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Oportunidade da reforma

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Luiz Antônio Felipe

As propostas para um novo Brasil e como estimular o crescimento do país são apresentadas ela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para a Entidade, “o governo de Jair Bolsonaro tem uma agenda desafiadora pela frente e precisa aproveitar o período de “lua de mel” após as eleições. A Agência CNI de Notícias ouviu especialistas que indicam caminhos para recolocar o Brasil entre os países que mais crescem no mundo . Diz que “sem as reformas da Previdência e tributária, o país continuará perdendo competitividade. A nova configuração política, tanto no Executivo quanto no Legislativo, terá de costurar um acordo para promover mudanças”. “O governo precisa usar o capital político das urnas para fazer o país avançar e garantir um novo ciclo de crescimento ao Brasil. Quanto mais se adiarem as reformas, maiores serão os custos para a sociedade”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga.

Orçamento

Sancionado o Orçamento da União de 2019 fixando em R$ 3,382 trilhões a receita e a despesa. O governo rejeitou o item que previa um gasto de R$ 50 milhões com a alteração da estrutura de carreiras e o aumento de remuneração do Incra. O Orçamento Fiscal está estimado em R$ 1,750 trilhão e o Orçamento da Seguridade Social, em R$ 752,7 bilhões. O financiamento da dívida pública federal vai levar nada menos do que R$ 758,6 bilhões.

Socorro
O Rio Grande do Norte não está sozinho na luta por verbas federais. Com um rombo de R$ 6 bilhões no ano, Goiás também pede socorro a Brasília, por não encontrar outra solução para obter uma verba extra e reforçar o caixa.

Risco
O mercado estaria emitindo sinais de antecipação da melhora da nota de risco do Brasil. Caso isso aconteça e, certamente não será antes da aprovação da reforma da Previdência, seria um grande passo para atrair investimentos estrangeiros.

Exclusão

Em todo o País a Receita Federal fez a exclusão de 521 mil empresas devedoras do programa Simples Nacional, que oferece possibilidade de tributação menor para os empreendimentos menores. Segundo o Fisco, quase R$ 14,5 bilhões não foram pagos. Ao todo, 521.018 empresas não regularizaram os débitos desde 1º de janeiro de 2019.   

Previdência na fase final
O presidente Bolsonaro só deve decidir sobre a reforma da Previdência após voltar do Fórum de Davos. Segundo o ministro, Onyx Lorenzoni, o governo continuará discutindo a proposta nos próximos dias e, antes de embarcar para o evento, Bolsonaro assistirá a uma apresentação da equipe econômica. Há muita discussão sobre a Previdência dos militares. Tem quem defenda a manutenção do que está hoje, tem quem faça a defeca de uma redução após ir para a reserva e quem defenda um maior tempo de serviço e  de contribuição.
Benefícios
O Governo reajusta o salário-família e renda mínima exigida para auxílio-reclusão (segurados presos). Para 2019, o beneficiário do auxílio-reclusão precisa ter rendimento igual ou inferior a R$ 1.364,43. O valor do salário-família será reajustado em 3,43%, o que corresponde à inflação oficial, medida pelo INPC, que corrige benefícios e aposentadorias acima do salário mínimo pagos pelo  INSS.

Crédito

O Crediamigo do Banco do Nordeste cresce 11,2% em 2018.  No Rio Grande do Norte, foram contratados R$ 497 milhões em mais de 215 mil operações de microcrédito, em 2018. Os números representam crescimento de 14,3% e 9,8%, respectivamente em valores aplicados e quantidade de operações. Na área do BNB foram R$ 9 bilhões em empréstimos, ampliando os recursos destinados aos microempreendedores da Região.

Mercado

O Brasil deve ter muito cuidado com a possível transferência da embaixada em Israel. O mercado para produtos brasileiros dos países árabes  vem batendo recorde. O Brasil é o maior exportador de carne Halal do mundo. Os números das exportações de produtos Halal crescem 10% em 2018 e beiram os US$ 5 bilhões. Frango e carne bovina lideram o setor.

Caixa

A estimativa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é de crescimento de aproximadamente 26%, entre os meses de janeiro e fevereiro. Segundo dados do Observatório de Informações Municipais, o recurso, que é a principal fonte orçamentária dos municípios, pode chegar aos  R$ 269,8 milhões

Corrida

De setembro a dezembro de 2018, a 99 – empresa de mobilidade urbana que integra a gigante chinesa DiDi Chuxing – apresentou um crescimento de cerca de 45% no número de corridas em Natal e região. A empresa reduziu a taxa cobrada dos motoristas parceiros para oferecer aos usuários o preço mais baixo da categoria.

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