Mariana Ceci
Repórter
O Dnit deu início, neste sábado (28), a interdição nos acesso à BR-101 pela avenida Abel Cabral, no bairro de Nova Parnamirim. Desde às 7h da manhã, a sinalização indicando os desvios e a interdição da área já estavam colocadas no trecho entre o Centro de Educação Profissional e a ligação com a rodovia federal. O trânsito neste trecho vai permanecer fechado pelos próximos 20 dias para viabilizar a execução de serviços de terraplanagem e pavimentação, que vão preceder a construção de um viaduto nas proximidades da Abel Cabral.
Com exceção dos motoristas que moram no trecho interditado, a passagem está vetada para outros carros. A sinalização posta no local indica os caminhos alternativos que os motoristas podem seguir para ter acesso à BR-101. Dois carros da SETRA, Secretaria de Trânsito de Parnamirim, estavam nas proximidades da avenida. De acordo com eles, sua função no local era dar algum tipo de orientação que os motoristas pudessem precisar. Não havia, no entanto, ninguém realizando a fiscalização dos carros que estavam entrando na área bloqueada restrita à moradores, que receberam uma placa de identificação para ter acesso ao local. 
No sentido de quem vai para a BR, interdição começa em frente ao Centro de Educação Profissional
Os serviços na Abel Cabral fazem parte das obras remanescentes da BR-101. Paralelamente a eles, está sendo construída uma passagem inferior na avenida Maria Lacerda. O objetivo das obras é melhorar o trânsito entre os bairros de Cidade Satélite e Nova Parnamirim, que tiveram um considerável crescimento populacional nos últimos anos.
Até que as obras sejam concluídas e a via desinterditada, a orientação do DNIT para os motoristas é que utilizem vias alternativas para acessar ao bairro de Nova Parnamirim. Na Abel Cabral, próximo ao desvio, placas já indicam que o acesso à BR deve ser feito pela esquerda.
De acordo com o DNIT, os veículos que utilizarem o sentido Parnamirim-Natal e quiserem acessar o bairro de Nova Parnamirim, podem seguir pela avenida Maria Lacerda. Já quem estiver indo no sentido Natal-Parnamirim, tem como alternativa a avenida das Alagoas e o retorno de Emaús. Para os condutores do bairro de Nova Parnamirim que desejarem acessar à BR-101, deverá ser utilizada a rua Antônio L. chaves e, posteriormente, a avenida Maria Lacerda.
As intervenções totais que vão atingir o bairro de Nova Parnamirim fazem parte de um contexto de obras planejadas ao longo de 14km, do viaduto de Ponta Negra até o Instituto Federal de Educação de Parnamirim (IFRN Parnamirim). Ao todo, está prevista a construção de cinco viadutos e duas passagens inferiores entre Natal e Parnamirim, além de vias marginais nos dois sentidos e cinco passarelas para a travessia de pedestres, o que transformaria o trecho em uma via expressa. A previsão do órgão de trânsito é de que a velocidade média passe dos atuais 60 km/h para 80 km/h, elevando a capacidade de fluxo de veículos de 12 mil para 20 mil por dia.
Até o momento, 46% dessas intervenções já foram concluídas (os viadutos de Neópolis e Emaús). A expectativa do DNIT é de que os outros 54% sejam concluídos até dezembro de 2018. O investimento na obra, que é financiada pelo Governo Federal, chega a R$ 157 milhões para as construções propriamente ditas, e ainda possui uma soma de R$ 20 milhões destinadas às desapropriações que terão de ser feitas na área.
Agora, pedestres e ciclistas poderão ser multados
Uma resolução publicada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) na última sexta-feira (27) estabelece as regras para multas a pedestres e ciclistas que andarem fora das áreas permitidas. Os órgãos municipais e estaduais de trânsito, de acordo com a determinação, terão 180 dias para se adequar às novas medidas. Em Natal, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) vai se reunir na próxima semana para definir quais serão os seus procedimentos diante da nova medida.
A multa para pedestres que ficarem no meio da rua ou atravessarem fora da faixa, passarela ou passagem subterrânea será de R$ 44,19, equivalente à metade do valor da infração leve aplicada aos motoristas. A autuação também vale para motoristas que utilizem as vias sem autorização prévia para festas, práticas esportivas, desfiles ou quaisquer outras atividades que prejudiquem o trânsito.
As punições para esse tipo de situação já estavam previstas no Código Brasileiro de Trânsito 9CTB) de 1997, mas nunca foram colocadas em prática por falta de regulamentação a respeito de como implementar a lei. De acordo com a resolução, que foi publicada no Diário Oficial da União, a responsabilidade pela autuação e aplicação das multas serão dos órgãos locais de trânsito “os órgãos e entidades de trânsito implementarão o modelo de auto de infração, no âmbito de suas respectivas competências e circunscrição”, diz o documento.
Ainda de acordo com a publicação, a norma complementar veio diante da “necessidade de adoção de normas complementares para uniformizar os procedimentos administrativos referentes às infrações de responsabilidade de pedestres e ciclistas expressamente mencionados no CTB”. A STTU afirmou que na próxima semana deverá informar à população a respeito de como a fiscalização vai se dar em Natal.
