OAS: "estrela" solitária da licitação

Publicação: 2011-03-03 00:00:00 | Comentários: 6
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Vicente Estevam - Repórter de Esportes

Um dos maiores gargalos da candidatura natalense a cidade-sede da Copa de 2014, no Brasil, foi superado ontem. A empresa baiana OAS, das que depositaram a caução para participar do processo licitatório para construção da Arena das Dunas, foi a única a apresentar proposta à Comissão de Licitação, ontem na sede do Departamento de Estrada de Rodagem (DER). A Queiroz Galvão, a outra concorrente, não enviou representante à sessão de apresentação e abertura das propostas das construtoras interessadas em se tornar parceiras do estado na construção do estádio que irá abrigar os jogos do maior espetáculo esportivo do planeta.

O secretário da Secopa, Demétrio Torres e os representantes da Comissão de Licitação do Estado, receberam os volumes com a proposta da construtura baiana OASVencida a etapa inicial, caberá a Comissão de Licitação do projeto Arena das Dunas avaliar se a OAS reúne as condições necessárias para tocar o projeto. Foram entregues quatro caixas contendo em torno de 2 mil páginas com documentos para realização do credenciamento da empresa, habilitação, proposta técnica e a proposta comercial.

De acordo com o cronograma oficial distribuído pela Secretaria para Assuntos Extraordinários Relativos à Copa no RN (Secopa) a divulgação do resultado da habilitação deve ser anunciado ainda hoje. Amanhã ocorrerá a abertura das propostas técnicas, cujo resultado será divulgado no próximo dia 11. Em seguida, dia 15 de março será dado início a fase de avaliação da proposta comercial, com o resultado previsto para ser divulgado no dia 22 e a divulgação do vencedor sendo anunciado no dia seguinte.

O secretário da Secopa, Demétrio Torres, ressaltou que como só apareceu um interessado no primeiro projeto de PPP realizado no Rio Grande do Norte “é possível que alguns prazos possam ser antecipados em pelo menos dez dias”. O representante do governo do RN ainda não se disse aliviado, ressaltando que há muito trabalho pela frente e que o sentimento de alívio só deverá ocorrer em dezembro de 2013, prazo previsto para entrega do estádio, como determina a FIFA.

A comissão de Licitação é presidida pelo engenheiro civil Carlos Mário Fernandes de Oliveira Lima e conta também com a advogada Tânia Regina Barros de Aguiar, o administrador Ivanildo Dantas da Fonseca e o também engenheiro José Bartolomeu dos Santos Júnior. Embora o projeto ainda se encontre no prazo para contestação, Demétrio Torres não acredita que isso venha a ocorrer. “Num processo de licitação neste nível não é comum que se ocorra contestações. A Parceria Público-Privado é relativamente nova no Brasil e existe apenas um número limitado de empresas que participam delas”, salientou.

A falta de concorrente para OAS foi encarada com naturalidade pelo secretário, ele disse que no início do dia já havia recebido informações de que a Queiroz Galvão não havia totalizado a proposta que seria apresentada e, por isso, não compareceria a sessão de abertura das mesmas. Antes mesmo de ser vencer os trâmites burocráticos, Demétrio Torres, disse que pode garantir que Natal estará dentro da Copa de 2014, por se tratar de um negócio cuja possibilidade de dar certo é absoluta. “A obra vai existir e ficará pronta dentro do prazo. Isso não é palpite, trata-se de um projeto de engenharia muito bem estudado”, frisou. 

Torres revelou ainda que se tivesse aceitado estender mais uma vez o prazo para apresentação de propostas, seguramente novas empresas estariam presentes no processo licitatório, porém o desgaste do tema atingira um nível tão alto no estado, que ele declinou da solicitação. “Não havia mais condições para um novo adiamento. Muito embora ache que o tempo dado para formalização das propostas desse processo licitatório deveria ter sido de 75 dias, não de 45 como foi definido pela comissão que trabalhou neste processo no governo anterior. Projetos grandes precisam de prazos para ser bem estudados”, salientou Demétrio Torres.

