Fátima Bezerra
Governadora do RN
Ao enfrentarmos com muito trabalho, coragem e determinação um dos momentos mais difíceis e imprevisíveis da história do Rio Grande do Norte – a pandemia do coronavírus e a devastação que ela provocou no mundo –, a equipe econômica e social do Governo do Rio Grande do Norte nutria de metas e propósitos muito claros: como será o depois, quais as medidas de reativação da economia, como acolher a população, como incentivar e dar suporte a quem gera emprego e renda, como recomeçar? Iniciamos por aquilo que é marca do nosso Governo: o diálogo.
Desde o início da pandemia nós priorizamos os cuidados com a saúde da população, mas em momento algum abandonamos o diálogo com o setor produtivo. Muito pelo contrário! Realizamos reuniões semanais para ouvi-los e tranquilizá-los sobre as medidas que éramos obrigados a tomar, sobretudo no período mais crítico da covid. Os indicadores não nos davam outra alternativa: as medidas restritivas eram a única saída naquele momento. Mas quando o ambiente se mostrou favorável, e sob a salvaguarda da ciência, retomamos pouco a pouco a abertura do comércio. A partir daí todos os indicadores sanitários e econômicos só melhoraram, o que mostra que o Governo acertou em cuidar da saúde da população e retomar a economia no momento certo.
Ao mesmo tempo, ouvindo e debatendo com as entidades representativas da indústria e do comércio, formatamos um grande pacto governamental com medidas de estímulo para acelerar a retomada e o ritmo das atividades econômicas, visando o desenvolvimento econômico e o que é mais importante para nós: a melhoria da vida das pessoas. Mas, repito: tudo isso só foi possível graças ao acerto do nosso Governo no enfrentamento à pandemia da covid no RN. Garantimos, em meio a tantos desafios e a tantas dificuldades, a rede de assistência à saúde da população (destaque aqui para as medidas assistenciais cuja rede propiciou 567 leitos), às medidas sanitárias que eram e ainda são exigidas, à capacidade que o Governo teve de abrir no momento certo. Isso é tão patente que, ao contrário de outros Estados, estamos há semanas em situação de estabilidade e, se Deus quiser, não teremos a temida ‘segunda onda’.
Assim nasceu o RN Cresce Mais, um programa que visa o crescimento mais rápido, com medidas de curto, médio e longo prazos. São medidas estruturais, setoriais e fiscais que visam fazer do Estado um ambiente propício para a geração de emprego e renda. O anúncio de repactuação do REFIS, no sentido de darmos oportunidade com redução em juros e multas de até 95% para os contribuintes que acumularam débitos no período crítico da pandemia; parcelamento para empresas em recuperação judicial; redução do valor do ICMS da indústria têxtil em até 95%, entre outras, já nos trouxe avanços de curto prazo com o anúncio da Guararapes de criação 1.367 postos de trabalho.
No Turismo, estendemos o período de redução do ICMS da energia de hotéis e pousadas até 31 de dezembro do próximo ano, um alento para esse que é um segmento cujas atividades terão uma retomada mais lenta face o receio das pessoas em realizarem deslocamentos, uma vez que a pandemia ainda não acabou e o receio das pessoas em deixarem o habitat natural é compreensível. Também nesta área, em parceria com a Emprotur, estamos estimulando o turismo regional neste que é um setor de suma importância para o Rio Grande do Norte.
O amplo leque de medidas proporcionará, por exemplo, na Agricultura Familiar, que ampliemos investimento de compras governamentais da economia solidária e em investimentos na aquisição e distribuição de sementes crioulas; e que garantamos o seguro safra para perdas decorrentes de secas e enchentes, entre outros.
Na área do Agronegócio nós implantaremos uma reivindicação antiga, que é igualar o benefício que é dado no Ceará na lagosta pescada aqui no Estado. Nosso Estado vizinho levava ampla vantagem nesse importante segmento porque as condições impostas pelo Rio Grande do Norte eram totalmente desfavoráveis. Esperamos, a partir de agora, estimularmos e impulsionarmos as atividades da cadeia em solo potiguar.
Uma outra questão que mereceu nossa atenção foi a retirada dos vinhos da substituição tributária. Isso visa retomar essa cadeia de revenda no Estado, que foi praticamente dizimada devido a essa condição tributária desfavorável em relação a outros Estados também.
O RN Cresce Mais traz, repito, medidas multissetoriais que visam a retomada da economia, com o estímulo às empresas que estão aqui, a atratividade para a chegada de novas e a criação de mais postos de trabalho aqui no RN. A geração de empregos, que se reverte em consumo, retorno para a arrecadação do Estado e melhoria de vida tem um só sentido: um Rio Grande do Norte mais justo, mais igual, de oportunidades para todos e todas.
