Obras de reurbanização do Maruim não têm prazo para retomada

Publicação: 2020-09-23 00:00:00
Cláudio Oliveira
Repórter

Abandonada pela empresa responsável em 2019, as obras de construção do Centro Comercial na área da antiga Comunidade do Maruim, nas Rocas, Zona Leste de Natal, não tem data para retomada.  A Prefeitura do Natal precisa de um contrato de cessão do terreno pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), detentora da área. O contrato de execução de intervenções no terreno que por décadas foi ocupado de forma irregular por famílias de baixa renda venceu o prazo de dois anos no final de 2019, sem que  fossem concluídas. Do que chegou a ser erguido no local pouco se enxerga, pois um matagal cresceu em torno.

Créditos: magnus nascimentoPouco do que foi construído como parte do processo de reurbanização do terreno desocupado, hoje se esconde em meio ao mato e ao lixo no entorno do Porto de NatalPouco do que foi construído como parte do processo de reurbanização do terreno desocupado, hoje se esconde em meio ao mato e ao lixo no entorno do Porto de Natal

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O projeto original, orçado inicialmente em R$ 3,5 milhões, oriundos do Governo Federal via Ministério das Cidades com contrapartida da Prefeitura do Natal, contava também com melhorias viárias, integração ao Canto do Mangue, uma praça e um estacionamento. Esses equipamentos ficariam na metade do terreno de 14 mil metros quadrados que é compartilhado com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que reclamava parte da área em questão para a ampliação da tancagem do Porto de Natal.

Contudo, o secretário municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Tomaz Neto, disse que houve mudanças. “Ali, só vai ser possível construir os galpões com os boxes para as pessoas que já tinham seus negócios continuarem. O prefeito pensava em construir uma praça, mas o restante da área vai ficar para a ampliação do porto", informou o secretário.

A Ordem de Serviço foi assinada em junho de 2017 com expectativa de construir 34 boxes e um Centro de Descasque de Camarão em seis meses. A ideia é beneficiar os comerciantes do local e a mão-de-obra dos moradores do Maruim, removidos para o Residencial São Pedro, na Esplanada Silva Jardim, próximo ao futuro Centro Comercial. Até hoje, porém, nada saiu do papel.

No total, 181 famílias do Maruim foram transferidas para o Residencial São Pedro. “Já os comerciantes, nós não vamos retirar, vamos apenas transferi-los para novas acomodações, com melhor estrutura quando tiver pronta. Só aguardamos que a SPU libere a área porque a Caixa só fornece os recursos se o Município for detentor da área. Já até fizemos outro processo licitatório para nova empresa tocar a obra", explicou Tomaz Neto.

No aguardo
A Codern também está esperando essa definição para dar continuidade ao planejamento de ampliação do Porto de Natal e destacou a importância da área da antiga Comunidade do Maruim para o terminal. “Vai proporcionar uma expansão do pátio para contêineres, o que permitirá o aumento das operações com a futura construção do quarto berço portuário. Estamos aguardando a conclusão dos trâmites por parte da Superintendência do Patrimônio da União, para assim recebermos a área, o que ainda não aconteceu", frisou o órgão.

A Secretaria do Patrimônio da União recebeu no dia 16 de setembro, a documentação solicitada à Prefeitura do Natal. O superintendente do órgão no Rio Grande do Norte, Rômulo Campos, confirmou que é necessário um novo contrato para autorização da obra em questão.

“Essa autorização já tinha sido dada em 2017 por dois anos, mas o serviço não foi concluído e o contrato de autorização venceu. Agora, vamos analisar o novo pedido. Não temos previsão de quando daremos o resultado porque precisa ser analisado com cuidado já que haverá exploração econômica na área", declarou o superintendente.

Ele pontuou que deverá se tratar de um contrato de cessão onerosa e, por isso, há um impasse porque não se limitaria aos comerciantes do local, mas poderia abrir para outras propostas. Diante disso, reforçou que será preciso estudar o detalhamento apresentado pelo Município.