Demétrio pede mais otimismo a população

Superada a etapa que vinha causando mais apreensão nas autoridades potiguares: o surgimento de um parceiro para tocar o projeto da Arena das Dunas. O secretário da Secopa, Demétrio Torres, aguarda o fim da onda de pessimismo que andou circulando na cidade desde que Natal se credenciou a ser uma das sedes do Mundial de 2014. Ele pede mais entusiasmo a população e que todos comecem a pesar de forma positiva, passando a trabalhar com a finalidade de fazer de Natal uma das sedes mais animadas da próxima Copa.  Motivo para tanto existe de sobra, sendo que o principal deles será o investimento de R$ 2,5 bilhões previsto para o RN, capaz de modificar a cara do estado.

“Se levarmos em consideração que o PIB do (Produto Interno Bruto) é inferior a R$ 5 bilhões, nós teremos no espaço de poucos anos a injeção de metade da riqueza que o estado consegue produzir em um ano. Isso é um investimento absurdo e que, sem o advento da Copa, nós só conseguiríamos ter num espaço mínimo de dez anos com todas as esferas de governo investindo pesado no RN”, afirmou o secretário da Secopa.

A Arena das Dunas que é a parte mais importante para FIFA, para sociedade potiguar deve ser vista apenas como uma pequena parcela dos benefícios que virão para o estado. Sem ter um palco para abrigar o futebol, no entanto, o RN não teria como integrar a lista de cidades-sede e a partir de agora Demétrio Torres pretende ver a dúvida fora da cabeça dos natalenses. “Eu não respondo nenhuma pergunta começando com ‘se’: se isso assim, assim; se isso aquilo outro. Por favor, não me venham mais com este tipo de pergunta”, brincou o secretário.

Frente a tudo registrado desde início do processo de candidatura até hoje, Torres ressaltou que até entende as dúvidas geradas na cabeça da população. “O primeiro projeto, aquele que envolvia o terreno da governadoria era uma obra suntuosa, não parecia Natal e sim Dubai, nos Emirados Árabes. Claro que quem não está habituado com aquele conceito de projeto vai duvidar que algo parecido seja construído por aqui. A população também tinha pouca informação sobre o processo e tinha suas razões para levantar suspeitas. Agora não, o projeto foi simplificado e ficou atraente para os parceiros”, disse.

Embora belíssimo o primeiro projeto, segundo Demétrio Torres, teve vida curta porque logo depois que foi apresentado estourou a crise no mercado imobiliário, fato que impediria os grandes investidores mergulhar em mega-projetos. “Nenhum grande empreendimento anunciado para Natal vingou. Agora que as coisas estão começando a clarear um pouco mais, mesmo assim na sombra do projeto Minha Casa, minha vida do governo federal”, ressaltou.

Construtura ainda vive expectativa da aprovação

Mesmo sendo candidata única na licitação para definir o parceiro privado do RN na construção da Arena das Dunas, para o representante da empresa baiana OAS, Elmar Varjão, o momento ainda não é propício para se cantar vitória. O emissário deixa entender que assim como no futebol, a peleja só termina quando o juiz apita o final do jogo e essa partida sequer chegou ao segundo tempo. “Não posso entrar em detalhes sobre o projeto técnico enquanto não for superada essa fase inicial e gostaria de contar com a compreensão de vocês”, disse.

Recatado no início, aos poucos Elmar foi matando a curiosidade dos repórteres, antecipando que a empresa Amisterdã Arena, que tem uma sede no Brasil, será a empresa da Sociedade de Propósitos Específicos (SPE) — que será montada mais adiante — a responsável pela administração da Arena das Dunas pelo prazo de 20 anos. “É uma honra para OAS participar desse projeto em Natal. Nós estamos empenhados neste trabalho há um ano e acredito que temos uma proposta de excelente negócio. Acredito que nosso grupo apresentou uma proposta condizente, bem elaborada e que tem tudo para ser um grande projeto para o RN”, ressaltou.

