Ontem e hoje. E amanhã?

Publicação: 2021-01-10 00:00:00
Cláudio Emerenciano 
Professor da UFRN

O Brasil ainda vive mais uma grave crise. Seus desdobramentos são previsíveis. Instalou-se um processo de erosão dos valores, ceifando ideais até então predominantes na nação. Será exagero?  Vejamos. A monarquia ruiu porque a sociedade dela se cansou. Seus opositores professavam ideais republicanos. A República foi, assim, a antítese do Império. Em 1930 o país se dividiu. Impunham-se novas instituições, capazes de revitalizar a democracia e tirar o país da inércia e do atraso.  De 1889 a 1930 predominaram oligarquias, sucessoras dos baronatos da “nobreza” imperial. Voto secreto, voto feminino, eleições livres, industrialização, urbanização, modernização, integração regional e alfabetização compunham a utopia dos revolucionários. Em 1932 irrompeu outra revolução para cobrar as reformas políticas preconizadas em 30. Em 1937 um golpe implantou a ditadura do Estado Novo, versão tupiniquim dos totalitarismos da Itália, Espanha e Portugal. Garroteava-se a democracia. Em 1945 houve um renascer de esperanças. Uma aurora universal.

A luz fulminou as trevas, que ceifaram milhões e milhões de vidas. Além de alastrar, como nunca se viu na História, a maldade, o pânico, a insegurança, a angústia, o medo, a injustiça, o sadismo, a fome, a brutalidade e a barbárie. Enfim, todos os horrores de uma guerra sem precedentes e sem limites. No Brasil o regime de liberdades retornava sob auspícios da democracia representativa e  na África, Ásia e Oceania o anticolonialismo sepultava uma era de 500 anos. Por isso Churchill, irresignado em Yalta, esmurrou a mesa de conferência e bradou: “Eu não fui escolhido primeiro-ministro de Sua Majestade para presidir à liquidação do império britânico”. Mas não foi possível sofrear e reverter a marcha da História. Em 1955, na Conferência de Bandung, proclamou-se: “Nós, países até então mudos no mundo, faremos ouvir, agora, as nossas vozes”. Esse mundo pluralista e liberto foi o legado universal de Franklin Delano Roosevelt. Ele, mesmo falecido (em 12 de abril de 1945), impingiu ao amigo e aliado Winston Churchill a circunstância de exercer novamente o poder, a partir de 1951, em sua “velha e querida Inglaterra”, ou melhor, no Reino Unido, numa conjuntura dinâmica, na qual a humanidade, como nunca se viu no fluir dos tempos, avançou em âmbito científico, tecnológico, cultural e humano. Mas se mantiveram antagonismos como paz e violência, prosperidade e miséria, fartura e fome, justiça e injustiça, cultura e ignorância, esperança e medo etc. Todos os povos se tornaram interdependentes. A “aldeia global” é uma realidade inamovível. A humanidade passou a compartilhar sentimentos e sonhos comuns. Apesar de clamorosos desníveis sociais, econômicos e culturais. A questão ambiental e ecológica não distingue nem privilegia área alguma. Incertezas e apreensões afligem o gênero humano como um todo. Ainda há a loucura e irresponsabilidade de governantes. 

Exemplo: Donald Trump. Avultam-se medo, pânico, insegurança e agonia.  Universalizou-se a consciência das fragilidades humanas em todos os sentidos. Embora na vida tudo avance. É só questão de tempo.

Há reflexões que instigam os homens nesse mundo globalizado e assolado pela pandemia. As soluções para questões de magnitude nacional e universal reclamam convergência de forças, ações, comportamentos, aspirações e caminhos em movimento, isto é, dinâmicos e irrefreáveis. Nesse contexto emergem respostas aos desafios. A vida humana não tem preço nem limites. Nada a supera. Não se pode aceitar nada que a ultrapasse em valor e sentido. Ignorar deliberadamente ou minimizar a questão é crime contra a humanidade. Imperdoável e inaceitável. A espiritualidade do homem é expressão de sua identidade com o Criador. Caminho de ascensão sem fim... 

Em todas as nossas outras crises, desde 1954, 1955, 1961, 1964, 1968, 1982, 1984, 1992 e até nos dias atuais, correntes de opinião dividiram o país. Cada uma com percepção própria da sociedade. Visões boas e propostas más. Modelos de sociedade livre e de sistemas autoritários. De direita e de esquerda. Mas a crise atual é de decomposição moral, de perda do espírito público, de descompromisso social, de hipocrisia e insensatez criminosas. A ineficácia das instituições acarreta, por sua vez, descrédito de sua utilidade.  Sedimenta-se um surto de ilegitimidade, tal qual um tsunami social. Crescendo dia a dia. Atinge todas as camadas da sociedade. Os partidos são ridículos, inautênticos e farsantes. Interesses subalternos desvirtuam o fundamento e a seriedade da vida pública. Imperam cinismo, hipocrisia, despreparo e licenciosidade.

A paz social gradualmente se esgarça. A constatação não emerge de pânico, medo, intranqüilidade ou ceticismo. Nasce da amargura e da indignação ante a voragem de posturas torpes e vergonhosas. Ampliam-se a impunidade e a descrença na ordem jurídica. O Brasil está perdendo suas referências. Estamos sem rumo.

A aplicação eficaz da lei tem objetivos institucionais, pedagógicos e antropológicos. Pois, em qualquer sociedade, há aqueles que a cumprem por nela crerem. Mas há, também, os que a obedecem por temor das sanções ou da repressão. O STF parece ignorar essa conjuntura. Hesita ou se revela lerdo ao apreciar graves questões que lhes são submetidas. Confunde o cidadão comum em decisões de  ampla repercussão e julgamentos emblemáticos são postergados. Ensejam prescrição. Exibe ambiguidade ao interpretar preceitos fundamentais, como o da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. O amanhã se afigura incerto. O que fazer? Repetir o Eclesiastes: “Tudo é vaidade. Vaidade das vaidades... O que foi é o que há de ser; e o que se fez, isso se tornará a fazer; nada há, pois, novo, debaixo do sol”...