Obra enfrenta judicialização

Publicação: 2019-07-16 00:00:00 | Comentários: 0
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A construção de uma comunidade para abrigar cerca de mil pessoas, de 240 famílias, que serão removidas da atual localidade em função da construção da Barragem de Oiticica está parada.  Desde 31 de maio de 2019, as obras para construção de casas e infraestrutura da Nova Barra de Santana - denominação do local onde as pessoas serão abrigadas - não foram mais realizadas. O secretário da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, explicou que o governo está em processo de distrato com o Consórcio Solo Penascal, sob a justificativa de diversos vícios de construção.

Casas recém construídas chegaram a desabar após registro de ventos fortes. Foram constatadas falhas de segurança de construção
Casas recém construídas chegaram a desabar após registro de ventos fortes. Foram constatadas falhas de segurança de construção

Nesta segunda-feira (15), o secretário explicou que iria se reunir com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para tratar do assunto, que está judicializado. Segundo a secretaria, já foram gastos R$ 21 milhões na construção de 48% das obras do local, que vai custar R$ 45 milhões, no total.  A empresa foi procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE por e-mail e telefone, mas não enviou resposta até o fechamento da matéria.

Na avaliação do secretário João Maria Cavalcanti, esse é atualmente um dos principais entraves da obra, prevista para ser concluída ainda este ano. “As casas estavam apresentando falhas na construção, e por isso teremos que chamar a segunda colocada no processo de licitação”, explicou João Maria, frisando que o entrave não vai onerar a construção da Nova Barra de Santana, onde serão construídas 186 casas. A construção da barragem inundará o povoado.

A população da comunidade de Barra de Santana vinha denunciando falhas nos imóveis em construção. No início de 2018, 38 casas sofreram desabamento de parte de suas estruturas em decorrência de fortes ventos e chuvas na região, em Jucurutu.

A Procuradoria da República no Município de Caicó, que vem acompanhando o caso, solicitou a realização de perícia técnica, realizada por especilistas dos quadros do MPF. O laudo pericial constatou diversas irregularidades na técnica empregada na construção das casas, incluindo concretagem mal executada; piso cedendo; contrapiso mal executado; vazios na argamassa das juntas; estrutura em madeira do telhado apoiada diretamente na alvenaria, sem previsão de estruturas de apoio ou de maiores cuidados na distribuição das cargas; tijolos com furos na vertical; falta de alinhamento da alvenaria; entre outros.



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