OAB/RN: Racha
O rompimento entre o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e a vice-presidente, Rossana Fonseca, já era esperado. A notícia foi anunciada pela própria Rossana de que vai seguir caminho distinto ao do presidente na sucessão da entidade. A vice publicou vídeo nas redes sociais mostrando que já está em plena campanha, contando sobre o início da carreira e que ama desafios. Entre os advogados mais atentos, as apostam giram em torno de quem vai apoiar quem dentro da cúpula da OAB. Por enquanto, tudo segue na surdina.
Elaine Cardoso toma posse como a primeira mulher a comandar o MPRN
A primeira Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público no RN tomou posse na última sexta-feira (18), durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ), transmitido pelo canal do MPRN no Youtube. Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira foi indicada pelos membros do MPRN em eleição ocorrida no dia 23 de abril. A corregedoria também conta com outra mulher no comando, a procuradora de Justiça Iadya Gama Maio. O procurador geral de Justiça adjunto será o promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia.
TRT-RN: Leilão virtual
O próximo leilão promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), marcado para quarta-feira (23), a partir das 10h, terá 64 lotes de automóveis, máquinas e equipamentos e imóveis como hospital, hotel em Ponta Negra e a sede da ACDP em Mossoró. Os valores apurados serão utilizados para o pagamento de dívidas trabalhistas e previdenciárias. O juiz Cacio Oliveira Manoel é quem presidirá o leilão. Informações: www.lancecertoleiloes.com.br.
TJRN: Seleção para estagiários
Os editais são para seleção de estagiários que atuarão junto à Coordenação Estadual de Digitalização, no Fórum Distrital Varella Barca, na Zona Norte de Natal. São 50 vagas para nível médio e quatro para pós-graduação em Direito. Além dessas vagas, haverá formação de cadastro de reserva para 75 candidatos em cada turno e 30 na pós-graduação para efeito de cadastro de reserva. Os estagiários reforçarão o projeto de digitalização dos processos físicos, iniciado em 2019.
Remição de pena
A Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal de Ribeirão Preto (SP) reconheceu a aprovação de um apenado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e garantiu a remição de pena em 133 dias. A decisão da juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara se baseou na Lei de Execução Penal, em uma recomendação do CNJ sobre o tema e no recente julgamento do STJ que uniformizou os cálculos de remissão.
Aposentadoria
O ministro Marco Aurélio permanecerá no Supremo Tribunal Federal até o dia 12 de julho, prazo limite para sua aposentadoria na Corte. Esta é a data exata em que o decano completará 75 anos. A Lei Complementar 152 prevê a saída compulsória do cargo aos 75 para membros do Judiciário, do Ministério Público, das defensorias públicas e de tribunais e conselhos de contas.
Condenação
Um advogado do Distrito Federal terá que indenizar o cliente por ter se apropriado de valores levantados em ação judicial que deveriam ser repassados ao autor. A 7ª turma Cível do TJ/DF manteve condenação do advogado que alega ter repassado os valores a um terceiro. Para os magistrados, ele assumiu os riscos e, por isso, tem que ressarcir o cliente.
