O procurador geral do Município de Natal, Waldenir Xavier, negou ontem a tese de que o vereador Sid Fonseca (PR) não teria participação nas denúncias que levaram o Ministério Público a realizar a operação Impacto, na qual escritórios, residências e gabinetes de 8 vereadores foram vasculhados, na última quarta-feira. “Nisso aí (as denúncias) eu lhe asseguro que houve a participação do vereador Sid Fonseca”, afirmou.
Ele teve uma conversa ontem pela manhã com a procuradora Marise Duarte. Esta foi a autora do depoimento prestado dia 28 de junho e que embasou as investigações do MP a respeito das suspeitas de corrupção na Câmara Municipal. Ela colheu as informações repassadas ao Ministério Público de um diálogo mantido com o vereador Sid Fonseca, um dia antes, no qual ele teria falado das pressões recebidas para votar contra os vetos do prefeito ao Plano Diretor de Natal.
“Tive o cuidado de conversar com a doutora Marise e ela me confirmou que ele (Sid Fonseca) a procurou no âmbito da Procuradoria Jurídica, ali na rua Vigário Bartolomeu, e levou a questão ao seu conhecimento. Ela, como procuradora de carreira, inclusive vinculada ao acompanhamento do Plano Diretor, não tinha outra posição se não levar ao conhecimento do Ministério Público porque se tratava de um crime”, explicou Waldenir Xavier.
No seu entender, até mesmo por ser ocupante de um cargo eletivo, o vereador tinha a obrigação de saber que suas informações iriam ser levadas a quem de direito. “Sobretudo por ser um homem público, maior e capaz. A conversa se deu no âmbito da Procuradoria, não foi em um restaurante, não foi em um lugar comum. Ele teria de ter imaginado as conseqüências desse ato”, destacou.
Waldenir elogiou a atitude da procuradora e destacou os problemas que poderiam surgir se Marise Duarte, de posse dessas informações, não tivesse tomado nenhuma providência. “Poderia ser dito (pelo vereador): ‘eu disse tudo à procuradora, ela é que não tomou nenhuma posição’”, ressaltou. O procurador geral garantiu, no entanto, que só veio a tomar conhecimento da operação após essa ter sido deflagrada. Desconhecia inclusive a conversa entre o vereador e a procuradora. “Até porque ela tem autonomia.”
A forte reação à denúncia levada ao Ministério Público já resultou no pedido de segurança por parte da procuradora. Desde a manhã de ontem Marise vinha sendo acompanhada por um grupo de policiais militares, do Batalhão de Operações Especiais (Bope), enquanto outros permanecem em frente à sede da Procuradoria.
Em comum acordo com o Ministério Público Estadual, os procuradores irão aguardar a conclusão de um estudo, sob a responsabilidade da promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata. Só depois será definido se a ação pedindo a anulação da sessão que derrubou os vetos do prefeito ao Plano Diretor vai ser proposta de forma isolada ou em conjunto entre os dois órgãos. Também será decidido qual o tipo de processo: uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ou uma Ação Civil Pública.
