Obras em praças do Centro Histórico de Natal são retomadas

Publicação: 2020-07-10 00:00:00
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Lugares históricos e culturalmente importantes na trajetória dos 420 anos da cidade do Natal, as praças do Circuito Histórico tiveram seus processos de reforma e implementação de melhorias diversas retomados pelo Governo do Estado. Ao todo, 14 logradouros públicos, alguns deles com obras concluídas, serão entregues à administração municipal até o final do ano. 

Créditos: Alex RégisTrabalhadores avançam nas intervenções na Praça Augusto Severo, no bairro da Ribeira, tombada como patrimônio cultural da cidadeTrabalhadores avançam nas intervenções na Praça Augusto Severo, no bairro da Ribeira, tombada como patrimônio cultural da cidade


As obras estão sendo tocadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN). O projeto faz parte do programa PAC Cidades Históricas, ligado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério do Turismo, e após reavaliação e aprovação definitiva dos planos de trabalho individuais dessas praças, os serviços foram retomados. A expectativa é de que as praças André de Albuquerque, na Cidade Alta, e a Praça Augusto Severo, na Ribeira, sejam entregues até o final de setembro.

“A Praça André de Albuquerque está aguardando adequações de serviços. A (Praça) Augusto Severo, que está em franca execução, está mais adiantada. Temos como obrigação concluir essas obras até o final deste ano, é o compromisso que temos junto à Caixa (Econômica Federal). É um prazo que podemos cumprir”, comentou Gustavo Coelho, titular da SIN/RN. A aprovação em definitivo dos projetos arquitetônicos e complementares de engenharia, assim como dos valores contratados, foram finalizados em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) e Caixa Econômica Federal.

A requalificação das 14 praças do Centro Histórico de Natal incluídas no PAC Cidades Históricas tem investimento de R$ 8.920.993,21, recursos do Ministério do Turismo, alocados na Caixa Econômica Federal. O projeto de modernização desses espaços turísticos e históricos de Natal inclui a substituição de pisos, reconfiguração de canteiros e requalificação de todo o paisagismo, implantação de acessibilidade e de novos equipamentos urbanos e instalação de iluminação adequada.

“Essas praças sofreram ajustes nos projetos. A praça Augusto Severo, na Ribeira, nós estamos fazendo um ajuste. Ela está em execução e estamos ajustando o projeto, porque foi feita uma solicitação da Prefeitura para fazer adequações relativas a um museu a céu aberto, e também com relação aos bancos, que estavam sendo vandalizados. Vamos colocar bancos de concreto”, explicou Gustavo Coelho.

Além desses, outros cinco espaços tiveram seus trabalhos concluídos pela empresa que executa os serviços. A Praça Sete de Setembro e a Praça do Estudante, ambas na Cidade Alta, foram finalizadas no começo do ano e aguardam pendências construtivas e administrativas para serem entregues de fato ao poder público municipal de Natal. A praça do Largo do Memorial Câmara Cascudo, também na Cidade Alta, chegou a ser inaugurada em fevereiro deste ano, mas também aguarda finalizações na documentação e nos contratos para ser devidamente regularizada. A Praça das Mães e a José da Penha aguardam ajustes de acessibilidade, iluminação e instalação de bancos, por exemplo. Restam, ainda, correções de pendências construtivas e administrativas.

“Essas obras eram dadas como concluídas, mas não haviam sido formalmente recebidas nem pela Caixa, nem pelo Iphan. Esse recebimento é um termo provisório ou definitivo atestando que todos os serviços estão funcionando. Uma parte dos serviços foi recebida e alguns estão por receber, que são esses pequenos ajustes para que elas sejam entregues à Prefeitura em definitivo”, frisou o titular da SIN/RN.

Créditos: Alex RégisPraça da Santa Cruz da Bica, na Cidade Alta, está na lista dos logradouros que serão reformadosPraça da Santa Cruz da Bica, na Cidade Alta, está na lista dos logradouros que serão reformados


PAC Cidades Históricas
O projeto PAC Cidades Históricas aprovou 10 projetos para Natal em 2013, sendo oito deles de restauração, um de requalificação (referente às 14 praças do Centro Histórico de Natal) e um projeto de reabilitação, que correspondia ao Antigo Hotel Central (Albergue da Cidade Alta).

Após a conclusão dessas praças, a Secretaria de Estado da Infraestrutura, já divulgou um cronograma para sequência de requalificação desses espaços. A pasta pretende iniciar a requalificação da Praça Santa Cruz da Bica (Baldo), Padre João Maria (Cidade Alta), Praça Dom Vital (próximo à Igreja do Rosário), Praça Djalma Maranhão (próximo à Av. do Contorno), Praça João Tibúrcio (por trás da Igreja do Galo), e ainda os espaços urbanos localizados na Av. Walfredo Gurgel, próximo à Casa do Estudante, e na Parada Metropolitana, todos na Cidade Alta.

Centro histórico foi tombado em 2010
O Centro Histórico de Natal foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2010 e passou a ser considerado patrimônio cultural brasileiro. O processo de tombamento define que empreendimentos arquitetônicos nos bairros da Cidade Alta, Rocas e Ribeira não podem ser modificados de maneira aleatória.

Um dos edifícios considerados históricos pelo Iphan na Ribeira desabou parcialmente no último dia 21 de junho. A edificação que no passado abrigou a boate “Arpege”, uma das casas noturnas mais famosas de Natal e palco de filmes do cinema nacional, está situada na Rua Chile. No dia 23 de junho, reportagem da TN mostrou que pelo menos 22 prédios na Ribeira, incluindo a boate Arpege, corriam risco de desabamento, conforme relatório da Defesa Civil de 2018. Apesar de tombados, o Iphan informou que a responsabilidade pela gestão e manutenção dos prédios, públicos ou privados, é dos proprietários. O tombamento não retira essa responsabilidade pela conservação.