A Ordem dos Advogados do Brasil, na seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), aumentou o valor cobrado aos advogados pela anuidade, obrigatória para o exercício da função. A resolução, que ainda será publicada, trará um aumento de 30%, deixando a taxa em R$ 870. O valor pago neste ano foi de R$ 670.
Antes do aumento, a taxa do Rio Grande do Norte era a 7ª mais barata do país, sendo a 5ª mais baixa do Nordeste. Porém, com o aumento, o valor pago pelos advogados potiguares passará a ser o 8º mais alto do Brasil e o mais caro do Nordeste, caso os demais estados mantenham as taxas de 2016.
O motivo para a mudança seria a correção da inflação de três anos, período em que a taxa cobrada pela OAB/RN não sofreu alterações. O aumento, a exemplo do que já acontece este ano, será diferente para profissionais com até cinco anos de profissão. Os que têm até três anos de carreira pagarão R$ 650 em 2017, e os que têm entre 4 e 5 anos de profissão pagarão 760,50. O pagamento pode ser feito em até 11 vezes.
Em 2015, a Resolução nº 07, aprovada pelo Conselho Seccional em 19 de novembro daquele ano, manteve para este ano o mesmo valor da anuidade 2015, sem reajustes – R$ 670,00 para advogado e R$ 300,00 para estagiário. Neste ano, passou a vigorar a anuidade diferenciada: advogados do primeiro ao terceiro ano, pagaram R$ 500,00; já no quarto e quinto, R$ 585,00. Antes, o desconto especial era dado apenas até o terceiro ano de inscrição.
