Ordem para construção de acessos sai este mês

Publicação: 2012-08-16 00:00:00
Andrielle Mendes - repórter

O governo do Rio Grande do Norte assina no próximo dia 21 de agosto a ordem de serviço para construção do acesso que ligará o aeroporto de São Gonçalo do Amarante às rodovias 406, 304 e 226. A informação foi repassada ontem à TRIBUNA DO NORTE, pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, durante visita técnica ao aeroporto. Uma comitiva formada por empresários  locais e liderada pela Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomercio-RN) foi conferir de perto a execução da obra, que entrará numa nova fase em dois ou três meses.

O secretário extraordinário para assuntos relativos à Copa (Secopa), Demétrio Torres, confirmou a assinatura da ordem de serviço para este mês, mas informou que a data ainda não foi confirmada. Os recursos para a obra do acesso – na ordem de R$ 72,2 milhões – já estão garantidos, segundo a Secopa. A Queiroz Galvão é a empresa responsável.

A equipe de reportagem entrou em contato com o Ministério das Cidades, para confirmar a data, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. A construção dos acessos foi tema de reunião, na última terça-feira, entre a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. A reunião, em que também foram discutidos outros pontos, contou com a participação da equipe técnica do Ministério das Cidades e do Governo do Estado. Participaram também representantes da Caixa Econômica Federal, do Tesouro Nacional, e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte. Segundo a governadora, o ministro tomou conhecimento da situação e poderá contribuir com o andamento das obras.

A construção dos acessos é uma das principais preocupações dos empresários potiguares. “Com a visita (realizada ontem), queríamos mostrar que a obra está sendo executada e que ficará pronta dentro do prazo”, afirmou Marcelo Queiroz, presidente do sistema Fecomércio, que liderou a comitiva.

AEROPORTO

No que diz respeito ao aeroporto, o consórcio Inframérica, responsável por erguer e administrar o empreendimento, começou a construir os terminais de cargas e passageiros com recursos próprios. As fundações já estão sendo erguidas. As estacas, segundo Ibernon Martins Gomes, superintendente geral do consórcio, começam a ser fincadas em 15 dias.

A previsão é que a segunda fase da obra – a construção da estrutura de concreto – comece em dois ou três meses, segundo José Antunes Sobrinho, vice-presidente do grupo Engevix – integrante brasileiro do consórcio. O grupo, segundo ele, já entregou a segunda parte do projeto básico à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Financiamento do BNDES ao projeto ainda é incerto

Além do posicionamento da Anac, o consórcio Inframérica aguarda resposta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ainda não informou se vai ou não financiar parte da construção do aeroporto.

A carta-consulta, entregue há meses, ainda está sendo analisada pelo banco. Ela precisará passar por duas novas etapas ainda: a aprovação e a contratação e liberação, conforme informou a assessoria de imprensa. Não há previsão para passar para a etapa seguinte. O empréstimo, segundo Antunes Sobrinho, deve ser liberado até o final do ano. “Dá pra continuar investindo até sair o empréstimo”, garante Sobrinho.

Embora a capacidade inicial do aeroporto seja suficiente para atender a demanda prevista para 2014, ano em que será realizada a Copa do Mundo no Brasil e em que a obra deverá ser entregue, o consórcio cogita aumentar o número de terminais no empreendimento.  “Vamos aumentar a capacidade até torná-lo um dos maiores da América Latina”, disse Ibernon Gomes. “Se tiver demanda, sairá outro terminal”, acrescentou.

O consórcio diz ter interesse em transformar o aeroporto em um hub - centro de distribuição de cargas e passageiros – da Latam, resultado da fusão entre as companhias aéreas TAM e LAN, mas ainda não iniciou a negociação. “Há interesse, mas nenhuma conversa em curso”, afirmou Antunes. “O setor comercial está bem preocupado com isso”, acrescentou Ibernon, que conduziu a visita técnica promovida pela Fecomercio, mas se esquivou das perguntas da imprensa.

Entorno do aeroporto chama a atenção de investidores

Com obras ainda em curso, o novo aeroporto do Rio Grande do Norte é apontado como um dos impulsos para o crescimento do número de alvarás de construção concedidos em São Gonçalo do Amarante.

O número de alvarás concedidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amarante subiu 283% entre 2009 e 2011, passando de 1.171 para 4.495. Noventa e nove por cento deles são para imóveis residenciais. E só 1% para estabelecimentos comerciais.

A proporção, no entanto, segundo Hélio Duarte, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amarante, deverá mudar com a construção dos terminais.

