reservas dos policiais militares. 18 crimes foram registrados no ano passado.

O efetivo da Polícia Militar chegou a pouco menos de 8 mil, depois de 13 anos sem concurso. O necessário, estabelecido por lei em 2010, seguindo o critério de número de habitantes, é de 13.466. Somente neste ano, uma nova seleção foi realizada, com mil vagas. Mesmo depois de concluído, o déficit de militares será de 4 mil. Já a Polícia Civil tem somente 1.400 profissionais, quando o estipulado em lei é 5.120.

Diante do quadro, o que é possível realizar no próximo mandato de Governo relacionado à segurança pública? Essa foi a pergunta feita pela TRIBUNA DO NORTE aos candidatos ao pleito, que ocorre no dia 7 de outubro.

Carlos Eduardo (PDT)

Créditos: Magnus NascimentoCarlos Eduardo, candidato à governadorCarlos Eduardo, candidato à governador

Deixo bem claro: eleito, quem vai comandar será o governador dando total apoio à polícia. Não vou dizer que estudei 20 anos de segurança para o Estado ser transformado num verdadeiro Rio Grande da Morte e atingir o famigerado título de campeão brasileiro da violência. É falta de autoridade. De comando. Vamos botar a polícia para perseguir bandido, bem equipada, treinada e motivada. Acabar com essa desordem de cidadão de bem e policial sendo assassinados. A guerra quem tem que perder é o bandido. Implantaremos ações de prevenção e combate ao crime, integradas com áreas como saúde, educação e emprego. Vamos promover a reestruturação das polícias e do Corpo de Bombeiros, recompondo os recursos de custeio e de investimento, e o quadro de pessoal. Valorizaremos o profissional. Investiremos em tecnologia e na investigação. Vamos criar linhas planejadas para reforçar a atuação da Polícia Civil nas áreas de divisa, promovendo o combate à criminalidade na área urbana e rural em todo RN.

Fátima Bezerra (PT)

Créditos: Adriano AbreuFátima BezerraFátima Bezerra

Vamos agir em cinco frentes: 1. Mais policiamento, com concursos para recompor o quadro, valorização dos profissionais e entrega regular de armas, coletes, munição e fardamento; 2. Inteligência, com uso de dados e manchas criminais, planejamento e avaliação permanente das ações; 3. Investigação, fortalecendo a Polícia Civil e recuperando o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), modernizando a produção de provas e investindo em tecnologia para aumentar a solução de crimes; 4. Prevenção, reforçando a polícia de proximidade, integrando o videomonitoramento a câmeras privadas, realizando bloqueios em pontos estratégicos e implantando programas de empreendedorismo jovem, além de 50% de escolas em tempo integral e ampliação do acesso à cultura e ao lazer; 5. Retomada do controle do sistema prisional, com novos agentes, trabalho e educação para os presos, ampliação das penas e medidas alternativas e programa para os egressos.

Robinson Faria (PSD)

Créditos: DivulgaçãoRobinson Faria (PSD)Robinson Faria (PSD)

O enfrentamento da violência precisa passar por uma ampla discussão pelos estados e redefinição dos papéis dos municípios, Estado e união, que juntos poderão encontrar soluções para esse problema, que não é uma exclusividade do RN. Mas, claro, passa também por ações enérgicas por parte do Estado. Por isso, queremos dar continuidade ao trabalho iniciado, com a expansão das rondas integradas para outros municípios, além de Natal e Mossoró. Melhorar a segurança requer inteligência e, principalmente, experiência. Mesmo com a crise, conseguimos promover concurso para a PM, chamar mais 500 agentes penitenciários, dar as promoções dos agentes de segurança – aguardadas há mais de 20 anos -, reaparelhar o Itep, adquirir 192 viaturas, construir o presídio de Ceará-Mirim e reconstruir a até então precária Penitenciária de Alcaçuz, que hoje é uma referência no sistema prisional do país. E como segurança não é só policiamento, tem a ver com prevenção, vamos expandir a rede de escolas de tempo integral e profissionalizantes para ocupar o tempo dos nossos jovens com conhecimento. É esse trabalho que vamos continuar.

