Genebra- O relator da ONU para temas Indígenas, Rodolfo Stavenhagen, alerta que o Brasil precisará intervir na crise na Bolívia se não quiser ter “sérios problemas” em sua fronteira. Segundo ele, uma crise política no país andino pode ter repercussões diretas sobre o Brasil.
“Brasília deveria ter todo o interesse em ter um vizinho em paz. O presidente Lula deve aproveitar sua boa relação com o presidente Evo Morales para tentar mediar a situação e encontrar uma solução”, afirmou Stavenhagen.
Na avaliação do relator da ONU, não seria “nada bom” para o continente sul-americano ter um problema militar no centro da região. “A Bolívia conta com fronteiras com muitos países e pode ser um fator de desestabilização”, alertou Stavenhagen. “No caso do Brasil, a fronteira boliviana é uma das maiores e mais sensíveis aos problemas”, apontou. O relator acaba de concluir uma missão à Bolívia para avaliar a situação e constatou que há de fato uma “grave crise” política no País.
“Pessoalmente, acho que o presidente Lula precisa atuar imediatamente, seja falando com Morales e as autoridades, seja apontando possíveis soluções”, afirmou. Ele admite que o Brasil ainda tem uma posição “pouco clara” em relação a La Paz diante dos interesses da Petrobras na Bolívia. “O equilíbrio entre ter uma Bolívia em paz social e os interesses do Brasil no gás precisa ser encontrado e o governo tem de lidar com essa realidade”, afirmou.
Stavenhagen conta ainda como parte da crise boliviana já se exporta ao Brasil. Além dos milhares de bolivianos ilegais trabalhando em São Paulo, o relator aponta para a ida da elite boliviana para centros urbanos brasileiros. “Tentando fugir de um conflito, a classe alta boliviana já começa a se instalar nas cidades brasileiras, com suas mansões e em busca de segurança”, afirma Stavenhagen. Em seu relatório, o perito aponta que “o conflito político que vive atualmente a Bolívia pode gerar uma explosão de racismo contra os grupos indígenas”. Segundo ele, a ONU recebeu um número importante de denúncias sobre discriminação que sofrem os indígenas por parte de autoridades.
Duas “Bolívias” se enfrentam nas praças por mais autonomia
No oriente boliviano, os prósperos departamentos (Estados) de Santa Cruz e Tarija, além de Beni e Pando, iniciaram, com imensos comícios em praça pública, o processo que os tornará independentes do governo central em importantes questões administrativas, legais e tributárias. Em La Paz, a Bolívia indígena e pobre fez uma outra grande manifestação convocada pelo presidente Evo Morales para apoiar o novo e polêmico projeto de Constituição do país.
As autonomias são uma demanda antiga dos departamentos opositores. Em 2006, o “sim” ganhou nessas quatro regiões num referendo sobre o tema, mas a configuração do Estado boliviano se manteve a mesma, pois perdeu em outras cinco. Conforme planejado pelos líderes locais, o marco da mudança agora será a apresentação para a população dos estatutos autonômicos – espécies de Constituições regionais – que permitirão aos departamentos elaborar e executar leis, cobrar impostos, definir seu próprio orçamento e traçar as políticas na área de educação, saúde, segurança e exploração de gás e petróleo.
Os documentos devem ser levados a referendo se os quatro departamentos conseguirem assinaturas suficientes. Inicialmente, falava-se em aprová-los nos próprios comícios, por aclamação (uma tradição política boliviana). “O discurso mudou provavelmente porque as autoridades dos departamentos queriam se distanciar do governo, que aprovou a nova Carta mudando as regras de votação na Assembléia Constituinte na última hora”, opina o cientista político Carlos Toranzo. “Eles estão tentando dar mais legitimidade ao projeto que do contrário ficaria à margem da Constituição vigente”.
A nova Carta do país foi aprovada por parlamentares governistas em primeira instância numa votação num quartel da qual não participaram opositores. Para que ela fosse aprovada definitivamente, o bloco pró-Evo emitiu na última hora uma resolução que desobrigava de obter dois terços dos votos de toda a Assembléia.
