Natal
Operação no Alecrim confiscou R$ 3 milhões em mercadorias
Publicado: 00:00:00 - 02/10/2021 Atualizado: 23:02:20 - 01/10/2021
A operação realizada pela Receita Federal nesta quinta-feira (1º) no Alecrim apreendeu 8 toneladas em mercadorias falsificadas em 15 lojas do bairro, um dos principais centros comerciais da capital potiguar. As mercadorias confiscadas foram avaliadas em R$ 3 milhões.

Magnus Nascimento
Parte dos produtos apreendidos era de brinquedos. Receita Federal acredita que fato se deve à proximidade do Dia das Crianças

Parte dos produtos apreendidos era de brinquedos. Receita Federal acredita que fato se deve à proximidade do Dia das Crianças


Nesta sexta, a Receita Federal convocou entrevista coletiva para falar do assunto. Segundo o porta-voz Gustavo Medeiros, foram retidas roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos e acessórios contrafeitos, popularmente conhecidos como piratas, mercadorias falsificadas, enquadrando-se seus agentes comerciantes no crime de contrabando. Ele falou que a grande maioria das mercadorias entra no país sem pagamento dos tributos devidos, o que configura o crime de descaminho.

A principal preocupação da Receita Federal foi a proximidade do Dia das Crianças, tendo em vista que foram apreendidos muitos brinquedos sem o selo de garantia do Inmetro. Com esse tipo de ação, a Receita Federal evita a circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde, principalmente das crianças, que são os principais usuários desses produtos.

O especialista explicou que à primeira vista a população pode não entender esse tipo de operação, mas a Receita Federal está defendendo a indústria nacional, o emprego em território nacional, pois esses produtos foram produzidos em sua grande maioria na China. A partir do momento que o Brasil se torna um pólo de produtos falsificados, os grandes investidores, das grandes marcas, não querem investir no Brasil. 

O auditor explicou que, por esse motivo, participaram da operação, em parceria, vários escritórios de advocacia que representam as diversas marcas. Estes escritórios, além de prestar apoio operacional e jurídico durante a operação, se encarregarão de efetuar os laudos constatando a falsidade das mercadorias.

Operação
Segundo a Receita Federal, as mercadorias apreendidas são, em sua maioria, brinquedos falsificados ou piratas. No entanto, também foram retidos sapatos, roupas, bolsas, eletrônicos e acessórios. Esse material é classificado como pirata ou descaminhado, o que ocorre quando alguém sonega uma parte ou todos os tributos devidos pela entrada, saída ou consumo de determinada mercadoria.

As principais irregularidades que estão sendo encontradas pela Receita nos estabelecimentos comerciais são a falta de selo de garantia do Inmetro nos brinquedos, indícios de contrafação, quando o produto é falsificado e vendido em preço abaixo do valor da marca, além de importações ilegais.

As divisões de inteligência da Receita Federal já vinham monitorando alguns estabelecimentos por suspeita de compra e venda, no atacado e varejo, de mercadorias descaminhadas, ou seja, importadas sem o pagamento dos tributos devidos, além de mercadorias contrafeitas que são aquelas que possuem falsificação de marca, enquadrando-se no crime de contrabando.

Ação evita circulação de produtos falsificados
Nessa primeira fase, as mercadorias suspeitas serão retidas para análise e levantamento do quantitativo. A ação evita, com isso, a circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde, inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.

Dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentar sua defesa através de documentação idônea que comprove a origem das mesmas, caso contrário, será aplicado a pena de perdimento dos bens, além de sofrerem uma representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelos crimes de contrabando e/ou descaminho. As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União. Aquelas mercadorias falsificadas e que representem risco comprovado à saúde do consumidor serão encaminhadas para destruição.

Com essa operação, a Receita Federal do Brasil exerce seu papel fiscal e social, com responsabilidade ambiental e cidadania, cumprindo, dessa forma, com sua missão de proteção dos interesses nacionais, da indústria brasileira, de proteção à população (uma vez que os produtos piratas, principalmente brinquedos, podem causar diversos males aos consumidores) e, também, do investimento em nosso país.

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