Moradores, veranistas e comerciantes de Pium, em Parnamirim, denunciam a construção irregular de casas e abrigos que, em certas localidades, chegam a obstruir algumas ruas.
Maria Luíza Teixeira, representante da Associação de Moradores e Veranistas de Pium e Cotovelo, disse à TN que uma dessas construções irregulares pode ser constatada no Loteamento Parque de Cotovelo, à margem direita da Rota do Sol, no sentido Natal-Pirangi do Sul. Baseada na planta do loteamento, Maria Luiza denuncia que uma casa, que está em fase de acabamento, foi construída bem no meio da rua Joaquim Pedro dos Santos (ou rua projetada nº 2), obstruindo o trânsito de pessoas e veículos. Segundo ela, o problema foi comunicado à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Parnamirim (SMUMA) desde o final de janeiro, mas até agora nenhuma solução foi providenciada. “Não temos ligações políticas, pagamos nossos impostos em dia, mas quando reivindicamos o direito de usufruir de uma via não somos atendidos”, reclamou Maria Luiza.
Segundo o agente de portaria Francisco Antônio de Carvalho, 40, proprietário da casa, a obra é totalmente legal, pois tem escritura pública e parecer técnico favorável à edificação expedido no dia 28 de março pelo topógrafo da SMUMA, Nelson Monteiro Júnior. O laudo do topógrafo atesta a legalidade da obra e afirma que “o terreno onde a casa está sendo construída caracteriza-se como lote nº 5 da planta do loteamento Parque de Cotovelo, portanto, está no alinhamento e não está sujeito a recuo”.
O chefe do Setor de Fiscalização da SMUMA, George Martins, referendou o parecer técnico apresentado pelo topógrafo Nelson Monteiro, alegando que o técnico além ter verificado a obra ‘in loco’, também fez o estudo da planta do loteamento antes de expedir o parecer. George Martins contestou a reclamação dos moradores de que a Secretaria não tomava providências. “Mandamos averiguar esse problema, mas não vimos irregularidade, ao contrário de outra denúncia feita por um membro da mesma associação que solicitava a desobstrução da rua Luís Menezes de França, em Pirangi do Norte. Fomos ao local, conferimos a planta e constatamos que um muro de alvenaria estava realmente irregular. Neste caso já providenciamos a demolição do obstáculo. Portanto, não procede a denúncia de inoperância da SMUMA”, disse.
Com relação à casa da rua Joaquim Pedro dos Santos, a Associação de Moradores e Veranistas de Pium e Cotovelo contesta o parecer técnico da SMUMA e já encaminhou ofício com abaixo assinado para a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim com a finalidade de resolver o problema.
Problema sem solução na Cidade da Esperança
No bairro da Cidade da Esperança, em Natal, a TN registrou no dia 29 de março que uma casa estava sendo construída sem alvará da Semurb, no terreno público que fica em frente ao Clube Social Intermunicipal e ao lado da pista de bicicross.
Moradores denunciam que já tem uma família morando na casa que continua sem licença ou autorização para a construção.
Segundo a Semurb, ainda no dia 29, o proprietário do imóvel foi identificado e intimado para prestar explicações à Secretaria e a obra foi embargada, com recomendação tanto para a Caern, quanto para a Cosern para que não executassem a ligação dos serviços. De acordo com a legislação, o proprietário tem 30 dias, contados a partir da intimação, para apresentar defesa ao Departamento de Controle Urbanístico que julgará o processo. Se durante esse período o proprietário não conseguir a legalização da obra, a Semurb providenciará a demolição do imóvel e limpeza da área.
