Maria da Guia Dantas – repórter
O Instituto Êpa, ONG potiguar citada na reportagem da última edição da revista Veja que revelou um suposto esquema de propinas no âmbito do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), está de portas fechadas, segundo informações de uma funcionária que pediu para não se identificar. O motivo da suspensão das atividades seria a interrupção dos repasses dos convênios realizados entre a entidade e o MTE. A TRIBUNA DO NORTE foi informada ainda que o responsável pelo instituto, de nome Cid Figueiredo, não estaria presente porque havia viajado para Assu, no interior do Rio Grande do Norte. A Êpa também tem denominação de ‘Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável’. Ela foi constituída em 2005 com finalidade social e ambiental.
A revista Veja informou que há pouco mais de um mês o ministro da Previdência, Garibaldi Alves (PMDB), reuniu-se com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a pedido de um dirigente do Instituto Êpa, na tentativa de fazer com que o MTE retomasse um programa de qualificação profissional firmado com a entidade. Um dos projetos firmados tinha como objetivo principal qualificar em caráter emergencial três mil trabalhadores no setor da construção civil nos municípios do Vale do Açu no período pós-enchentes. Um outro visava atender 1.559 membros de famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família em Natal, Paraíba e Alagoas. É nesse contrato onde aparece o nome de uma outra responsável pela entidade: Aurenísa Celestino Figueiredo aparece como diretora-administrativa da ONG. A Êpa também firmou parceria com o MTE para desenvolver ações de qualificação a 760 profissionais voltadas para o setor da indústria nacional e Petróleo e Gás Natural.
Nos últimos dois anos, a entidade passou por três endereços distintos. A atual está localizada em Lagoa Nova. Foi lá onde a funcionária garantiu que o expediente está suspenso e que não havia responsáveis pelo Instituto no local. A residência, um sobrado de aparência nobre e boa localização, tinha dois carros na garagem – um deles de alto padrão. O endereço declarado pela ONG na Receita Federal encontra-se no bairro Neópolis e lá um adesivo avisa a mudança de sede. Em Candelária, cujo prédio comercial abrigou a Êpa, segundo relatos, até dois meses atrás, um rapaz de nome Ângelo cuidava de todos os procedimentos.
Segundo a Veja, ao ministro Garibaldi Alves, Carlos Lupi justificou que não poderia atender ao apelo do Instituto potiguar por causa de irregularidades constatadas no âmbito dos contratos firmados. Não se sabe o motivo capital das tais impossibilidades, mas pelo menos no comprovante de inscrição e situação cadastral, na Receita Federal, a situação da entidade está plenamente regularizada. A revista semanal acusa o ministro do PDT de comandar um esquema de propina no âmbito do MTE que visava extorquir os conveniados em montantes que variavam de 5% a 15% do valor dos contratos. Os recursos, segundo a reportagem, eram desviados para os cofres do partido de Carlos Lupi.
Comissão abre processo contra Lupi
São Paulo (AE) – Desafiado por expoentes do próprio partido, o PDT, e na mira da Comissão de Ética Pública da Presidência, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é o sexto colaborador da presidenta Dilma Rousseff que pode perder o cargo por denúncias de corrupção. Dilma manifestou preocupação, em reunião no domingo com auxiliares, com a “fritura” de Lupi por correligionários após a divulgação de reportagem na revista Veja que envolve assessores do ministro na cobrança de propina de ONGs. A intenção da presidenta é manter Lupi no cargo até a reforma ministerial em 2012, mas o Planalto já tem dúvidas sobre a permanência dele diante da falta de apoio em seu próprio partido.
Auxiliares da presidenta lembraram que o Planalto considera fundamental apoio dos partidos aliados a seus ministros. Alvo de acusações do mesmo tipo, o então ministro do Esporte, Orlando Silva, ganhou sobrevida de alguns dias pela resistência do PC do B.
Lideranças importantes do partido, os deputados Antônio Reguffe (DF) e Miro Teixeira (RJ) vão amanhã à Procuradoria-Geral da República pedir a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar as suspeitas de irregularidades no ministério. “As denúncias são gravíssimas”, afirmou Reguffe.
Já o deputado Brizola Neto (RJ), expôs no blog pessoal – www.tijolaco.com – todo o clima de guerra na bancada do PDT. Disse que ligou ontem de manhã para o líder da bancada na Câmara, Giovanni Queiroz (PA), e ponderou que a reunião com Lupi não deveria ocorrer ao meio-dia, e sim um pouco mais tarde, para dar tempo de todos os parlamentares do partido chegarem a Brasília.
A Comissão de Ética decidiu abrir processo preliminar contra o ministro e cobrar explicações sobre as denúncias. Lupi esteve no Palácio do Planalto em reunião com Dilma. Deputados disseram que ele “entrou mudo e saiu calado” do encontro. Presidente licenciado do PDT, Lupi tem dez dias para prestar os esclarecimentos solicitados pela Comissão de Ética.
Instituto firmou quatro contratos com o Ministério
O Instituto Êpa firmou quatro contratos com o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), pasta sob o comando do PDT. Essas parcerias chegavam a somar R$ 5,6 milhões, mas do total somente foram liberados R$ 2,4 milhões, ou seja, menos da metade. Os convênios tinham prazo de vigência até julho deste ano, mas a entidade ainda nutria a expectativa de ter os repasses consolidados pelo MTE. Segundo a revista Veja, a segunda parcela dos contrato para qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, o mais expressivo entre todos, foi debitada na conta da Ong em dezembro passado. De lá para cá, nada mais foi compensado pelo Ministério porque foi tempo em que teria sido feita uma fiscalização e irregularidades teriam sido constatadas.
Três dos contratos tiveram início de vigência em dezembro de 2008 e somente um deles em dezembro de 2009. A reportagem da TN identificou que pelo menos um dos convênios firmados ultrapassavam as fronteiras do Rio Grande do Norte e chegavam na Paraíba e Alagoas.