Breno Queiroga (Solidariedade)

Créditos: Alex RégisBrenno Queiroga (Solidariedade)Brenno Queiroga (Solidariedade)

Temos que atacar em três frentes ao mesmo tempo. Primeiro ponto é estancar a fábrica de vulneráveis que se tornou nossa sociedade, por não ter educação pública de qualidade, por não cuidar do cidadão na hora em que ele mais precisa de saúde, por não ter oportunidade de emprego para os jovens. Segundo ponto é reduzir a impunidade. Apenas 3% dos crimes no Brasil são investigados. Apenas 8% dos homicídios são esclarecidos. No nosso Estado, por funcionar na era do papel ainda, esses dados nem existem. Vamos atuar com muita tecnologia, valorização do policial e legislação moderna para que a gente consiga reduzir a impunidade; para que o bandido tenha medo de roubar no RN. Vamos acabar com nossas universidades do crime. Nas nossas penitenciárias, o bandido entra como iniciante e sai profissional.

Carlos Alberto (PSOL)

Créditos: Alex RégisCarlos Alberto (PSOL)Carlos Alberto (PSOL)

Cada microrregião do Estado, através de um pacto entre seus municípios, definirão com as polícias Civil e Militar, as estratégias e táticas que serão utilizadas para garantir a segurança da região, seja montando barreiras policiais nas divisas ou identificando rotas de fuga. Além disso, vamos dar infraestrutura de segurança para o Estado, apoiando a ampliação do efetivo e a modernização das instalações e de equipamentos. A utilização da mais alta tecnologia é fundamental para a Segurança Pública. Até porque temos que ampliar fortemente a inteligência e a capacidade investigativa da polícia para, assim, darmos solução a essa alta criminalidade que nos acomete. Outro ponto importante é ampliar as vagas do sistema prisional. Se os crimes de homicídio fossem todos solucionados, não haveria condições de se abrigar esses detentos.

Dário Barbosa (PSTU)

Créditos: Magnus NascimentoDário Barbosa (PSTU)Dário Barbosa (PSTU)

É preciso ir à raiz. A violência é resultado do abandono do Estado frente a políticas de educação, esporte, emprego e perspectiva de vida para as pessoas. Em muitos lugares, a única política que chega é o braço armado da repressão. Nos governos das oligarquias, as políticas sociais nunca chegaram aos jovens e à população mais pobre. Queremos mudar o modelo de segurança pública. Este não pode ser o da repressão aos movimentos dos trabalhadores, e sim o da proteção da sociedade a partir de conselhos populares de segurança nos bairros. Defendemos uma polícia civil única, que atue em conjunto com as comunidades. Isso inclui a desmilitarização da PM, a garantia de direitos sindicais aos policiais e uma formação social. Vamos aumentar os investimentos e atender as reivindicações dos operadores de segurança, como salário, plano de carreira e concurso público para sanar o déficit das categorias.

Freitas Júnior (REDE)

Créditos: DivulgaçãoFreitas Júnior (REDE)Freitas Júnior (REDE)

Iremos reduzir a taxa de homicídios até o fim do mandato para 25,5 por 100 mil habitantes, nível equivalente ao ano de 2010.  Criaremos Gabinetes Integrados com a participação do Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Municípios. Vamos aumentar o controle nos presídios, adotando bloqueadores de celulares e outros mecanismos para evitar comando de organizações criminosas. Iremos fortalecer as ouvidorias e corregedorias. Fortaleceremos ações de polícia comunitária e ações de caráter educativo, inclusive campanhas contra machismo, homofobia e racismo. Seremos rigorosos com o cumprimento de pena em estabelecimento de acordo com a natureza do delito e a idade. Também defendemos a integração da mobilidade urbana na região metropolitana para que todos tenham condições seguras de acesso a trabalho, lazer e saúde.

Heró Bezerra (PRTB)

Créditos: Cedida/FiernHeró BezerraHeró Bezerra

O governo precisa de uma política de coragem para combater o crime organizado. É necessário o Estado aparelhar a polícia de forma adequada, desde uniforme, armas e viaturas. Investir em infraestrutura, crias delegacias regionais com número adequado de policiais, que atendam os anseios da população local. Aumentar o número de efetivo policial é uma das prioridades do meu governo, comprometo-me a contratar 625 policiais a cada ano, totalizando 2500 policiais no período de quatro anos. Precisamos diminuir a influência do crime organizado e atuar em conjunto com todo o rigor contra a criminalidade. Qualificar o policial e investir em inteligência e no uso de tecnologia, instalação de câmeras na região metropolitana e no interior Integrar as polícias militar e civil do Estado e o Poder Judiciário, investir na repressão de grupos criminosos e ações de prevenção social da violência.