Carlos Eduardo
Prefeito de Natal
Há seis meses, Natal e o país assistiram horrorizados a cenas de um motim na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que resultou no massacre de pelo menos 26 detentos. Na ocasião não faltaram críticas. Uma corrente se posicionou pelo imediato fechamento do presídio. Outra ridicularizou o fato de ter sido construído em terreno de dunas, que facilitava a construção de túneis que resultavam em sucessivas fugas. Outra mais propunha a penitenciária como símbolo do caos carcerário no país, defendendo a construção de uma nova unidade no interior do Estado. Mas bastou uma curta passagem de tempo para que a verdade fosse reposta. Hoje, as autoridades estaduais acreditam que Alcaçuz começa a se transformar em uma unidade modelo para o sistema carcerário potiguar, segundo notícias veiculadas na imprensa. De fato, numa das reportagens sobre o tema, o Secretário de Justiça e Cidadania do Estado atesta que as obras de reformulação do presídio após a rebelião alteraram “não apenas o aspecto estrutural do espaço, mas tornaram Alcaçuz o lugar mais seguro do Rio Grande do Norte.”
Vejam bem. Como Secretário de Justiça e Cidadania no Governo Garibaldi Filho, nos idos de 1998, fui responsável pela desativação do chamado Caldeirão do Diabo, de triste memória, e a consequente implantação da Penitenciária de Alcaçuz, até hoje nossa maior unidade prisional. A construção seguiu os padrões internacionais de segurança recomendados pelas Nações Unidas e adotados aqui pelo Ministério da Justiça. Além disso, a obra teve acompanhamento sistemático de representantes da OAB, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Estado, do Conselho Penitenciário Estadual e ainda de membros das igrejas católica e evangélica, entidades com forte atuação em unidades prisionais em todo o Rio Grande do Norte. Com todos esses cuidados, a obra tornou-se referência nacional tanto pelos aspectos de segurança quanto pelas ações de respeito aos direitos humanos ali implantadas.
Não basta construir presídios, é preciso assistir a população carcerária para que não volte a reincidir. Os estudos apontam que mais de 90% dos que chegam aos presídios no Brasil cometeram pequenos delitos. Lá sim se tornam massa de manobra para o crime organizado. Por isso, tínhamos na época cursos de formação profissional, assistência multidisplicinar para os apenados e família e um programa de trabalho junto à iniciativa privada e no próprio governo com o pagamento de um salário mínimo mensal depositado em uma caderneta de poupança para quando o apenado terminasse de cumprir sua pena.
O complexo penitenciário de Alcaçuz foi classificado pelo Ministério da Justiça, na ocasião de sua construção, como prisão modelo no país em termos de segurança máxima. Não foram, portanto, as condições do terreno ou a qualidade da obra que determinaram a balbúrdia de seis meses atrás. O problema foi conjuntural. O que falta é uma visão sistêmica que não foque apenas na ampliação de vagas, mas busque alternativas para que o crime organizado não encontre com tanta facilidade material humano para seus empreendimentos.
O número crescente de fugas em outras unidades prisionais mostra que o problema é outro. O que falta é um maior efetivo de policiais militares e a formação adequada de um quadro de agentes penitenciários. Querer politizar uma questão tão grave é uma atitude menor. No fim a realidade aparece, como apareceu finalmente agora quando Alcaçuz, ao que parece, está tendo a atenção que necessita.
