“Estamos otimistas porque o DNOCS garantiu a liberação dos R$ 12 milhões que havíamos solicitado para pagar as faturas em atraso, e esse dinheiro de fato chegou. Ele será repassado ainda esta semana para a Semarh, para que os pagamentos em atraso sejam colocados em dia”, afirma João Maria.
A barragem, que está sendo construída no município de Jucurutu, a 260 km de Natal, teve sua primeira previsão de conclusão indicada para 2015, e é apontada como uma das soluções para o desabastecimento causado pela seca na região do Seridó. As obras, no entanto, foram interrompidas diversas vezes em função dos constantes atrasos de repasses, gerando um atraso que permanece até o ano de 2019.
Outro entrave com o qual o Estado se deparou nas obras foram os projetos sociais que precisam ser feitos na região. Ao todo, precisam ser feitas desapropriações de 186 famílias, além da liberação de áreas correspondentes a sítios arqueológicos que serão inundados, o que depende do Instituto do Patrimônio Histórico e Geográfico (Iphan) para ser concluído. “As obras sociais demandam várias audiências públicas, com presença da comunidade e conciliadores. É um processo mais lento, mas vai dando andamento à obra desta forma”, afirma o secretário.
Em relação aos sítios arqueológicos, João Maria afirma que o Iphan está estudando maneiras de garantir a preservação do material encontrado. “O Iphan está fazendo seu trabalho, e realizando o escaneamento de imagens que estão sendo encontradas. Eles estão discutindo a melhor forma possível para fazer esse resgate histórico, uma vez que a área vai ser inundada”, explica o secretário. São mais de 50 sítios, de diferentes tamanhos na área.
Prioridades
Junto à conclusão da barragem de Oiticica, o titular da Semarh afirma que outra prioridade na gestão será a garantia de que as recomendações de segurança feitas relativas à outras barragens no Estado sejam cumpridas e executadas. “Não nos pautamos pelo que está acontecendo em Brumadinho, porque essa era uma preocupação nossa desde a época da transição, e as barragens lá são de um modelo diferente das nossas. Mas é uma de nossas principais preocupações”, afirma.
A barragem de Passagem das Traíras é uma das que possuem um relatório técnico, elaborado pela Agência Nacional das Águas (ANA), com recomendações de segurança. “O Estado fez uma licitação para contratar uma empresa que elaborasse um diagnóstico completo sobre a situação da barragem, por causa dessas recomendações. Contratou uma empresa, mas parou, não executou o contrato. A população está muito aflita com isso. Já garantimos recursos para elaborar um estudo de riscos da barragem, e devemos ainda essa semana dar a ordem de serviço”, afirma. Os recursos liberados foram da ordem de R$ 500 mil.
