Juca Ferreira – Texto publicado no Catálogo do Programa Cultura Viva disponível no endereço www.premioculturaviva.org.br.
Diversas razões guiaram o Ministério da Cultura no objetivo de dotar o Brasil de um programa de cidadania realmente abrangente, ousado, do tamanho do País.
Ao fazer um exame cuidadoso da cena cultural brasileira, não poderíamos deixar de considerar o impacto, em todas as dimensões da experiência nacional, especialmente a cultural, da enorme dívida do Estado com as populações de baixa renda, desprovidas de acesso e usufruto de direitos elementares – especialmente as gerações mais jovens, mais claramente vulneráveis à violência. Por outro lado, não poderíamos deixar de considerar a significativa resistência, por meio de sistemas, práticas e valores culturais, destas comunidades. Iniciativas que fortaleceram, em vez de dissolver, os laços sociais de crianças, jovens e adultos.
Deslocando o MinC da posição marginal a que foi relegado em governos anteriores e ao colocar em prática a robusta – e necessariamente transversal- ação de inclusão social ora em curso, o Governo Lula optou por reconhecer a centralidade da cultura no impulso de um desenvolvimento sustentável e, em especial, a importância da cultura.
Ao tomar posse, o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, anunciou que haveria – como, de fato, houve- genuína transformação e ampliação do conceito de cultura nas ações de fomento e reconhecimento do Estado brasileiro. O intenso processo de redemocratização do País exigiu o abandono de histórica visão elitizada e concentradora. Visão que desembocava numa política cultural voltada para manifestações consagradas – atividades de pequena parcela da população. Ao formular programas inéditos, como o Cultura Viva, passou-se a incluir a diversidade cultural brasileira no escopo das ações de fomento, incluindo o complexo índio e o negro-mestiço e envolvendo todas as linguagens e formações.
O Ministério reconheceu a pluridimensionalidade da experiência cultural. De modo geral, são três as dimensões interdependentes. A dimensão simbólica, relacionada ao imaginário, às expressões artísticas e práticas culturais; a cultura como cidadania, direito assegurado na Carta Magna, nas Declarações universais, condição indispensável do desenvolvimento humano; finalmente, a cultura como economia, geradora de crescimento, emprego e renda. O Programa Cultura Viva, assim como os Pontos de Cultura, atua nestas três dimensões.
Por meio do programa Cultura Viva, o MinC estará envolvendo milhões de jovens no desenvolvimento de aptidões culturais e artísticas. Investimento que, certamente, reverterá em benefício de toda a sociedade brasileira, eis que atuando em favelas e ajudando a cicatrizar nossas explosivas feridas sociais. Justamente por isso, um processo de inclusão social pela cultura não poderia ser programado no vazio – ou estaria condenado de antemão ao fracasso, em conseqüência do seu desenraizamento comunitário.
Conforme Milton Santos, em sua inovadora geografia crítica, “a utopia deve ser construída a partir das possibilidades, a partir do que já existe como germe e, por isso, se apresenta como algo factível”. Esta foi a direção da construção do programa: criar ampla linha de ação a partir do que já existe e já atua, com legitimidade comunitária. Refiro-me a entidades, órgãos locais e mecanismos aperfeiçoados e continuamente avaliados.
O programa Cultura Viva traz, implícito, um movimento estratégico de interação e repactuação social e política. O programa promove e possibilita, em larga escala, o encontro entre a população de baixa renda e outra parcela que, acuada pela insegurança, filha da enorme desigualdade social, tem hoje mais acesso à Universidade, a serviços e bens culturais. Por meio de oficinas e outros meios, será possível restabelecer parte do que foi rompido, projetando um Brasil que não seja integrado apenas pela circulação – ainda que precária e não universal – de mercadorias, mas também pela circulação de valores, produções simbólicas e diálogo, acentuando o trânsito da cultura popular nos mercados de massa e o diálogo criativo entre a cultura local e a estrangeira. Uma redistribuição que também seja filha de efetiva interação, permeada de trocas reais e afetivas entre os brasileiros.O Cultura Viva pavimenta o caminho de reaproximação e repactuação entre os vários Brasis.
Muitos dos jovens que, ao longo dos anos, serão beneficiados pelo programa Cultura Viva hoje se encontram fora dos ambientes da educação pública ou privada, apartados do mundo do trabalho e, em muitos casos, já excluídos do tecido familiar. As linguagens artísticas podem desempenhar papel fundamental nesse processo de reintegração crítica, de recuperação da auto-estima e do sentimento de pertencimento comunitário dessas crianças e adolescentes, propiciando um reordenamento pessoal capaz de fazer frente à experiência desagregadora da rua.
Considero, nesse sentido, que o significado do programa está muito bem sintetizado. “Cultura Viva”. Com este foco bem nítido, trata-se de incluir no circuito de trocas simbólicas uma população que, sobrevivendo em meio a violentas contrariedades, oferece imprescindível contribuição à formação cultural de todos os brasileiros. Uma cultura viva, porque diminui a segregação social do País, multiplica os espaços e as chances reais de cada um.
