Natal
Operação cumpre mandados de prisão, busca e apreensão no RN e em outros 12 estados
Publicado: 08:19:00 - 09/04/2013 Atualizado: 08:44:53 - 09/04/2013
O Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira (9) a operação Máscara Negra com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012.

No RN, 200 policiais militares, de 53 equipes da PM, participam da operação que cumpre mandados de prisão, busca e apreensão em municípios do interior, além de Natal.

Só no ano passado, a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.

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Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de 8 servidores públicos, além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas.

De acordo com o MP, as provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos.

Em Guamaré, o suposto grupo criminoso seria liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema teria como líderes o então chefe do executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura.

Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas.

Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local.

A Operação Máscara Negra, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Também participaram da operação a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, polícias Civil e Militar, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.

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