Obras não devem solucionar o trânsito caótico

Publicação: 2010-06-06 00:00:00
O início dos jogos da Copa da África do Sul, na próxima sexta-feira (11), deverá suspender ou pelo menos deixar em segundo plano as discussões sobre as obras para o mundial seguinte, em 2014, que terá Natal como uma das cidades-sedes.  Defensores e críticos do que vem sendo planejado para a capital potiguar veem, na copa africana, argumentos a favor e contra os pontos de vista que, a margem do amor pelo futebol, dividiram a cidade em duas correntes. Afinal, quem tem razão?  Na  reportagem, a seguir, procuramos dar ao leitor informações suficientes para ele responder a essa pergunta e formar opiniões próprias sobre o que vem sendo debatido: os possíveis ganhos e perdas para a cidade; quais as obras necessárias e as diferentes formas de executá-las; o que  a população e o esporte local poderão esperar de real com e após o mundial.

E mbora seja inegável o impacto positivo dos projetos de mobilidade urbana para Natal, no chamado PAC da Copa, é um exagero, na opinião de especialistas da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e acadêmicos, afirmar que tais modificações podem solucionar o intrincado problema de trânsito em Natal. Até agora foram aprovados 16 projetos de grande porte para a capital potiguar. Eles irão interferir em pontos importantes na vida cotidiana da cidade, como o entorno do Machadão/Arena das Dunas; avenida Roberto Freire; arredores da Urbana; avenida capitão Mor Gouveia; entre outros. O investimento é de cerca de R$ 350 milhões. Natal nunca mais será a mesma e, ao mesmo tempo, será exatamente a mesma coisa.

Para entender o paradoxo, basta pensar como pensam os burocratas da Fifa. Qual a prioridade? Não é segredo que a grande exigência da Federação é a tranqüilidade e o conforto dos turistas, durante o período da Copa, no trajeto aeroporto-hotel-estádio. Se isso significar uma melhoria no cotidiano da cidade, é lucro. Mas não se trata de algo fundamental. “Nas reuniões, o que eles queriam era concentrar os investimentos no trajeto Via costeira até o novo Machadão. Contudo, conseguimos convencer o Governo Federal a intervir em outras áreas e daí veio um ganho real para a cidade”, explica o secretário de Mobilidade Urbana, Renato Fernandes.

De fato, como explica o professor de Engenharia de Trânsito, Enilson Medeiros, os recursos foram bem aproveitados. Sob o argumento de ser fundamental para a Copa do Mundo, a Semob incluiu gargalos famosos no trânsito, como a interseção entre avenida engenheiro Roberto Freire e Airton Senna, o entorno do Machadão, o viaduto da Urbana, que inclui a duplicação do chamado Km 06 (avenida Dr. Napoleão Laurentino) e a interseção avenida Prudente de Morais com avenida Capitão Mor Gouveia. Esses locais irão receber túneis, viadutos e duplicações. Com mais espaço e menos sinais de trânsito, é óbvio que o trânsito irá fluir mais fácil.

Mesmo assim, outros pontos de grande incômodo cotidiano para o natalense não serão beneficiados diretamente. Dois exemplos importante: o trecho entre Prudente de Morais e Alexandrino de Alencar; e a avenida Salgado Filho, a partir do viaduto do 4o. Centenário. O professor Enilson explica: “São pontos que incomodam o dia a dia do cidadão, mas não estão diretamente ligados à Copa do Mundo, pois não estão no trajeto hotel-estádio-aeroporto”.

Desapropriações serão estudadas

Dentre os projetos de mobilidade para a Copa do Mundo, apenas aqueles que já existiriam independente do evento estão em fase de construção, com obras iniciadas. São eles: o novo prolongamento da Prudente de Morais e os acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Os demais estão em fase de avaliação, principalmente os projetos que exigem desapropriações. Esse é um ponto crucial do processo de execução dessas obras, porque somente com todo o processo burocrático concluído a construção terá início e também há chances reais de atrasos por conta de divergências.

