Operação flagra quatro presos descumprindo semiaberto

Publicação: 2020-01-19 00:00:00 | Comentários: 0
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Quatro pessoas, sendo três homens e uma mulher, foram flagrados descumprindo as medidas referentes ao regime semiaberto, com uso de tornozeleiras, na Grande Natal. A Operação Tolerância Zero aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (17) e seguiu até as primeiras horas da madrugada do sábado (18).

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Coordenada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a operação aconteceu em Natal, Macaiba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Ao todo, foram realizadas 55 abordagens a detentos do semiaberto. Os quatro presos que estavam descumprindo  as medidas foram encaminhados para o Presídio João Chaves, na zona Norte de Natal.

Segundo a Seap, três dos presos estavam fora dos locais estabelecidos pela Justiça. Um deles estava em um bar. O outro preso rompeu a tornozeleira, o que é considerada falta grave pela Justiça e consequentemente, regressão de regime, voltando para o fechado. A mulher estava fora da área onde deveria pernoitar. 

Atualmente, são 1.460 detentos monitorados com a tornozeleira no Rio Grande do Norte. A operação contou com 91 policiais penais envolvidos, 24 viaturas, 12 equipes e 2 cães. A operação contou com a anuência da Vara de Execuções Penais de Natal.

Cada equipe tinha um operador com equipamento para localizar o usuário com tornozeleira em tempo real. Os policiais penais foram até as residências dos apenados e nos locais onde eles estão autorizados a transitar para verificar, in loco, o cumprimento da pena. 

“Toda decisão, para uso da tornozeleira, ela vem com as definições de como devem ser obedecidas. A ideia é verificar cada decisão e se o apenado está obedecendo a decisão. Vamos verificar os eventos, violações de perímetro, de deixar de carregar o equipamento de romper e violar o equipamento, vamos verificar todas as condições que o monitorado deve estar obedecendo para usar o equipamento", disse o secretário Pedro Florêncio.

O juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, disse o que pode acontecer com os detentos que desobedecerem as regras do regime semiaberto. “Essas pessoas que estiverem burlando serão regredidas de regime e o efeito é pedagógico: vai servir para o apenado que ele tem que cumprir, que ele está tendo uma chance, uma oportunidade enorme de não ficar na cadeia", disse.

O uso de tornozeleiras eletrônicas é uma das mudanças recentes implantadas no sistema prisional do Rio Grande do Norte. O Estado tem adotado o uso do equipamento para presos do regime semiaberto desde 2016.

Atualmente, são cerca de 1.460 pessoas são monitoradas no Rio Grande do Norte. No começo, por exemplo, o número de tornozeleiras era de 500. Para quem não usa o equipamento, o monitoramento no semiaberto fica sendo como era antes, com a exigência do detento se apresentando para dormir no presídio do semiaberto todas as noites.

Atualmente, 23 policiais penais fazem o acompanhamento das tornozeleiras, em escala de 24 horas, sete dias por semana. A ideia do Governo é adquirir 3 mil tornozeleiras nos próximos meses.



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