Oiticica recebe R$ 76 milhões este ano

Publicação: 2018-08-23 00:00:00 | Comentários: 0
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Yuno Silva
Repórter

A Barragem de Oiticica, em obras no município de Jucurutu desde 2013, precisa de mais R$ 240 milhões para ser concluída. A expectativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) é que a obra, que deveria ter sido concluído em 2015, fique pronto até o final do próximo ano. O reservatório, que terá capacidade para armazenar 566 milhões de metros cúbicos de água e irá beneficiar cerca de 350 mil pessoas de 17 municípios do Rio Grande do Norte, estava inicialmente orçado em R$ 311 milhões; após ajustes no projeto executivo e atualização no orçamento, o valor saltou para R$ 550 milhões.

A Barragem de Oiticica beneficiará 350 mil pessoas em 17 municípios do RN e poderá armazenar 566 milhões de metros cúbicos
A Barragem de Oiticica beneficiará 350 mil pessoas em 17 municípios do RN e poderá armazenar 566 milhões de metros cúbicos

“Contamos com o compromisso da bancada federal do RN no Congresso, que apresentou emenda parlamentar à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para garantir a conclusão da Barragem de Oiticica em 2019. Há um plano de trabalho aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, que só será cumprido se houver os recursos necessários”, explicou José Mairton Figueiredo de França, titular da Semarh.

Mairton informou que a soma da emenda parlamentar impositiva (que obriga o governo Federal direcionar recursos), de aproximadamente R$ 170 milhões, mais os repasses previstos para 2018 de R$ 76,2 milhões, asseguram o montante necessário para “fechar a obra”. Até o momento foram executadas 70% da estrutura do reservatório, e 50% das obras de realocação da comunidade de Barra de Santana.

Os serviços em curso na Barragem de Oiticica estão sendo viabilizados com os repasses feitos ainda em dezembro de 2017. O secretário de Recursos Hídricos do RN adiantou que o Estado “já está aguardando” um novo repasse no valor de R$ 32 milhões referente à previsão para 2018. Ainda de acordo com Mairton França, a diferença, os outros R$ 44 milhões que completam os R$ 76,2 milhões previstos, deverão chegar “até o final do ano”.

A contrapartida que cabe ao Governo do RN, na construção da Barragem de Oiticica, está fixada em 6,11% (cerca de R$ 19 milhões) sobre os R$ 311 milhões orçados inicialmente. Mairton da França esclareceu que o valor extra para concluir as obras não exigem contrapartida.

Questionado sobre a possibilidade dos valores previstos para 2019 serem contingenciados pelo governo Federal (contenção de despesas), antes de serem efetivamente repassados ao Rio Grande do Norte, o titular da Semarh frisou que este ano parte do recurso destinado à obra em Jucurutu “foi remanejado .  No ano que vem  acredito que não teremos esse problema de remanejamento”.

Transposição
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) também acompanha a chegada das águas do projeto de Transposição do Rio São Francisco. O secretário Mairton França disse que as informações mais atualizadas sobre o projeto, recebidas do Ministério da Integração Nacional, é que as obras do Eixo Norte da Transposição, em andamento na Paraíba, deverão ser concluídas até o final deste ano. Porém, a chegada da água propriamente dita ao RN pode ficar para o final de 2019.

“Para a água chegar à fronteira com o Rio Grande do Norte,  ainda será necessário recuperar 6 km de leito de rio entre as cidades de São José de Piranhas e Cajazeiras na Paraíba, e vencer outros 173 km até o leito do Rio Piranhas. Mas o Ministério da Integração Nacional ainda não deu nenhuma posição sobre prazos, valores e se esses 173 km até o Rio Piranhas precisa de recuperação. Por isso esse minha estimativa para a chegada da água no final do próximo ano”, explicou França.

Já sobre o Ramal do Apodi, que também estará interligado ao Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco e vai abastecer a bacia hidrográfica dos rios Apodi-Mossoró que cortam a região Oeste do Estado, Mairton da França não cria expectativas: “Será preciso construir um outro canal com 113 km de extensão até lá. Pelas informações que tenho, o projeto está concluído e pronto para ser licitado. É uma obra de quase R$ 1 bilhão, vai demorar um tempo ainda, ainda mais com essa crise que assola o País, então não tenho grandes expectativas para breve”.

Números
R$ 240 milhões – valor necessário para conclusão das obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu (RN);

566 milhões de metros cúbicos de água é a capacidade máxima de armazenamento;

350 mil pessoas beneficiadas, em 17 municípios do RN;

R$ 93.423.432,57 – valor repassado pelo governo Federal em 2017 para a obra;

R$ 76.197.292,14 – recursos federais previstos para Oiticica em 2018 para Oiticica. Porém, até o momento, não foi feito nenhum repasse para o Governo do RN;

R$ 170 milhões – é o valor aproximado da emenda parlamentar impositiva  a ser  apresentada pela bancada federal do RN na LOA 2019 para garantir a conclusão das obras.






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