O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou levantamentos para um diagnóstico sobre obras paralisadas no Rio Grande do Norte. Foram enviados 191 ofícios para gestores públicos a fim de obter do Estado e dos municípios informações acerca da existência de obras paradas no Estado. O levantamento será realizado em todo o país pelos tribunais de contas, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, solicitou, em outubro do ano passado, que as Cortes de Contas elaborassem o diagnóstico.
Cenário preliminar
O levantamento de obras paralisadas e inacabadas é uma das diretrizes do ‘Diálogo Institucional’ adotado pelo presidente Dias Toffoli para aproximar o STF dos demais órgãos da República. Segundo o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira, que também participou da reunião, um cenário preliminar indica a existência de 15 mil obras paralisadas no país. O TCE/RN realizou em 2017 um levantamento acerca de obras paralisadas no Rio Grande do Norte. A auditoria do TCE identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras paralisadas e inacabadas no Estado. Os dados integram um relatório sobre obras relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que não foram concluídas em 100 municípios do RN.
Presidentes das comissões
A Assembleia Legislativa definiu, ontem, os presidentes das Comissões Permanentes para este ano. A presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) ficou com o deputado Raimundo Fernandes (PSDB). A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior passou a ser presidida pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL). A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) elegeu o deputado Tomba Farias (PSDB), como presidente. Coube ao deputado Hermano Morais (MDB) presidir a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social. Para presidir a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, foi escolhido o deputado Kelps Lima (SDD). A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania elegeu a deputada Isolda Dantas (PT), como presidente.
Convocação do secretário
Ao ser escolhido presidente da Comissão de Educação. o deputado Hermano Morais anunciou que o secretário de Educação e Cultura, Getúlio Marques, será convidado para apresentar um diagnóstico sobre a situação do setor.
Ao ser escolhido presidente da Comissão de Educação. o deputado Hermano Morais anunciou que o secretário de Educação e Cultura, Getúlio Marques, será convidado para apresentar um diagnóstico sobre a situação do setor.
Sugestão de scanner
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou, no Ministério da Infraestrutura, um requerimento solicitando a instalação de um scanner de cargas no Porto de Natal. O equipamento é utilizado em outros portos do país e ajuda no combate ao tráfico de drogas e sonegação fiscal. O investimento é na ordem de R$ 11 milhões. De acordo com o parlamentar, as recentes apreensões de cocaína no Porto de Natal comprovam que há a necessidade de uma fiscalização mais rígida, e o scanner é uma ferramenta fundamental nesse processo. “O investimento em fiscalização e segurança é importante para nosso estado. Com o scanner, será mais fácil e rápido detectar se há drogas ou outros materiais nos contêineres”, explica Walter Alves.
Sinalização contraditória
No mesmo dia em que foi almoçar com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), deu uma sinalização contrária ao governo ao votar a favor da urgência do projeto que susta o decreto editado pelo vice-presidente Hamilton Mourão em janeiro que ampliou a funcionários comissionados e de segundo escalão o poder de impor sigilo a documentos públicos. A proposta foi aprovada pela Câmara e impôs a primeira derrota do governo na Casa.
Base desalinhada
Além de Luciano Bivar, o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) também votou a favor da urgência. De acordo com ele, sua decisão foi tomada porque momentos antes de registrar seu voto, a liderança do governo havia liberado a bancada no encaminhamento da votação. Luciano Bivar divulgou que cometeu um erro no processo de votação.
Além de Luciano Bivar, o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) também votou a favor da urgência. De acordo com ele, sua decisão foi tomada porque momentos antes de registrar seu voto, a liderança do governo havia liberado a bancada no encaminhamento da votação. Luciano Bivar divulgou que cometeu um erro no processo de votação.
Sem retaliação
O ex-ministro Gustavo Bebianno, que estava à frente da Secretaria Geral da Presidência da República, negou em entrevista à rádio Jovem Pan que vá atuar contra o presidente Jair Bolsonaro como uma forma de retaliação à sua demissão. “Tem muita gente especulando maldosamente que o Bebianno é um homem-bomba, que ele sabe muito. Quero dizer o seguinte: eu tenho caráter, não vou atacar o nosso presidente em absolutamente nada. O nosso presidente é um homem correto”, disse o ex-ministro, na noite desta terça-feira. “Esse governo vai dar certo”, acrescentou. O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno afirmou ontem que o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, “inflamou” e “fez macumba psicológica na cabeça do pai” até conseguir sua exoneração do cargo.