A Prefeitura, segundo Duarte, já começa a ser procurada por empresários. “Até o momento, de pequeno e médio porte”. O grupo Coteminas, um dos maiores no segmento têxtil e de confecções do país, foi um dos que anunciaram empreendimento para o município.

O projeto foi anunciado em fevereiro e prevê a construção de condomínio residencial para 12 mil pessoas, shopping center com 300 lojas, hotel com 720 apartamentos, centro comercial, de convenções, de artesanato e teatro. O complexo, que levará entre três e quatro anos para ficar pronto e cuja primeira etapa deverá ser concluída  até a Copa de 2014, vai custar  R$ 1,1 bilhão.

OPORTUNIDADES

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN) vai mapear as oportunidades que vão ser geradas no entorno do aeroporto. O Serviço de Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) fez um trabalho semelhante. “Vamos elaborar um estudo que ajudará os empresários na tomada de decisão”, afirmou Marcelo Queiroz, presidente do sistema Fecomércio. Oldemar Alberto Nunes, é diretor executivo da Century 21 Praia Imóveis – maior franquia imobiliária do mundo – e diz ter projetos para a área. Ele foi um dos empresários que acompanharam a comitiva ontem. “O número de voos charter para Natal deve subir 300% com a construção desse novo aeroporto”, anima-se.

RN não é contemplado em programa de investimentos

Brasília - O governo federal lançou ontem um Programa de Investimentos em Logística que prevê a aplicação de R$ 133 bilhões em nove trechos de rodovias e em 12 trechos de ferrovias - que não contemplam o Rio Grande do Norte. Trata-se do maior pacote de concessões em rodovias e ferrovias já feito no País. A expectativa é que os investimentos impulsionem a economia a partir de 2013. O programa também prevê investimentos em aeroportos e portos, que só deverão, entretanto, ser anunciados em outra etapa, com data não divulgada.

O objetivo do programa é aumentar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes e promover a integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, reduzindo custos e ampliando a capacidade de transporte, além de promover a eficiência e aumentar a competitividade do País, defendeu o Ministério dos Transportes.

Convicção

Segundo o ministro, Paulo Sérgio Passos, estão previstas a duplicação dos principais trechos rodoviários do país e a expansão da malha ferroviária brasileira. “Temos a convicção de que o o imperativo para o desenvolvimento acelerado do país é a disponibilização de uma ampla e moderna rede de infraestrutura logística eficiente e a prática de tarifas módicas, custos de operações de transportes baratos”, disse ele.

Na prática, as medidas integram a primeira etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que também contempla portos, aeroportos e energia e passa para o setor privado a responsabilidade por obras de infraestrutura nos próximos 30 anos.

Dos R$ 133 bilhões previstos para obras em estradas e ferrovias, mais da metade (R$ 79,5 bilhões) serão aplicados em cinco anos. O restante (R$ 53,5 bilhões) deve ser bancado por empresários em um período de 20 a 25 anos.

O planejamento das ações e o acompanhamento dos projetos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada ontem pelo governo federal  para promover a integração logística no Brasil.

Ferrovias serão objetos de Parcerias Público-Privadas

No modal ferroviário, o modelo proposto é de parceria público-privada que assegura investimentos em 12 trechos – um deles corta os estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe - e traz como novidades a quebra do monopólio no uso das estradas de ferro e mecanismos que também estimulam a redução de tarifas. Nessa parceria público-privada, o governo federal será responsável pela contratação da construção, da manutenção e da operação da ferrovia.

Pelo modelo, a empresa pública Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, compra a capacidade integral de transporte e faz oferta pública dessa capacidade para os usuários que queiram transportar carga própria, para operadores ferroviários independentes e para concessionárias de transporte ferroviário. Esse modelo assegura o direito de passagem dos trens em todas as malhas, como forma de reduzir o custo tarifário.

No caso das ferrovias, os investidores terão acesso à linha de financiamento com juros de TJLP, acrescida de até 1,0%; carência de cinco anos, e amortização em até 25 anos.

Nas rodovias, oito Estados beneficiados

 O programa de Investimentos  em Logística contempla nove trechos de rodovias federais em oito unidades da Federação – abrangendo, no Nordeste, a Bahia - com regras para as concessões que protegem os motoristas urbanos e  estimulam tarifas mais baixas. O vencedor de cada certame será aquele que aceitar a tarifa mais baixa por seus serviços. Desta forma, o dinheiro que o concessionário estaria disposto a pagar pelo direito de explorar o serviço, caso houvesse cobrança de outorga, será concentrado na redução da tarifa e na realização mais rápida de um grande volume de obras.