Com 35 anos no mercado de grandes empreendimentos, a OAS atua tanto no Brasil quanto no exterior. No país a empresa está envolvida em projetos como a Usina de Belo Monte, o Aeroporto de Salvador e também participa da construção de uma usina hidrelétrica binacional, custeada por argentinos e uruguaios. Questionado sobre os motivos que levaram a OAS a declinar da participação do primeiro processo de licitação da PPP da Arena das Dunas, Elmar Varjão justificou afirmando que o primeiro edital lançado no governo anterior, necessitava de alguns ajustes e a proposta não permitia que a empresa apresentasse interesse no mesmo. “Esse processo de licitação foi sendo melhorado ao longo de muitas negociações e chegou num patamar de atrair o interesse de investidores. Agora é torcer que tudo dê certo e tocar o projeto para frente”, destacou.

Empresa fala em mão de obra local

O diretor de obras para o Nordeste da OAS, única empresa a apresentar proposta para a construção da Arena das Dunas, Manoel Ribeiro, afirmou que, caso a empresa seja confirmada como vencedora da licitação, a maioria dos empregos gerados serão ocupados por profissionais norte-rio-grandenses. “Não tenho nenhuma dúvida de que a grande parte da mão de obra para a construção da Arena das Dunas, caso a nossa empresa seja a escolhia para o projeto, vai ser do Rio Grande do Norte. E não só na parte pesada. Iremos atrás de estagiários e trainees potiguares para trabalharem conosco na parte de inteligência da obra. Queremos descobrir novos talentos no estado”, afirmou Ribeiro.

Mas, para que os empregos surjam, é necessário que as obras comecem. O prazo de trinta meses para o fim de 2013, quando o estádio deve ser entregue pronto, não assusta Manoel Ribeiro. Para ele, Natal está se preparando para a Copa e não para as competições que as antecedem. “O prazo não é curto, porém não dos dá margem de erro. Ao contrário do que aconteceu em Salvador, que a Fonte Nova iniciou suas obras com bastante antecedência, visando a Copa das Confederações, que vai ser disputada em 2013, Natal está se preparando apenas para o Mundial. Tempo temos, o que não pode acontecer é dormir no ponto. Nossa empresa tem uma responsabilidade muito grande, assim como o governo do estado”,  disse.

A experiência da empresa baiana é de larga escala no que diz respeito a obras e construções de grande porte. Além da construção da Fonte Nova, em parceira com a construtora Odebrecht, ela também é a responsável pela reforma do estádio Olímpico, do Grêmio, no Rio Grande do Sul, visando o Mundial de 2014. Nesse projeto a OAS é a única envolvida.

Mesmo não querendo falar como a possível responsável pela construção da nova praça esportiva de Natal, o engenheiro Manoel Ribeiro adiantou que assim que saia a homologação da OAS como vencedora da licitação,  os trabalhos se iniciam. “Nunca, em toda minha experiência na construção civil, presenciei a empresa perder uma licitação da qual apenas ela participou. Isso acontece quando existe um erro muito grande e grave no projeto apresentado, o que não é o caso do nosso. Então, saindo nossa homologação, quero em 24h começar a trabalhar. Vamos realizar vistorias complementares, ir atrás das licenças ambientais e o principal: o financiamento. Sem ele, a obra não existe”, informou Ribeiro.

Uma das grandes dúvidas da população é para onde vai os entulhos deixados na demolição do Machadão e Machadinho, que a princípio deve ser mecânica e não por implosão. Mas, o representante da construtora baiana tratou de explicar como essa questão será resolvida. “ Devemos trazer para Natal as mesmas máquinas que usamos em Salvador. Os entulhos não deixam de ser complicadores, em relação a uma obra. Mas, essas máquinas são de última geração e  servem, especificamente para essa função. Separam o concreto do aço e compactam o restante, que serve para várias coisas, como construção de ruas e avenidas e também podem ser utilizados na própria obra da Arena das Dunas”, finalizou Ribeiro.

Cúpula da Segurança discute ações

Representantes de órgãos que compõem a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), como Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), se reuniram na manhã desta quarta-feira, 2, no gabinete do secretário Aldair da Rocha, para tratar assuntos referentes às ações de segurança pública visando a Copa de 2014.

O secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, ressaltou a necessidade de que cada órgão venha preencher uma planilha, padronizada pela FIFA, para mapear todas as áreas de risco relacionadas ao maior evento do futebol mundial. Esta planilha deverá conter informações como: realidade de atuação de cada órgão nos dias atuais, principais necessidades e vulnerabilidades desses órgãos, possíveis riscos de cada área relacionada à Copa e suas consequências, além das ações a serem feitas nas áreas de fronteiras, zonas turísticas, regiões hoteleiras, áreas de treinamentos, de traslados de autoridades, equipes esportivas e patrocinadores, aeroportos, portos e vias de acesso e nos locais de eventos que ocorrerão em paralelo aos jogos, dentre outros itens.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, coronel Elizeu Lisboa Dantas, apresentou a minuta dos seus onze principais projetos que, se executados como planejados pela instituição, tornará o RN uma referência nas ações de Bombeiros Militares no país.

Entre os projetos definidos como prioridade pelo CBMRN, está o de construção e aparelhamento de um novo Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento, que será responsável pela formação, capacitação e qualificação do efetivo para a Copa de 2014.

A proposta da nova escola de Bombeiros do Rio Grande do Norte contará com uma estrutura para formar mil e quatrocentos militares simultaneamente.  Foi projetado um complexo para treinamento de educação física, um centro de treinamento operacional, um quartel escola, um pavilhão do comando, um conjunto de alojamentos e um refeitório. O projeto orçado em cerca de R$ 35 mil reais foi apresentado pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros ao secretário Aldair da Rocha. Para a execução da obra, será necessária a aquisição do terreno, que será pleiteado junto aos municípios da região metropolitana do Natal.

Prefeita fala em aceleração das obras

De acordo com a Prefeita do Natal, um importante passo foi dado ontem para realização da Copa do Mundo de 2014 em Natal, com a abertura dos envelopes das empresas que participaram do processo de licitação para construção do Estádio Arena das Dunas. Micarla de Sousa  destacou que o executivo municipal intensificará suas ações para a efetivação do evento esportivo. “O sucesso da licitação em curso para a construção da Arena das Dunas é mais uma etapa vencida. Vamos continuar trabalhando muito para honrar os prazos. Para isso, vamos estabelecer um contato permanente com o Governo do Estado e o Governo Federal integrando e acelerando as ações e informando à Fifa”, comentou Micarla de Sousa.

A prefeita relembrou algumas  tarefas que teriam sido cumpridas até a etapa da licitação da Arena. “A prefeitura já cumpriu as etapas de sua responsabilidade para a realização da copa e continuaremos dando celeridade ao que nos cabe, para a implementação do evento”, garantiu Micarla de Sousa.

Entre as etapas do cronograma cumpridas pelo executivo municipal, a Prefeitura licenciou a área para a demolição do Machadão e construção da Arena; Executou e aprovou 11 projetos de mobilidade urbana junto ao Governo Federal (R$ 330 milhões em obras); Executou e aprovou junto ao Governo Federal projeto para construção do túnel de drenagem do entorno da Arena das Dunas (R$ 180 milhões); Quitou mais de R$ 1 milhão de dívidas trabalhistas da antiga Fenat; Realizou a cessão do terreno da Arena das Dunas para o Governo do Estado para a realização do processo de concorrência da Arena das Dunas.

Além disso, a prefeita Micarla de Sousa, durante a visita do ministro dos Esportes, Orlando Silva, em Natal, no último dia 17 de fevereiro, assinou contrato de consolidação dos projetos executivos das intervenções do programa de mobilidade urbana da cidade de Natal para a Copa de 2014. Com a assinatura do contrato para elaboração dos projetos executivos, a prefeita autoriza a conclusão para os 12 projetos de mobilidade urbana, o que representa um investimento de R$ 338 milhões, sendo R$ 293 milhões de financiamentos e R$ 45 milhões de recursos próprios. A licitação para as obras do lote I foi finalizada em dezembro de 2010 e a empresa vencedora do processo licitatório foi a Empresa Industrial Técnica (EIT). O contrato referente ao lote I já foi elaborado e licitado e o início das obras está previsto para o início do mês de maio, um mês antes do primeiro desembolso da Caixa Econômica Federal.

bate-papo - » Rosalba Ciarlini - Governadora do RN

Aliviada com o surgimento do parceiro na licitação da arena?

