Oiticica: casas usadas para realocação têm problemas

Publicação: 2018-09-22 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
Uma das etapas fundamentais para a conclusão da barragem de Oiticica, a entrega das casas onde serão realocados moradores da comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu, está sob risco. Uma perícia do Ministério Público Federal (MPF) constatou irregularidades em pelo menos 38 das 186 unidades habitacionais da Nova Barra de Santana. O MPF aguarda esclarecimentos da perícia  e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), responsável pela obra.

Construção da barragem de Oiticica depende de desapropriações. 186 famílias serão realocadas
Construção da barragem de Oiticica depende de desapropriações. 186 famílias serão realocadas


A perícia realizada pelo MPF constatou 38 casas avariadas no início do ano e em todas foram detectadas falhas, de acordo com a procuradora da república Maria Clara Lucena. “No entanto, os problemas percebidos se caracterizam como vícios construtivos, que podem atingir quase a totalidade das unidades”, disse a procuradora, que frisou que ainda não há um laudo concluído sobre o caso.

O valor inicial do contrato, incluindo não apenas a construção dos imóveis, mas toda a infraestrutura da Nova Barra de Santana, é de R$ 34.557.770,36, com primeiro termo aditivo, em tramitação, no valor de R$ 8.603.122,37. A previsão inicial é de que a obra seja concluída no final de 2019.

Além das 186 famílias beneficiadas com as unidades que estão sendo construídas, outras 40 serão transferidas através do Programa de Subsídio Habitacional do CEHAB (Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano). No total, 226 famílias serão beneficiadas. A construção da barragem inundará o povoado.

A construção da barragem de Oiticica é, atualmente, a maior  obra do Rio Grande do Norte, com custo total estimado em R$ 559 milhões, financiados com recursos federais, e garantirá benefícios diretos e indiretos para meio milhão de pessoas, em várias regiões do Estado, mas principalmente no Seridó.

"No entanto, apesar de sua importância vital para garantia da segurança hídrica no Estado, não é possível descuidar das medidas sociais necessárias para compensar os que perderão suas casas em prol do interesse público, sendo essencial que o MPF acompanhe o desenrolar das obras para garantir a correta aplicação dos recursos públicos federais em tal finalidade", explicou a procuradora Maria Clara.

As obras da barragem de Oiticica foram divididas em “físicas” e “sociais”. As obras físicas se referem à própria construção da barragem. As obras sociais, dizem respeito às medidas que devem ser adotadas pelo Estado para realocar os moradores das áreas afetadas pela barragem, como a construção na Nova Barra de Santana, além das Agrovilas, cemitério e desapropriações.

A Barragem de Oiticica está com o canteiro de obras parcialmente embargado Iphan devido questões pendentes a respeito da existência de sítios arqueológicos no perímetro a ser alagado. O reservatório ocupa uma área de 6 mil hectares; e de acordo com o Iphan, o mapeamento do local sob responsabilidade do Governo carece de “um novo diagnóstico, com uma reprospecção da área, uma vez que o estudo inicial foi mal feito”.


continuar lendo


Deixe seu comentário!

Comentários