ONGs reagem contra exclusão

Publicação: 2011-10-29 00:00:00
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São Paulo (AE) - O anúncio do novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP) - por determinação do Planalto - de que não pretende mais fazer convênios com ONGs, “mas sim com prefeituras”, deixou indignados os responsáveis da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong). “É uma covardia, uma falsa solução”, reagiu a educadora Vera Masagão, uma das diretoras da entidade, que abriga cerca de 250 ONGs de todo o País.

Novo ministro do Estado, Aldo Rebelo deixa os sisudos ternos cinzas e vai trabalhar na Câmara dos Deputados de camisetaA frase do ministro, dita ontem em sua primeira entrevista depois de indicado pela presidenta Dilma Rousseff, foi uma forma de esfriar os ânimos e interromper as denúncias envolvendo convênios irregulares entre ONGs e o ministério, que marcaram os dias finais de seu antecessor, Orlando Silva (PC do B-BA). Aldo afirmou também a intenção de criar um novo decreto interrompendo repasses para avaliar o quadro.

Se houve erro, diz Vera Masagão, “foi de gestores do partido dele, ministro, que não se interessou por fazer chamadas públicas, não fiscalizou, não acompanhou os programas”. E acrescentou: “Temos um problema sistêmico, que é a falta de controle. Essa atitude do ministro mostra apenas que a corda sempre rompe pelo elo mais fraco”.

A Abong não está falando sozinha. Ontem de manhã, um amplo grupo de federações de ONGs, que além da Abong inclui a Cáritas e o Conselho Latino-Americano de Igrejas, divulgou uma “Carta Aberta à Presidente Dilma” na qual diz temer “que a maioria das organizações sem fins lucrativos seja penalizada injustamente”. O documento cobra da presidenta uma promessa feita quando candidata, em outubro de 2010. Ela falou em “constituir um grupo de trabalho, composto por governo e entidades civis, para “elaborar com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano”, uma proposta de legislação. No meio da tarde, o MST, o Movimento dos Atingidos por Barragens e outras entidades aderiram à iniciativa.

Sem suspensão

A principal reivindicação desse imenso grupo, que informalmente fala em nome das quase 300 mil ONGs registradas no País, é que o governo faça o que achar melhor, mas não suspenda os repasses, pois esse gesto “pode causar graves problemas àquelas entidades que estão cumprindo regularmente suas obrigações”.

O documento recorre aos números. Em 2010 houve um volume de R$ 232,5 bilhões de transferências voluntárias feitas do governo federal. Destas, R$ 5,4 bilhões destinaram-se a entidades sem fins lucrativos, mas aí se incluem até partidos políticos e fundações universitárias, num universo de 100 mil entidades beneficiadas. “Se juntarmos todas as denúncias publicadas na imprensa nos últimos 24 meses, as entidades citadas não passariam de 100”, ressaltam os signatários, para os quais a interrupção de repasses “poderia constituir medida arbitrária e de legalidade questionável, que criminaliza a sociedade organizada”.

A pressa do governo em estancar o escândalo e a insegurança dessas entidades são o resultado, dizem muitos ativistas, de uma antiga batalha por uma definição jurídica - ou seja, um marco regulatório - para as relações entre governo e o chamado Terceiro Setor. “Entre as mais de 300 mil ONGs há algumas criadas para servir a interesses particulares e que se beneficiam da ausência desse marco regulatório”, afirma Fátima Mello, do Núcleo Justiça Ambiental e Direitos da FASE, uma ONG voltada para a educação. “Temos uma legislação lacônica e fragmentada nessa área”, acrescenta Rodrigo Pagani, professor de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas -SP. Ela se resume à Lei de Licitações, que no item sobre convênios diz simplesmente: “aplica-se a lei no que couber” para esses repasses do governo.

O que esperam as ONGs é que esse marco regulatório, no qual a presidenta Dilma Rousseff já disse estar empenhada, venha logo e venha bom. Para isso, diz o professor Pagani, ela precisa um processo de competição (para selecionar as ONGs), absoluta transparência (com toda a movimentação financeira no Portal da Transparência) e o controle focado em resultados (para eliminar as incompetentes).