Atualmente, a Prefeitura de Natal está fazendo a caracterização de todos os lotes que precisam de desapropriação. Obras como o Complexo da Urbana, o Corredor Estrutural Oeste, entre outras, passam “por cima” de imóveis. As equipes estão em campo para precisar quantos são, inclusive listando os proprietários. Após essa fase, haverá a avaliação, para fixar um valor para cada imóvel. Depois disso, a Procuradoria do Município entra com o processo judicial de desapropriação. De acordo com o procurador-geral, Bruno Macedo, não há a opção para os proprietários de se recusar a “vender” o terreno. “Nesses casos, prevalece o interesse público da obra”, resume.

Existem dois “perigos” no processo de desapropriação. O primeiro é o início de brigas judiciais entre proprietários e Prefeitura, por divergências acerca do preço. A desapropriação de imóveis para o Pró-transporte, do outro lado da Ponte de Todos, teve atraso justamente por esse motivo. Em segundo lugar, está a falta de dinheiro para pagar o valor de cada imóvel. Por isso, a equipe da Prefeitura está trabalhando para tentar diminuir esses impactos. De acordo com a técnica da Secretaria Especial da Copa, Francini Goldoni, o prazo máximo é encerrar os processos e iniciar as obras em oito meses.

No que diz respeito ao pagamento, a estratégia da Secretaria Especial é incluir a verba necessária às indenizações na contrapartida da Prefeitura nos financiamentos federais. O Governo Federal abriu linha de crédito de R$ 386 milhões para projetos estruturantes. Apenas 5% desse valor corresponde ao Governo do Estado e à Prefeitura. Esse dinheiro será financiado e pago em suaves parcelas e a idéia dos gestores municipais é pagar as indenizações com essa verba. “Dessa maneira, não precisaremos utilizar verba do próprio orçamento para pagar as desapropriações”, explica Francini. Para se ter uma ideia, apenas para o Complexo da Urbana serão necessárias 101 desapropriações. Os outros números ainda estão sendo fechados. A questão do pagamento está intimamente ligada com o processo judicial, pela estratégia montada pela Procuradoria. Para evitar disputas que atrasem o cronograma, o procurador Bruno Macedo resolveu se utilizar de um artifício. “Nós depositaremos o dinheiro em juízo para garantir a posse do imóvel e qualquer divergência será resolvida ao longo do processo.

Excesso de automóveis é problema

O secretário-adjunto de Trânsito, Haroldo Maia, é enfático: “Não existe projeto de engenharia para resolver o problema do excesso de automóveis. A única solução é a melhoria dos transportes coletivos”. Há sentido na afirmação. A vitalidade da indústria automobilística, com cada vez mais carros em circulação, é um dos pilares da economia brasileira e mundial. Falar em diminuir esse ritmo significa claramente tirar emprego de milhares de pessoas. Dessa forma, nunca haverá rua e avenida suficiente para tantos carros e o trânsito será sempre um problema.

A grande obra de impacto duradouro na melhoria do trânsito de Natal para a Copa do Mundo era, na avaliação do professor Enilson Medeiros, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Como se sabe, o fervor pela idéia arrefeceu. “Acho muito difícil. Custaria R$ 200 milhões. É um investimento muito alto e o Governo Federal não irá fazer isso nesse momento”, diz Renato Fernandes. A necessidade de fazer com que as pessoas trafeguem em transporte público – ao invés de usar o carro particular – encontra mais possibilidade de ser satisfeita através de trem, ainda de acordo com o professor Enilson. “Qualquer cidade grande precisa de um trem, porque, dentro do meio urbano, o melhor caminho para resolver esses problemas é sobre trilhos”, diz.

De acordo com Enilson Medeiros, a predominância do transporte coletivo não significa um obstáculo ao crescimento. Na maioria das cidades européias existe a cultura de usar o transporte particular somente nos fins de semana e, para ir ao trabalho, usar ônibus e metrô ou trem. A diferença é que lá a oferta de transporte é abundante. Dessa forma, compensa deixar o carro em casa. “Natal já tem uma base deixada pelos antigos trens de carga. Temos trilhos que passam em boa parte dos bairros de classe baixa e média baixa. O que falta é o complemento, para que esses trilhos levem a locais de interesse dessa população”, explica.