Nos primeiros cinco anos, nos quais o concessionário terá que concentrar seus investimentos, deverão ser concluídas as obras de duplicação, contornos, travessias, vias marginais, viadutos e pontes. Não serão instalados postos de cobrança de pedágio em áreas urbanas, e a cobrança de tarifa só será feita quando 10% das obras estiverem concluídas.

As condições de financiamento serão bastante favoráveis, compatíveis com a dimensão dos diferentes projetos. Os juros serão a TJLP acrescida de até 1,5%; a carência é de até anos três anos e o prazo de amortização é de até 20 anos.

Participação privada reaviva polêmica

Brasília (AE) - O choque na infraestrutura proposto pelo programa do governo foi comparado a um modelo de privatização até por empresários presentes à cerimônia de anúncio, no Palácio do Planalto, mas a presidente Dilma Rousseff não só rejeitou o termo como criticou a venda de estatais ocorrida na gestão do PSDB.

“Nós, aqui, não estamos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívida”, disse Dilma, numa referência à privatização de empresas no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Na avaliação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o programa lançado por Dilma lembra o “choque de gestão” adotado por administrações do PSDB e criticado por petistas. “O governo não deve ser executor de tudo, nem financiar tudo. O governo tem papel de planejador. Essa é a visão moderna, que já fizemos em São Paulo há 15 anos. Vai dar certo”, afirmou Alckmin.

Ao abrir um volume colossal de concessões à iniciativa privada, Dilma inaugurou uma nova etapa de relacionamento entre governo e empresas, que também contempla a presença do Estado. “O nosso propósito é nos unirmos para obter o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência, e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento e gestão de recursos públicos, e mediação de interesses legítimos”, disse ela.

DÚVIDAS

Embora bem recebido, o pacote gerou dúvidas quanto à sua execução. O governo quer licitar as rodovias em abril do ano que vem e as ferrovias em junho. “São prazos ambiciosos”, reconheceu o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Na prática, o governo gasta muito mais tempo do que isso para colocar um leilão na rua.

“Mas depois de licitado, você pode cortar os prazos de execução das obras para um quarto do atual”, apostou o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.

Embora otimista, ele se mostrou cauteloso quanto às condições de risco, rentabilidade e estabilidade jurídica dos novos negócios

Houve, porém, reações de entusiasmo. “Agora, baixando o custo da energia elétrica, a indústria será mais competitiva ainda. É um kit felicidade para o Brasil”, resumiu Eike Batista, presidente do grupo EBX, cujo pai, Eliezer Batista, uma referência em planejamento de infraestrutura no País, foi homenageado na cerimônia.

Segundo analistas privados, o efeito do programa sobre o desempenho da economia - que neste ano poderá crescer menos de 2% - somente deverá ser sentido de forma plena a partir de 2014, ano de eleição presidencial. Dilma quer um crescimento na faixa de 4,5% a 5%.

Figueiredo vira o “sr. logística” do Governo

Brasília (AE) - Depois de ver o Congresso Nacional derrubar sua recondução ao comando da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) em março passado, Bernardo Figueiredo, um fiel auxiliar da presidente Dilma Rousseff, coroou ontem sua volta ao governo. Ele, que já havia sido escalado para presidente da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), estatal criada para tocar o projeto do trem-bala, foi brindado com um projeto muito maior: a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), uma versão anabolizada da Etav.

A Empresa vai tratar das políticas para ferrovias, rodovias, portos e aeroportos. “Funcionará mais ou menos como a Empresa de Planejamento Energético (EPE) mas com um braço mais operacional, pois poderá também ser empreendedora nos projetos”, explicou Figueiredo. De acordo com ele, a criação da empresa não diminuirá a importância das agências reguladoras de cada área na formulação de projetos e na fiscalização e regulamentação de seus respectivos modais de transporte.

A EPL vai trabalhar próxima à iniciativa privada e às universidades, para antecipar as necessidades de expansão em infraestrutura de transportes no País. Ela vai, por exemplo, absorver a tecnologia da empresa estrangeira que ficar com a operação do trem de alta velocidade. Vai, também, determinar aos concessionários de ferrovias quando eles deverão aumentar a capacidade das linhas, para fazer frente à demanda.

A nova estatal deverá receber um aporte de R$ 800 milhões, podendo aumentar com o tempo.

Ontem, Dilma assinou uma Medida Provisória (MP) que será enviada ao Congresso Nacional, transformando a Etav em EPL.

Leia também: