Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acredita que o uso da videoconferência para interrogatórios de presos, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, trará avanços para a Justiça brasileira. A entidade, no entanto, faz ressalvas em relação à utilização indiscriminada desse recurso e pede mais garantias para que os direitos dos detentos sejam preservados.
Secretário-adjunto do Conselho Federal da OAB, Alberto Toron afirma que a entidade não se posicionará contra o projeto. Em novembro do ano passado, a entidade discutiu a questão e concluiu que a audiência virtual pode trazer agilidade para os processos e economia para o Estado, lembra.
Apesar dos possíveis ganhos proporcionados pela medida, Toron defende que a videoconferência só deve ser usada em caráter experimental. Esse é um recurso novo e o impacto deveria ser analisado antes de se o uso se tornar comum, pondera o conselheiro da OAB.
Na opinião de Toron, para que os interrogatórios virtuais tragam resultados efetivos, é preciso que o detento tenha total liberdade para falar durante a audiência. Antes de tudo, as autoridades têm de assegurar que o preso não passe por constrangimentos e tenha o sigilo respeitado ao conversar com o advogado à distância. Se essas garantias forem dadas, então a proposta é boa, assegura.
Pelo texto do projeto aprovado pela Câmara, a OAB acompanhará as audiências virtuais. Um representante da ordem, além de um oficial de Justiça e de um membro do Ministério Público deverão estar com o preso no recinto onde ocorre o depoimento. Torom, porém, adverte que ainda é cedo para avaliar se o detento realmente estará livre de arbitrariedades durante o interrogatório na cadeia.
