Operação da PF combate contrabando de cigarros e produtos estrangeiros no RN

Publicação: 2020-01-14 07:00:00 | Comentários: 0
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Em cumprimento a ordens judiciais expedidas pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a Polícia Federal deflagrou nesta manhã (14), a Operação Níquel, com objetivo de desarticular uma organização criminosa armada, que utiliza de policiais militares para a prática de contrabando de cigarros e outras mercadorias estrangeiras, ação proibida pela lei brasileira.

Créditos: Divulgação/PFOperação Níquel da Polícia FederalOperação Níquel da Polícia Federal
130 policiais federais cumpriram 7 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão

De acordo com a PF, foram cumpridos sete mandados de prisão e 16 de busca e apreensão. Os agentes ainda apreenderam dinheiro de procedência duvidosa, além de uma grande quantidade de cigarros. O nome dos detidos não foi divulgado.

Após investigação criminal, a PF identificou uma associação criminosa formada por mais de quatro pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com atuação no RN, estados vizinhos e no exterior, desde o ano de 2001. 

O objetivo do grupo é obter vantagem econômica, por meio da prática de contrabando, que é a importação clandestina de produtos estrangeiros, em especial cigarros.

De acordo com os indícios colhidos, a organização criminosa desafiava a ordem pública, pois dentre as ações criminosas valia-se de policiais militares para escolta de cargas ilegais de cigarros no território nacional.  

Após representação policial, a Justiça Federal, com parecer favorável do Ministério Público Federal no RN, deferiu várias ordens judiciais, dentre elas as de prisão preventiva e sequestro de cerca de 16 milhões em bens dos investigados. 

Todo material colhido na investigação será compartilhado com a polícia civil e militar, bem como com o Ministério Público Estadual, para providências de competência dessas instituições, considerando a verificação de indícios de prática de outros crimes durante as investigações. 

A operação conta com a participação de 130 policiais federais, que cumpriram os mandados de prisão e de busca e apreensão, nas cidades de Natal/RN, São Paulo/SP e Abaetetuba/PA.

Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, foram encontradas dezenas de caixas cigarros e um dos investigados foi preso em flagrante delito. 

Os crimes envolvidos estão previstos no art. 2º, §2º, §3º, §4º, inciso II e V, da Lei 12.850/2013 (organização criminosa) e art. 334-A (contrabando) e art. 317 (corrupção) do Código Penal.
 
O nome da operação faz dupla referência. A primeira se deve ao componente cancerígeno do cigarro. A segunda ao aspecto rentável da atividade ilícita.







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