Aldo Rebelo fez homenagem à UJS

Brasília (AE) - O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, deixou seus sisudos ternos, habitualmente cinzas, de lado e apareceu para trabalhar ontem pela manhã na Câmara uniformizado de líder estudantil comunista: calça jeans, camiseta com a inscrição da União da Juventude Socialista (UJS) e uma sandália de couro. Mas seu vestuário informal não chamou a atenção de ninguém. Afinal, nem Câmara nem Senado trabalharam ontem no dia do Servidor Público.

Primeiro presidente da UJS, Aldo aparentou surpresa ao ser informado sobre a derrota da entidade estudantil nas eleições para o Diretório Central dos Estudantes (DEC) da Universidade de Brasília (UNB). “Eleição é que nem futebol: quando (o time) está ganhando, tudo fica tranquilo, mas quando perde, a gente começa a se preocupar”, comentou o futuro ministro, entre baforadas de cigarro de palha.

A camiseta usada ontem por Aldo foi uma homenagem à UJS, que completou em setembro 25 anos de existência. A trajetória política do futuro ministro é ligada a movimento estudantil. Antes de presidir a UJS, em 1984, ele foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1980. E foi a militância estudantil que o fez sair de Alagoas, na década de 70, e transferir-se para São Paulo, onde elegeu-se vereador na capital, em 1988. Dois anos depois, conquistou seu primeiro mandato como deputado federal pelo PC do B. Hoje está em seu quinto mandato na Câmara.

O esforço de Aldo de trabalhar ontem foi, no entanto, em vão. Seus planos de tentar recolher informações sobre a estrutura do Ministério do Esporte foram por água abaixo. Como era feriado, todo o sistema de computação da Câmara ficou fora do ar - o equipamento deverá voltar a funcionar somente na segunda-feira. “Não adiantou muito em vir aqui”, lamentou o futuro ministro, ao deixar o gabinete para ir almoçar em casa.

Despesas ultrapassam R$ 5 bilhões

Brasília (AE) - Emendas parlamentares que destinam dinheiro público para as bases políticas de deputados e senadores por meio de convênios - sobretudo para a construção de quadras esportivas - são o motor do Ministério do Esporte. Recém-separada do Ministério do Turismo, a pasta foi entregue ao PCdoB em 2003 e, desde então, seus gastos ultrapassam R$ 5 bilhões. Projeções feitas pelo Ministério do Planejamento para o ano que vem mostram que os investimentos e despesas do Esporte vão se multiplicar, na carona de eventos mundiais. Só os jogos olímpicos receberão em 2012 R$ 835 milhões.

O ritmo de gastos nos últimos oito anos e nove meses desenha uma curva cujo ápice coincide com a realização dos jogos Pan Americanos de 2007. A explosão de gastos nos jogos aumentou as preocupações com realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, eventos que dão maior visibilidade ao ministério. Em 2007, os gastos estimados em R$ 409 milhões saltaram para R$ 3,7 bilhões, em meio a denúncias de superfaturamento nas obras do Pan.

Entre 2003 e 2010, as pontas da curva de gastos, o orçamento do Ministério do Esporte cresceu 500%. Análise feita com base em dados registrados pelo Tesouro Nacional e pesquisados pela ONG Contas Abertas mostra, porém, que nenhuma ação do ministério supera os custos do programa Esporte e Lazer na Cidade, de grande apelo político no Congresso Nacional. Destinado ao desenvolvimento e implantação de núcleos de esportes nos municípios, o Esporte e Lazer na Cidade é destino de boa parte das emendas parlamentares apresentadas no Congresso Desde o início da gestão PCdoB, consumiu R$ 1,2 bilhão.

O valor é três vezes maior do que o destinado ao treinamento de atletas no programa Brasil no Esporte de Alto Rendimento. E 24% maior do que o custo do Rumo ao Pan. O programa Esporte e Lazer na Cidade foi alvo de auditorias da Controladoria Geral da União (CGU), que identificaram o desvio de verbas públicas.