Estou feliz, agora vai acontecer. Vocês não imaginam a angustia que eu passei quando fizemos a análise da situação de Natal na Copa e vimos que as dificuldades eram muito grande. Aquilo tudo que saia em relação ao tema tratando de insegurança e intranquilidade me deixou muito angustiada. Mas tomamos uma decisão política, fazendo tudo que estivesse ao nosso alcance para fazer acontecer a Copa e acredito que tivemos sucesso. A decisão de hoje (ontem) nos deu um alento muito grande.

A decisão de utilizar os royalties como garantia ao colchão financeiro não precisaria de uma autorização legislativa?

A informação do procurador Miguel Josino é que a princípio essa pode ser uma decisão apenas do governo. Caso seja necessário levaremos para Assembleia apreciar o caso.

A senhora não acredita que a proposta venha a ser recusada pelos deputados, não é?

O RN precisa dessa Copa, é muito importante. Esse fundo é uma garantia para quando daqui a quatro anos o governo começar a pagar a contrapartida a empresa vencedora da PPP, ele ter essa garantia fornecida  pelos royalties do estado. Essa é a maior certeza que não haverá atraso nos repasses do governo ao seu parceiro.

Quanto será o repasse realizado mensalmente a empresa a partir de 2015?

Esses repasses serão em torno de R$ 10 milhões/mês, num prazo de 17 anos com as parcelas sendo reduzidas com o passar do tempo. Mas com os investimentos que vão surgir em decorrência das obras da Copa e do próprio investimento que gera emprego, gera renda e que aquece a economia, não deveremos sentir muito o peso desse parcelamento.  Temos de trabalhar no sentido de fazer com que a Copa seja uma âncora que vai atrair mais investimentos, mais desenvolvimento e que possamos manter a economia aquecida não apenas no período da competição.

A questão do estádio era mesmo o grande gargalo da Copa em Natal?

Claro, sem estádio não tem Copa. Agora está mais do que garantido que iremos ter o nosso novo aeroporto, já tínhamos a palavra da presidenta Dilma de que o projeto iria caminhar de forma mais rápida e daqui por diante não tenho dúvida que ele será muito acelerado. Se tivéssemos perdido a condição de sede iriamos ver esses investimentos correndo para os centros que vão sediar o Mundial. 

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Comentários

  • ajaxfelipe

    megalomania demais sempre acaba mal depois da copa um elefante branco pra ser administrado

  • ajaxfelipe

    megalomania sempre acaba mal depois da copa um belo elefante branco na cidade para ser administrado

  • wrd1951

    Sabemos de nossas dificuldades, mas mesmo assim tem gente que torce contra projetos para nosso estado será por motivos políticos ou por cretinice?

  • artur.painho

    Nunca vi tanta gente torcer contra como o povo do RN. Inacreditável como o pessoal só consegue enxergar um palmo a frente.

  • fahh85

    até que enfim começou a andar a carroça do circo copa em natal. parece que a única coisa que precisa pra sediar a copa é construir o estádio das dunas, só se fala nisso. e as vias de acesso (incluindo ciclovias claro), e o transporte público, ampliação da rede elétrica, rede de esgotos (ah essa já não existe mesmo)... já é hora de começar essas outras obras que não dependem da construção do estádio. ou será que o governo também não acredita que a arena vai sair do papel e não quer investir na cidade que não será palco da copa? ih... depois os natalenses é que estão desconfiados.

  • vitalves

    A Copa em Natal precisa acontecer. O povo de Natal merece um evento desses e o investimento que vem junto. Sempre existirão os que são contra, ou porque são contra tudo, ou porque vê maldade em tudo, ou porque têm algum interesse contrário. Torço para que dê tudo certo e o povo do Rio Grande do Norte saia ganhando com os investimentos que virão para o nosso estado. Torço para que todos saiam ganhando: o povo, os investidores, os trabalhadores... É preciso dar um voto de confiança, do contrário ninguém consegue fazer nada e a sociedade fica estagnada.