Natal
Ocupação na Câmara durou dez dias
Publicado: 00:00:00 - 25/07/2014 Atualizado: 23:09:31 - 24/07/2014
Um grupo formado por manifestantes do Movimento Passe Livre - entre 15 e 20 pessoas - ocupou o saguão externo e a área de entrada do Palácio Frei Miguelinho, sede da Câmara Municipal de Natal (CMN), às 18h, do dia 15 de outubro de 2013, após dez vereadores votarem, em sessão ordinária, por manter de forma integral o veto do Executivo ao projeto de Lei do Passe Livre estudantil. Antes da ocupação, a Câmara já vinha sendo alvo de manifestações e atos hostis.
Prédio ficou com as paredes pichadas, portas quebradas e o busto de bronze do Frei Miguelinho pintado, além de muito lixo
A ocupação durou dez dias. Dois dias depois do início, o presidente da Câmara, Albert Dickson, registrou Boletim de Ocorrência, no 1º Distrito Policial, denunciando depredação do patrimônio público. No dia 22, a desembargadora Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, indeferiu habeas corpus preventivo dos manifestantes contra um eventual uso da força policial e, no dia seguinte, a juíza Francimar Dias Araújo da Silva determinou reintegração de posse da Câmara Municipal.

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Com a decisão, o advogado Lailson Pereira Aguiar protocolou, no dia 24, habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal de Justiça contra uso da força policial para desocupação da Câmara. No mesmo dia o pedido foi negado pelo ministro Geraldo Og Nicéia Marques Fernandes.

A Polícia Militar foi acionada, mas, na madrugada do dia 25 de outubro, data para a saída dos manifestantes, o local foi abandonado antes da chegada da tropa de choque. Para trás, ficou o prédio com as paredes externas pichadas, portas quebradas, o busto de bronze do Frei Miguelinho pintado, grafites pelos muros e toda a área tomada pelo lixo deixado pelos manifestantes. Durante a ocupação, há relatos da Guarda Legislativa de atos de vandalismo. Vidros do portão de entrada e outros equipamentos de segurança foram depredados.

O Itep foi chamado e periciou o local. A recuperação dos danos, segundo a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, custou aos cofres do município R$ 35 mil As atividades legislativas foram retomadas no dia 29 de outubro.

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