Apesar das obras em andamento na barragem de Oiticica, considerada como a principal obra hídrica para o Seridó do Rio Grande do Norte, o projeto deverá passar por ajustes, com vistas à atualização e captação de valores para as adequações previstas. O Governo do Estado, responsável pela gestão do empreendimento, deve encaminhar o novo planejamento ainda este mês ao Ministério da Integração Nacional, sem que prejudique o cronograma de execução da barragem, prevista para concluir até o final de 2018.
O assunto foi objeto de discussões entre a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e Secretaria de Infraestrutura Hídrica, do Ministério da Integração, na tarde de ontem (1º). “Existem fatores que precisam de reuniões como essa para redimensionar o projeto, por fatos que ocorreram independentemente da nossa vontade, e que não foi por falta de um bom planejamento, mas por fatores imprevisíveis. Vamos encaminhar as notas técnicas o mais rápido possível para sanarmos todas essas demandas”, afirma o titular da Semarh, Ivan Júnior.
Em reunião com a SIH/MI ficou definido que o Estado deve enviar novo planejamento ainda este mês
#SAIBAMAIS#Além das notas técnicas, caberá ao Governo do Estado elaborar um novo plano de trabalho e complemento do projeto, com a planilha de orçamento atualizada, para encaminhar ao Ministério da Integração. Dentre os fatores que obrigam a atualização de preços, estão desapropriações e a readequação de tomada d’água – caminho pelo qual as águas percorrerão na barragem. A barragem de Oiticica atinge uma área de 11 mil metros quadrados, será o terceiro maior reservatório do Estado com capacidade de 556 milhões de metros cúbicos de água, e irá beneficiar cerca de 500 mil habitantes de 17 cidades do Seridó. O valor total da obra, inicialmente orçada em R$ 292 milhões, foi reajustada para R$ 311 milhões e poderá alcançar os R$ 415 milhões – 93% dos recursos são federais.
Para a viabilização dos recursos federais necessários ao reajustamento da obra, o apelo dos entes responsáveis pela gestão e execução da obra é uníssona: o apoio da bancada federal e Executivo estadual para a liberação da verba restante.
“É preciso uma gestão política no sentido de garantir o valor restante para a conclusão da obra, que é o que interessa. Como o RN é um dos estados que mais tem sofrido com a seca, queremos garantir os recursos necessários para que diminua, a médio e longo prazo, o sofrimento de muitas cidades que dependem dessa obra”, diz Antônio de Pádua Andrade, secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração.
A barragem de Oiticica é uma das obras que integram o projeto de transposição do Rio São Francisco, cujas águas devem chegar ao RN, através do Eixo Norte, no final deste ano, por meio do Rio Piranhas-Açu até a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. De acordo com o titular da Semarh, Ivan Júnior, mais de 51% da obra já foi executada. No entanto, a chegada das águas do “Velho Chico” em solo potiguar deve ocorrer um ano antes da conclusão da barragem. Para o diretor geral do DNOCS, Ângelo José de Negreiros, mesmo com a transposição dentro do RN, a execução da obra ocorrerá sem interferências.
“A gente tem uma tomada d’água que está abaixo da cota de coroamento da barragem (superfície que delimita o corpo superior), onde as vazões aduzidas pelo Eixo Norte vão passar normalmente pela barragem sem que ela precise estar concluída. A vazão de água para atender o RN não terá limitação. O cronograma de execução de Oiticica é independente do cronograma da transposição”, explica Ângelo Negreiros.
Em outra vertente da transposição no Rio Grande do Norte, que terá como Rio Apodi como ramal, a Semarh pretende construir 103 km de canais para levar as águas até a barragem de Santa Cruz, no Oeste Potiguar. O projeto de execução está concluído e aguarda o início da licitação da obra.
